Chefe de Estado destaca maiores liberdades cívicas no país

O Presidente da República João Lourenço, a firmou na noite de domingo, 23, que durante o ano de 2018 foram feitos significativos avanços nas áreas a defesa e salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão. O Presidente, que apresentava a Mensagem de Ano Novo aos angolanos, disse que, nesse quesito, o país tem de facto maior liberdade de pensamento, expressão, de imprensa e respeito pela diversidade de opiniões.

“A sociedade civil tem mais voz e é mais ouvida e consultada a cerca dos principais assuntos da nossa sociedade”, sublinhou o Presidente, empossado a 26 de Setembro de 2017. Relativamente ao sector social , o Presidente da República afirmou que uma atenção particular foi dada ao sector social, particularmente à educação e à saúde, com vista a melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão neste particular. Refira-se que no ano em curso, o Executivo atribuiu ao sector da educação, por via do Orçamento Geral do Estado (OGE), a verba de Akz 559.585.075.476,00, e à saúde Akz 388.465.188.031,00. Para 2019, o OGE recém aprovado prevê o aumento da verba para a educação, estimada em 662.441.894.770,00, e para saúde, estimada em 749.584.912.898,00. No segmento económico, o Chefe de Estado destacou que existe um maior diálogo entre o Executivo e a classe empresarial privada, fruto da tomada de medidas a favor da melhoria do ambiente de negócios.

O objectivo, explicou, é encontrar caminhos que levem a políticas e acções mais concretas e efectivas a favor da diversificação da economia, ao aumento da produção interna de bens e de serviços essenciais. A essa lista junta-se o crescimento das exportações e consequente arrecadação de divisas, e uma maior oferta de empregos em 2019. João Lourenço vincou, por outro lado, que confia nas mulheres e homens de negócios, que vêm demonstrando garra e capacidade de superar os constrangimentos da actual conjuntura. Prometeu dedicar-se a eles durante o ano de 2019 e a continuar a materializar a agenda do Executivo pelo relançamento e fortalecimento da economia nacional, na satisfação das necessidades e do bem-estar dos angolanos. Em relação aos desafios do país, João Lourenço disse que aposta na força do colectivo para enfrentá-los, vencê-los, para o bem de Angola e dos angolanos.

Festas em paz e união Noutra vertente, o Presidente destacou os esforços do Executivo e de outras instituições do Estado na moralização da sociedade, incluindo o combate permanente à corrupção. Segundo João Lourenço, esses esforços se estendem ao resgate dos bons e tradicionais valores da sociedade angolana, através de medidas de educação cívica e patriótica e da reposição da autoridade do Estado. Afirmou que houve no país a redução da criminalidade, nas grandes cidades, do garimpo dos recursos naturais e do vandalismo dos bens públicos. Destacou ainda a redução dos casos de exploração ilegal e desordenada das florestas, tráfego ilícito de marfim, abate de espécies raras e de venda ilegal de moeda externa.

Entretanto, disse ter consciência de que a batalha não está ainda vencida e de que os esforços pela reposição da ordem e da dignidade humana devem ser contínuos. Acredita ser nas famílias que devem começar a ser transmitidos e aplicados os valores de amor ao país, da honestidade, solidariedade, respeito pela diferença de opiniões e pela tolerância. Aos angolanos e estrangeiros residentes no país, o Chefe de Estado desejou festas felizes, ano novo próspero, novas realizações e que privilegiem, neste período festivo, os valores da paz, da união familiar, da amizade, do perdão e da fraternidade.

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