CGSILA critica postura do SINPTENU

O Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU), realizou de 13 a 14 de Dezembro, na cidade de Malanje, o seu 2º Congresso Extraordinário, sob o lema: “Valorizar a Profissão, Reafirmar a Escola Pública”, convocado para analisar e discutir os problemas que afectam a estrutura da organização

Miguel José, em Malanje

O secretário-geral da Central de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CG-SILA), Francisco Jacinto, disse que o SINPTENU não tem dado mostras de uma organização séria desde a sua criação, porque os objectivos que nortearam o seu surgimento contradizem a essência sindical. Francisco Jacinto, que falava na abertura do aludido congresso, fundamentou que o sindicalismo tem as suas raízes na liberdade, igualdade e paz, logo, o seu exercício não é determinado por teorias, nem por aptidões intelectuais.

Por isso, acusou os responsáveis do SINPTENU de estarem a usar a organização apenas para alcançar fins pessoais. “O exercício do sindicalismo requer um dom, uma entrega, um chamamento à causa nobre, sem quaisquer contrapartidas de benefícios individuais”, reprovou.

Em virtude das prolongadas divergências no seio da referida organização sindical, o secretário-geral CG-SILA exortou a necessidade de os seus membros procurarem adoptar mecanismos de banir todas as manifestações negativas que comprometem o bom nome do sindicalismo universal e angolano, para o bem dos objectivos que representam, em prol da classe.

“A situação do SINPTENU não só denigre a sua própria imagem, mas também a da CG-SILA e do sindicalismo angolano”, lamentou o responsável. Francisco Jacinto fez ver aos seus co-associados que, na actual era de reformas políticas e económicas do país, os desafi os actuais dos mercados do trabalho impõem aos professores e sindicalistas uma preparação que devem responder aos anseios da classe, sob pena de serem condenados pela dinâmica social.

Por isso, lembrou que a fragilidade da acção sindical do SINPTENU também enfraquece a actividade do CG-SILA e, assim, impossibilita o alcance das metas e dos objectivos traçados pela central sindical, cuja luta comum consiste na defesa contra a vida precária dos professores e dos trabalhadores, em geral.

Introspecção da organização sindical Para o presidente do SINPTENU, Avelino Calunga, o congresso foi um espaço de encontro com os membros que permitiu dar uma pincelada a alguns problemas que enfermavam a vida da organização e projectar novas dinâmicas.

Disse que a deliberação da medida disciplinar que culminou com a expulsão dos órgãos de gestão de alguns membros infl uentes, por violarem princípios dos estatutos da organização, revela a intenção de a sua organização melhorar a acção sindical.

Em consequência disso, foi feita uma reestruturação dos órgãos internos que deu lugar a nomeação dos novos membros que, doravante, conformam a sua direcção nacional.

Garantiu que uma vez reforçada a capacidade de intervenção dos líderes provinciais, os membros sindicais que participaram na assembleia-geral e aqueles escolhidos para assumpção de funções terão maiores responsabilidades no seu desempenho e mais dedicação, na defesa dos interesses dos seus filiados.

“Todos os novos quadros eleitos neste congresso tomaram a noção das responsabilidades que têm em frente, em fazerem parte da direcção nacional”, augurou. Dentre os pontos analisados, o processo de transição de carreiras e o estatuto remuneratório mereceram o repúdio dos conferencistas, devido à postura unilateral do Ministério da Educação (MED), do modo como realizou o processo de transição de carreiras.

O procedimento não gozou da concordância dos sindicatos ligados ao sector, por considerarem que a valorização das habilitações literárias em detrimento do tempo de serviço não se afigurar aos princípios da diuturnidade que qualquer profissão requer. Como forma de acautelar a situação, a direcção do SINPTENU foi instada a manter uma interacção permanente com o MED, no intuito de se aprovar um regulamento de transição dos agentes da educação, em todo território nacional, assente na transparência dos critérios de base que defi nem a mudança de carreira dos agentes da educação.

De igual modo, os mesmos participantes exortaram a necessidade de os serviços dos recursos humanos dos gabinetes provinciais da Educação promoverem circunstâncias dilatórias aos professores, com ou acima de 35 anos de serviço, para transitarem de categoria subsequente e no sentido de beneficiarem da pensão de reforma pela nova categoria.

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