Samakuva enaltece presidente da república no combate à corrupção

Texto de: Ireneu Mujoco

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, enalteceu ontem, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço, o seu envolvimento no combate à corrupção em Angola Discursando na IV Reunião da Comissão Política, apontou a corrupção como uma série ameaça à segurança nacional.

“É que se a corrupção é de facto um flagelo que até já constitui uma séria ameaça à segurança nacional”, é complexo para se erradicar num país como Angola, que é considerado como sendo o mais corrupto na região da SADC. Avançou que se trata de um exercício complexo, tendo apontado o MPLA, partido no poder, como sendo o seu promotor.

Acrescentou que “a corrupção financeira que se combate assenta na corrupção institucional, sob o signo da corrupção para permitir que o MPLA se perpetue no poder”, acusou.

Apesar de haver indicadores que apontam um combate cerrado, cujos resultados já são visíveis, Samakuva pede prudência aos angolanos para ainda não se cantar vitória, sendo que o caminho a percorrer é longo.

“A euforia deve ser comedida e não nos distraia dos factores fundantes dos problemas que conduziram o país à situação presente. As raízes profundas dos problemas do nosso país não são a corrupção”, disse.

sucesso

Para se combater com sucesso a corrupção em Angola, Samakuva disse ser necessário começar pela mudança do sistema político, administrativo e judicial.

“A corrupção em Angola está na génese histórica, estrutural e funcional do Estado. Foi utilizada para subverter todas as etapas importantes do processo constitutivo da República e da instauração do regime democrático em Angola”, sustentou.

Denunciou que , após a saída das forças militares estrangeiras de Angola, em 1988, a corrupção continuou a orientar a direcção política e institucional do país, “por via de atentados e fraudes à Constituição”. Revelou que um desses atentados ocorreu em Junho de 1996, “quando, em violação ao disposto no artigo 118.º da Lei Constitucional, o Presidente da República exonerou o Primeiro-ministro, um órgão autónomo, eleito com a legislatura de 1992”. Explicou que esta exoneração ocorreu antes do final do mandato e sem este ter apresentado a sua demissão, nem a eleição de um novo Presidente da República, sem ter havido uma moção de censura, ou a dissolução da Assembleia, como previa a Lei Constitucional.

Processos eleitorais “viciados”

No seu discurso, Isaías Samakuva, que tem poucos meses à frente da UNITA, como líder, já que deve sair no próximo ano como anunciou em 2017, disse que “todos os processos eleitorais têm sido eivados de actos de corrupção na forma de fraudes processuais estruturadas”.

“A fraude de 2008 foi planeada para permitir dois outros actos de corrupção”, que segundo ainda Samakuva, consistiu na utilização de acto democrático para subverter a democracia.

O que chamou de “acto de corrupção”, em 2008, permitiu consagrar, em 2010, uma Constituição autoritária, aprovada em contravenção às regras procedimentais, e “que agride tanto o princípio republicano como o princípio democrático ao configurar-se instrumento e não fundamento do poder”.

Reforma do estado No entender do líder da UNITA, não haverá reforma efectiva do Estado e nem “combate efectivo à corrupção institucional”, e nem progresso social sem se fazer primeiro a despartidarização do Estado. “Num Estado democrático de direito não pode haver um Partido Estado.

Este é um momento decisivo para o nosso país porque, se Angola pretende mesmo corrigir o que está mal, o ponto de partida é a despartidarização do Estado”. A despartidarização, segundo Samakuva, é uma questão nacional, a ser dirigida pelo Presidente da República e a sua concretização passa pela participação de todos os angolanos.

Discussões

Nesta reunião, que termina esta tarde, estão em discussão, entre outros assuntos, o relatório sobre a execução do Programa de Acção que tinha sido aprovado para este ano para avaliar em seguida o grau do seu cumprimento.

Os relatórios e contas desta que é a segunda força política do país, referente ao corrente ano e o grau de prontidão em relação ao processo autárquico, vão também passar à lupa.

Refira-se que este é o quarto ano do mandato do actual elenco da Comissão Política, cuja entidade deverá decidir neste encontro a necessidade ou não de convocar o Congresso nos termos do nº. 1 do Artigo 27º dos Estatutos deste partido.

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