defendido aumento do valor do prémio de Direitos Humanos

os participantes Os participantes na consulta pública para recolha de subsídios ao documento orientador da estratégia do Executivo sobre os direitos humanos, sugeriram Sexta-feira, no Luena, o aumento do valor do “prémio 4 de Abril DH” para Akz cinco milhões

De acordo com o relatório final do evento, os participantes disseram que ao invés de 300 mil ou um milhão de kwanzas, é necessário aumentar o valor devido à importância, esforço e riscos que corre um defensor dos direitos humanos na sociedade. Sugeriram aos órgãos formados no país que contribuíram nos diplomas para a promoção dos direitos humanos e a autonomia das instituições de Angola, que estejam ligados realmente à defesa e promoção dos direitos humanos.

Para os participantes, os moldes de aplicação das normas seria realizados a nível dos municípios, província e posteriormente a nível central. Na sessão que durou quatro horas, foi sugerida igualmente a criação e operacionalização de comités municipais, regionais e comunitários de implementação da estratégia sobre direitos humanos, com a participação das autoridades tradicionais e religiosas.

O prémio passará a ser atribuído pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no dia 04 de Abril, a partir de 2019, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, e os contemplados serão as pessoas com referências físicas e jurídicas que tenham contribuído com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola.

O prémio prevê as categorias “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, “Pesquisa em Direitos Humanos”, “Acções comunitárias e Humanitárias” e Cultura de Paz e Cidadania”, segundo a proposta do prémio, em discussão no Workshop sobre estratégia do Executivo dos direitos humanos a médio prazo. Constam igualmente nas recomendações a criação de uma rubrica financeira para apoiar as acções do comité dos direitos humanos e, nas províncias, a criação e capacitação de grupos de activistas para a divulgação e interpretação das leis em matérias de direitos humanos.

A integração de outras entidades a constar no comité provincial dos direitos humanos como a organização Mãos Livres, Federação Lutherana, associações e também pessoas com deficiências e pessoas portadoras de VIH/SIDA, constam das recomendações. O encontro visou a recolha de subsídios para o documento orientador da estratégia do Executivo para os direitos humanos a médio prazo 2019/2022, reuniu representantes das instituições públicas, Organizações não-governamentais nacionais e internacionais, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais, membros da sociedade civil e foi orientado pelo delegado provincial da justiça Adalberto Cláudio Samba Donge.