“Parem de nos matar”, gritam as mulheres angolanas

com a campanha “Parem de nos Matar”, amplamente divulgada nas redes sociais, em função dos vários casos de violência doméstica ocorridos nos últimos dias, mulheres de vários estractos sociais unem-se em repúdio às injustiças

“Parem de nos matar” é, actualmente, o mais ouvido clamor das mulheres que, em uníssono, apelam em tudo quanto é espaço público, em especial nas as redes sociais, para o fi m dos elevados casos de violência doméstica que, quando não matam, deixam sequelas físicas e psicológicas para a toda a vida.

Apesar de o clamor ganhar força nos últimos dias, muito por causa da morte da advogada Carolina da Silva, não é um pedido novo. É um grito que vem de longe, mas, segundo Conceição Lukamba, actvista social, como sempre, a sociedade e as instituições públicas preferiram fazer “ouvidos de mercador” perante as injustiças, o abuso e o assassinato de mulheres por se criar, ao longo dos anos, uma falsa ideia de que na briga de casal ninguém pode intervir.

Já são milhares as pessoas que se juntaram à campanha “parem de nos matar”, desde anónimas a jornalistas, advogadas, desportistas, cantoras, estudantes, professoras e mesmo zungueiras, que, em protesto, no dia-a-dia usam a frase “parem de nos matar” como uma forma de repúdio à vaga de agressões contra as mulheres.

A campanha, que está a comover até os homens mais conservadores, despertou o renovar da solidariedade, da luta de todos a favor da liberdade, da justiça e do mais precioso bem que é a vida. Conceição Lukamba, que também já foi vítima de violência, reconhece que o país tem leis, grupos e várias instituições de defesa dos direitos das mulheres. Porém, no seu entender, a falta de fiscalização e de políticas concretas de protecção às vítimas torna as mulheres cada vez mais desprotegidas e vulneráveis aos agressores.

Assim, diante da vulnerabilidade perante as constantes perseguições, elas uniram-se e encontraram na campanha um espaço de diálogo, ajuda mútua e protecção, de forma a repudiar todos aqueles que insistem em ver a mulher como sua propriedade privada, com a qual podem fazer o que quiserem: abusar, molestar, violentar, agredir e até matar.

A corrente de solidariedade também significa que o silêncio tem sido e está a ser quebrado. E, por outro lado, que as mulheres não vão mais aceitar “varrer para debaixo do tapete”, nem calar-se perante as injustiças e a violência, como assegurou, em entrevista aOPAIS, Leopoldina Fekayamale, da coordenação do Colectivo Ondjango Feminista, organização da sociedade civil e promotora da campanha.

De acordo com a defensora social, nos encontros mensais, fóruns anuais e em outras actividades realizadas pela sua organização, vários são os casos e testemunhos recebidos de mulheres sobre situações de violência pelas quais passam. Conforme frisou, chegam sempre à sua organização várias histórias de mulheres que sofreram violência doméstica e isso reforça o entendimento sobre como é imprescindível continuar a luta pelos direitos das mulheres e meninas em Angola, até que todas sejam livres de qualquer tipo de opressão.

“Mesmo que seja um processo demorado, há este quebrar de correntes e de silêncios que é acolhedor. As mulheres têm-se unido, têm-se mobilizado e têm estado a criar redes de apoio para, em conjunto, fazer valer as suas vozes e os seus direitos”, frisou.

Acrescentou de seguida que “as mulheres estão a resistir e têm resistindo por longos períodos de tempo. Esta resistência precisa de ser considerada e levada em conta nesse quadro social que se pretende melhorar”. No seu entender, a par do repúdio e indignação perante a violência doméstica, há a necessidade de se intensifi car as discussões em torno deste problema e encontrar soluções para o mesmo.

O processo de discussões sobre o problema precisa incluir e, sobretudo, dar importância às vozes das mulheres, tanto as que foram e são vítimas de violência, como as que lutam para acabar com este mal. Para Leopoldina Fekayamale, é preciso, enquanto sociedade, parar de tornar invisível ou ignorar as vozes das mulheres que sofrem violência e daquelas que se levantam contra. Considerou ser com as suas vozes e daquelas que vivenciam e testemunham isso diariamente que se pode ter a profunda noção de como se fere a integridade e os direitos humanos nestes actos. “É importante reflectir no facto de que o problema é antigo e não se restringe aos casos mediaticos.

Há um trabalho muito grande de análise e de abordagem em torno da violência doméstica e de todos os outros tipos de violência que afectam as mulheres, que tem sido feito por várias feministas e não feministas no nosso país e que precisa ser considerado e continuado”.

Moldura penal severa não resolve de todo o problema

Ao contrário do que defendeu, na semana passada, o Grupo de Mulheres Parlamentares e até mesmo a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, sobre a necessidade de penas severas para os agressores, Leopoldina Fekayamale entende que existir uma moldura penal severa é importante, mas não resolve de todo o problema. “Não basta”! Na sua opinião, é preciso um trabalho mais profundo de mudança de consciência em relação a esta imagem de submissão que se impõe e se espera das mulheres.

É preciso falar sobre como os papéis de género não são justos e prejudicam as vidas das mulheres e contribuem para a continuidade da violência contra elas. “Todos nós temos parte nesta mudança, enquanto sociedade, e não podemos nunca esquecer o papel do Estado, que precisa de olhar para isto de forma cada vez mais séria. Precisamos de políticas públicas de sensibilização e principalmente de educação, que incluam a desconstrução dos discursos de superioridade masculina e da inferioridade feminina”, esclareceu. Acrescentou que “essas políticas de educação precisam atingir todas as instituições do Estado, das escolas às esquadras de Polícia.

É uma questão de direitos humanos que se olhe para as mulheres como seres livres e autónomos” desconstruir a supremacia Leopoldina Fekayamale fez saber ainda que existe uma estrutura social de supremacia masculina que paira sobre as mulheres que é preciso acabar, porque faz os homens olharem para elas como suas propriedades, como seres cuja humanidade tem de estar sob a sua constante obediência e que, quando “não obedecem” têm de ser punidas de qualquer forma.

“Quando feministas ou outras mulheres que falam sobre equidade ou justiça de género é também sobre acabar em primeiro com essas ideias de supremacia que levam à violência.

Falta encararmos e atacarmos o problema da violência doméstica e de outros tipos de violência que as mulheres sofrem, não a partir dos efeitos, mas sim das causas, da base.

É na base que está a estrutura que precisa de ser mudada”, sublinhou. Segundo a feminista, é na educação de casa, na família, na rua, na igreja, nos postos de trabalho, bem como nos convívios com amigos, que é preciso abordar e mudar essa perspectiva que relega as mulheres para papéis de obediência cega e ainda as culpabiliza por sofrerem violência.

Para Leopoldina Fekayamale, todo o trabalho das campanhas de sensibilização, das instituições de defesa dos direitos das mulheres e das leis é importante, mas têm de andar de mãos dadas com as reflexões em torno da mudança de consciência sobre estes papéis de género que dizem que mulher não pode ser um sujeito com direito a ter a sua própria voz e autonomia para decidir sobre si, ao mesmo tempo que tais papéis colocam o homem como dono e senhor da vida dela.

Redes sociais; o apoio no tempo certo

A activista social Lourdes Lameira, por seu turno, reconhece o papel e a força que as redes sociais têm prestado na divulgação dos direitos das mulheres e na mobilização da causa em prol da vida. Conforme explicou, foi por via da ampla divulgação e reprodução da frase “parem de nos matar” que, na semana passada, o Grupo de Mulheres Parlamentares decidiu unir-se, em plena Assembleia Nacional, para repudiar os elevados casos de violência doméstica que causam dor e enlutam famílias.

De acordo com Lourdes Lameira, desde o relançamento da campanha tem crescido o número de mulheres que dão a cara para denunciar casos de agressões de que são vítimais e isso tem contribuído e servido como instrumento de pistas para a Polícia, já que a violência doméstica é um crime público e qualquer um pode denunciar. Agora, no seu entender, é preciso que a Polícia faça o seu trabalho, porque em muitos casos as queixas “morrem” na esquadra, enquanto o agressor continua a agredir. “Apesar de achar que o que fi zemos até agora ainda não é o suficiente, mas sou mulher, sou mãe, sou fi – lha e sou irmã.

Também já presenciei na minha família e muitas vezes que saí em defesa da vítima apanhei. Então, compreendemos que precisamos pôr um basta nisso. E é urgente”, apontou. Por outro lado, para além da campanha, a jovem activista defende a necessidade de se discutir a violência doméstica com as várias sensibilidades da sociedade civil, de forma a tornar a abordagem mais extensiva e inclusiva.

“Estão a faltar palestras, está a faltar diálogo nas famílias, está a faltar um estudo aprofundado da problemática da violência contra a mulher no lar, estão a faltar psicólogos familiares. É preciso que tenhamos atenção a todos os aspectos e não condenar apenas o acto, para melhor resolver”.

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