defendido aumento do valor do prémio de Direitos Humanos

defendido aumento do valor do prémio de Direitos Humanos

De acordo com o relatório final do evento, os participantes disseram que ao invés de 300 mil ou um milhão de kwanzas, é necessário aumentar o valor devido à importância, esforço e riscos que corre um defensor dos direitos humanos na sociedade. Sugeriram aos órgãos formados no país que contribuíram nos diplomas para a promoção dos direitos humanos e a autonomia das instituições de Angola, que estejam ligados realmente à defesa e promoção dos direitos humanos.

Para os participantes, os moldes de aplicação das normas seria realizados a nível dos municípios, província e posteriormente a nível central. Na sessão que durou quatro horas, foi sugerida igualmente a criação e operacionalização de comités municipais, regionais e comunitários de implementação da estratégia sobre direitos humanos, com a participação das autoridades tradicionais e religiosas.

O prémio passará a ser atribuído pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no dia 04 de Abril, a partir de 2019, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, e os contemplados serão as pessoas com referências físicas e jurídicas que tenham contribuído com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola.

O prémio prevê as categorias “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, “Pesquisa em Direitos Humanos”, “Acções comunitárias e Humanitárias” e Cultura de Paz e Cidadania”, segundo a proposta do prémio, em discussão no Workshop sobre estratégia do Executivo dos direitos humanos a médio prazo. Constam igualmente nas recomendações a criação de uma rubrica financeira para apoiar as acções do comité dos direitos humanos e, nas províncias, a criação e capacitação de grupos de activistas para a divulgação e interpretação das leis em matérias de direitos humanos.

A integração de outras entidades a constar no comité provincial dos direitos humanos como a organização Mãos Livres, Federação Lutherana, associações e também pessoas com deficiências e pessoas portadoras de VIH/SIDA, constam das recomendações. O encontro visou a recolha de subsídios para o documento orientador da estratégia do Executivo para os direitos humanos a médio prazo 2019/2022, reuniu representantes das instituições públicas, Organizações não-governamentais nacionais e internacionais, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais, membros da sociedade civil e foi orientado pelo delegado provincial da justiça Adalberto Cláudio Samba Donge.