Colômbia multa e inabilita Odebrecht por 10 anos por corrupção

Um tribunal da Colômbia ordenou o pagamento de uma indemnização de USD 252 milhões pela construtora brasileira Odebrecht e inabilitou-a por 10 anos para contratos com o Estado por corrupção

A decisão em primeira instância do tribunal administ rat ivo de Cundinamarca (centro) foi anunciada na Quinta-feira e também se aplica aos sócios da empreiteira no país, como a Episol, do banqueiro Luis Carlos Sarmiento, o homem mais rico da Colômbia. A acção popular datada de Janeiro de 2017 pedia medidas cautelares para garantir a viabilidade do projecto Ruta del Sol 2, a maior obra rodoviária do país.

A decisão com mais de 300 páginas suspendeu definitivamente esse contrato, após se estabelecer que foi licitado através do pagamento de propinas. Além de ordenar o embargo das contas bancárias, bens e dividendos obtidos pelas empresas implicadas, o despacho judicial declarou responsáveis por corrupção várias pessoas que participaram nesse contrato: o ex-vice- ministro de Transporte Gabriel García, o ex-senador Otto Bula, o ex-presidente da Corficolombiana (proprietária da Episol) José Elías Melo e os exdirectores da empreiteira brasileira na Colômbia Luiz Bueno, Luiz Mameri e Luiz da Rocha.

O tribunal também declarou a Agência Nacional de Infra-estrutura (ANI) responsável. O dinheiro da multa, segundo o tribunal, só poderá ser usado para finalizar a construção da Ruta del Sol 2, que conecta o Centro e o Norte país. “Esta cifra (…) supera mais que 22 vezes os USD 11 milhões inicialmente oferecidos pela multinacional, para receber benefícios nos seus processos penais, disciplinares e fiscais na Colômbia”, afirmou o Ministério Público em comunicado à imprensa.

A Odebrecht na Colômbia emitiu uma nota informando que apelará da sentença e que continuará a trabalhar com as autoridades “para seguir e auxiliar as investigações em curso”. A Episol garantiu que “discorda da decisão” e que está a estudar os recursos legais que serão apresentados.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. “A Episol não é responsável pelos delitos cometidos por terceiros, confia no respeito ao devido processo e reitera o seu interesse de colaborar com as autoridades”, afirmou a empresa em comunicado, segundo a AFP.

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