Nocal acusada de despedimentos injustos

Lesados dizem que foram despedidos por denunciarem a má gestão do fundo social dos trabalhadores da empresa

Um grupo de trabalhadores está a acusar a empresa de cervejas Nocal de proceder a despedimentos injustos, sem obediência ao cumprimento das normas vigentes na Lei Geral do Trabalho. Segundo os queixosos, os despedimentos e a perseguição aos funcionários começou depois destes terem denunciado a má gestão do fundo social dos trabalhadores.

Devido às irregularidades verificadas, um grupo de mais de 100 trabalhadores fez um abaixo-assinando, solicitando a transferência da gestão do referido fundo da comissão sindical para a direcção da empresa.

No entanto, depois deste abaixo-assinado, Sebastião José, uma das vítimas, disse que a comissão sindical, na pessoa do seu secretário-geral, Goncalves Brandão, iniciou um processo de perseguição e intimidação a todos os funcionários que aderiram ao abaixo-assinado.

Dentre as perseguições, os trabalhadores foram acusados de serem agitadores, promotores de reuniões clandestinas, desestabilizadores do ambiente de trabalho, incompetentes, atiçadores de conflitos e falta de maturidade. Segundo Sebastião José, depois destas acusações, a empresa, com a agitação da comissão sindical, instaurou um processo disciplinar, o que culminou, até ao momento, com o despedimento dos primeiros três funcionários, criando assim um ambiente desestabilizador no seio dos outros trabalhadores que agora têm o futuro incerto.

A comissão sindical, conforme explicação dos queixosos, age sempre de má-fé e com intimidações todas as vezes que é questionada sobre a gestão do fundo. Por este motivo, os trabalhadores dizem que sempre foi um erro a gestão e a entrega do fundo à comissão sindical, por acharem que esta deve restringir-se à função única e exclusiva de representar os interesses da classe junto da direcção da empresa, sem necessidade de manusear gigantescas somas de dinheiro, como é o caso do fundo social .

António Silva, outro despedido, fez saber que, aquando da criação do fundo, pretendia-se que o mesmo servisse para diversos fins a favor dos trabalhadores, como para aquisição de habitação, tratamentos médicos, bolsas de estudos, entre outras necessidades. Porém, passados dez anos desde a sua criação, o trabalhador afirmou que o fundo não passa de uma miragem, porque, até ao momento, ninguém beneficiou dos valores arrecadados pelo órgão. Ante a decepção generalizada, António Silva, que trabalhou na empresa, disse que os trabalhadores acharam por bem tomarem a liberdade de pedir a intervenção da direcção da empresa no sentido se responsabilizar pela transferência e gestão, de maneira a tornar este importante instrumento social mais transparente, evitando que o mesmo continue a servir um grupo restrito de pessoas e em prejuízos da maioria.

“O que pedimos é simplesmente a reposição da legalidade, porque o fundo pertencenos a todos. Não pode beneficiar um grupo em prejuízo da grande maioria. Mas a empresa, com o conluio da comissão sindical, preferiu nos pôr na rua, parece até que cometemos algum crime”, desabafou o trabalhador.

Corrida infrutífera

Aquando da aplicação do processo disciplinar, de forma a repor a legalidade, Sebastião José afirmou que o grupo recorreu a várias entidades; desde a Procuradoria Geral da República (PGR), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Inspeção Geral do Trabalho e em outros órgãos, mas sem resultado.

Também na única reunião com a direcção da empresa os funcionários disseram que tentaram mostrar a versão real dos factos, mas ainda assim toda a tentativa foi infrutífera. Numa altura em que os empregos são cada vez mais difíceis, Sebastião José pede, em nome do colectivo, que se reponha a verdade de forma a retomarem os seus postos de trabalho, principalmente nesta fase de quadra festiva.

“Sabemos que os empregos não são para sempre. Haverá sempre um dia que vamos ter de sair. Mas deve ser uma saída justa, não esta, caluniosa. Isso está a nos causar danos. Temos inclusive um colega que está com crise de tensão desde que se despoletou esta situação. Só queremos a verdade e a justiça”.

Acusados de férias Contactado na tarde de ontem, José Monteiro, chefe de departamento de recursos humanos da empresa, atestou ter conhecimento da ocorrência, mas recusou-se a prestar quaisquer informações por se encontrar neste momento em gozo de férias, tendo de seguida prometido prestar a sua versão dos factos apenas ao longo da próxima semana.

O secretário-geral da comissão sindical, Goncalves Brandão, disse estar igualmente de férias, mas negou estar envolvido no caso. Respondendo às acusações que recaem sobre si, o responsável deu a conhecer que o fundo social dos trabalhadores da Nocal é gerido por uma comissão de gestão e não pela comissão sindical como afirmaram os queixosos.

Relativamente aos despedimentos, Goncalves Brandão assegurou não ter nenhum conhecimento formal da ocorrência por se encontrar de férias, mas prometeu prestar igualmente a sua versão dos factos no próximo dia 3 de Janeiro, altura em que deverá regressar à actividade laboral.

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