Governo lança campanha contra fuga à paternidade

Dados avançados indicam que em 2017 apenas 128 mil crianças foram registadas em 70 hospitais que têm postos de registo, quando, de acordo com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, a cifra deveria ser três vezes mais alta, mas a fuga à paternidade não o permitiu

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos lançou ontem, Quarta-feira, 12, em Luanda, a campanha de registo “Paternidade Responsável eu apoio”. De acordo com o ministro Francisco Queiroz, a campanha terá, inicialmente, a duração de um ano, estando o seu arranque previsto para 2019. Entretanto, deixou em aberto a possibilidade de ser prorrogada. O governante explicou que o objectivo é sensibilizar os pais que não assumem a paternidade a fazê-lo. “Isto tem consequências muito sérias para as crianças, porque o registo é o documento que dá a cidadania a um cidadão e é a partir daí que ele adquire todos os seus direitos”, disse. O ministro explicou que a campanha foi concebida para fazer face ao elevado número de crianças em Angola sem registo de nascimento.

Estudo

Francisco Queiroz explicou que um estudo feito por uma equipa integrada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o UNICEF verificou que poucos pais compareceram nos postos de registo de nascimento das maternidades para fazer o registo de nascimento dos seus filhos. “Em consequência, muitas mães optam por não fazer o registo sem a presença dos pais, porque é uma questão cultural, também”, justificou. Referiu ainda que desde a abertura dos postos de registo nas maternidades, a 7 de Julho de 2017, foram registadas apenas 128 mil crianças. “É muito pouco, para o universo de crianças que nascem todos os anos”, disse. O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que os estudos feitos abrangeram cerca de 70 maternidades que têm postos de registo, onde os dados mostraram que o número de crianças registadas poderia ser três vezes mais alto se os pais estivessem presentes, com as mães, no momento do registo. “Estamos a falar de uma realidade que começa a ser preocupante. A intervenção desta forma é absolutamente necessária”, justificou.

Registo gratuito

Francisco Queiroz garantiu que o registo continuará a ser gratuito. Disse esperar, com a acção, influenciar positivamente no sentido de uma mudança de atitude susceptível de levar os pais a respeitarem os direitos dos seus filhos. “Todos nós devemos ser partícipes nesta campanha”, disse. Durante a apresentação da campanha, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania explicou que a iniciativa permitirá a divulgação de mensagens através de spots, vídeos, áudios e outras acções tendo como público-alvo os pais e a família, sobretudo os homens com idades compreendidas entre os 18 e os 60 anos.

Ana Celeste Januário referiu que a campanha reforça acções em favor do registo de nascimento de Angola implementadas pelo Ministério da Justiça e o representante do UNICEF apelou, na ocasião, que a campanha catalise uma transformação social, derrubando alguns tabus e mitos relativamente àquilo que o homem deve ou não fazer relativamente à sua criança. Abubacar Sultan referiu ser importante que o lema da campanha, ora lançada, seja extensiva a outros problemas enfrentados na sociedade angolana que têm a ver com a protecção e desenvolvimento da criança, para além do registo de nascimento.

UE garante aumento de financiamento caso se justifique

A campanha conta com o apoio financeiro da União Europeia e com o apoio técnico do UNICEF. De acordo com informações a que OPAÍS teve acesso, a campanha enquadra-se no projecto de registo de nascimento, financiado pela UE, denominado “Identidade e Justiça para Crianças”, avaliado em 14 milhões de euros. Para Tomas Ulicny, mais do que financiar, importante é apoiar uma boa iniciativa. O representante disse esperar que se alcancem bons resultados com a campanha, por isso garantiu que o orçamento pode ser aumentado. “Esta campanha pode melhorar a vida das crianças angolanas”, disse. O projecto “Identidade e Justiça para Crianças” começou em 2014 e deve durar até 2020. Abrange sete províncias, nomeadamente, Luanda, Malange, Bié, Huila, Moxico, Uíge e Cuanza-Sul.

Taxistas chamados a participar

A campanha tem como principais rostos o músico Anselmo Ralph, o porta-voz da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, e dois responsáveis de associações de taxistas, nomeadamente Geraldo Wanga e Manuel Faustino. O ministro realçou a importância da participação das pessoas que dão o rosto pela campanha e destacou a participação dos taxistas, que, explicou, deverão fixar o símbolo da campanha nas suas viaturas. A Federação Angolana de Futebol, que vai também assumir a campanha, vai envolver todos atletas dos clubes de futebol a nível do país, concluiu o responsável.

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