Eleições/RDCongo: Violência pré-eleitoral preocupa líderes africanos

Os Presidente de Angola, República do Congo, Namíbia, Zâmbia e Botsuana, reunidos ontem em mini-cimeira, manifestaram “fortes preocupações” pelos atos de violência na campanha para as eleições de domingo na República Democrática do Congo (RDCongo).

Os chefes de Estado João Lourenço (Angola), Denis Sassou N’Guesso (República do Congo), Hage G. Geingob (Namíbia), Edgar Lungu (Zâmbia) e Mogweetsi Eric Keabetswe Masisi (Botsuana) expressaram, em comunicado após a mini-cimeira regional conjunta CIRGL-SADC, em Brazzaville, que a violência em “certas localidades do país pode comprometer a serenidade das eleições”.
Durante a campanha política, mais de uma dezena de pessoas morreram na RDCongo, embora o Governo de Joseph Kabila – no poder desde janeiro de 1001, impedido de se recandidatar pela Constituição – tenha negado a ocorrência de mortos.
Na reunião da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa), na capital da República do Congo, os Presidentes dos cinco países “decidiram enviar a Kinshasa”, na quinta-feira, uma delegação de ministros dos Negócios Estrangeiros para entregar a Kabila – que não esteve presente na reunião de hoje – “as conclusões” da mini-cimeira.
Os cinco Presidentes “reafirmaram o seu forte compromisso de realização de eleições pacíficas, livres, democráticas e transparentes” na RDCongo e “lamentaram a destruição, em Kinshasa, em 13 de dezembro, de uma parte do material eleitoral”.
O incêndio na capital congolesa forçou a comissão eleitoral da RDCongo a adiar de 23 para 30 deste mês as eleições presidenciais, legislativas e provinciais.
O comunicado vinca “a disponibilidade” dos países presentes na mini-cimeira em “acompanhar a RDCongo neste período sensível” e apela “à classe política e à sociedade civil para o apaziguamento e retraírem quanto à violência”.
Hoje, após análise de relatório parcial que revela novas tensões na crise na RDCongo, a comissão eleitoral daquele país anunciou que as eleições em Beni-Butembo, na província do Kivu Norte, e Yumbi, em Mai-Ndombe, duas zonas em que se registam conflitos, se realizam apenas em março do próximo ano.
As duas regiões estão também a ser afetadas pelo vírus Ébola, pelo que a comissão eleitoral justificou o adiamento com a falta de condições de segurança.
Na mini-cimeira da CIRGL-SADC, na qual Ruanda fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e o Uganda e a África do Sul por diplomatas, os chefes de Estado não fizeram alusão no comunicado a este relatório parcial.
Inicialmente previstas para 2016, as eleições de domingo foram já adiadas duas vezes, e, além de presidenciais, irão ainda permitir a escolha de representantes parlamentares a nível nacional e provincial.
O último adiamento foi anunciado na semana passada pela Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) congolesa e foi justificado com problemas causados por um incêndio que destruiu oito mil urnas eletrónicas.
Os partidos da oposição já disseram que não vão tolerar mais adiamentos da votação que vai escolher o sucessor de Joseph Kabila, Presidente desde 2001, que não pode voltar a concorrer por já ter cumprido dois mandatos, como prevê a Constituição.
O processo eleitoral na RDCongo foi um dos temas centrais de uma cimeira dos países dos Grandes Lagos, com os chefes de Estado a sublinharem “a satisfação pelo papel da União Africana na procura de soluções para a situação da região”.
Esta cimeira foi uma iniciativa do chefe de Estado da República do Congo e presidente em exercício da CIRGL, Denis Sassou Nguesso, e do Presidente da Namíbia, Hage G. Geingob.

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