Diplomatas, docentes e médicos com actualização salarial

A decisão presidencial publicada em Diário da República tem efeito a partir do ordenado que começa a ser pago em Janeiro de 2019. O pessoal da Inspecção Geral do Estado também beneficiou do reajuste salarial

Em vários Decretos, datados de 18 de Dezembro e publicados em Diário da República, o Presidente da República orientou a revisão salarial de vários organismos e categorias. É nesse sentido que foi aprovado o ajustamento do salário base dos funcionários do Regime Especial da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

O Decreto 298/18 refere ainda que, sobre o vencimento base incidem os os suplementos remuneratórios previstos no Decreto 14/01, de 16 de Março, e demais legislação aplicável. Em função da nova tabela, o salario base de um embaixador é fixado em Kz 405.265,65, Kz 381.426,49 para o ministro conselheiro.

O conselheiro tem um ordenado de Kz 357.587,34, o primeiro secretário Kz 333.748.18, o segundo secretário Kz 301.962,64, o terceiro secretário 270.177,10, ao passo que o adido vai receber, a partir de Janeiro, Kz 238.391.56. Na mesma senda, e através do Decreto 299/18, João Lourenço aprovou o ajustamento dos vencimentos base do docente do ensino superior.

O documento lembra também que sobre o vencimento base incidem os suplementos remuneratórios. Assim, o vencimento base do professor catedrático é de Kz 444.997,58, professor associado terá uma base salarial de Kz 405.265,65, o professor auxiliar Kz 381.426,49, o Assistente Kz 357.587,34, e o assistente estagiário Kz 301.962,64.

Para esta categoria especial estão também previstos subsídios com incidência no salario mensal. Por via do Decreto 300/18, o Presidente da República aprovou o ajuste salarial do pessoal do regime especial de Inspecção, Fiscalização e Controlo da Administração do Estado.

Em função do reajuste, o salário base do inspector-geral é fixado em Kz 394.173,85, mais 78.834,77 de despesas de representação, totalizando Kz 473.008,62, o inspector-geral-adjunto Kz 358.339,86, mais 71.667,97, totalizando Kz 430.007,84, ao passo que o inspector provincial terá um ordenado de Kz 358.339.86, com um adicional de Kz 71.667,97 de ajuda de representação, perfazendo um total de Kz 430.007,84.

Ainda sobre o regime especial de Inspecção do Estado, o inspector- chefe de 1ª classe passa a auferir um ordenado de Kz 340.422.87, e o de 2ª Kz 304.588,88. De acordo com a tabela, o aumento contempla o subinspector de 3ª classe, que passa a receber Kz 89.907,67.

Noutro Decreto, com número 301/18, são ajustados os vencimentos base dos titulares de cargos de Direcção e Chefia dos estabelecimentos de Saúde e dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, integrados nas carreiras do regime especial. Entretanto, não faz referência a quanto vão auferir os directores gerais da unidades hospitalares, tão pouco o director clínico, avançando apenas que terão um aumento da ordem de 10%.

Quanto aos directores administrativos de unidades hospitalares centrais, esses terão Kz 340.422.87, mais 34.042,29, um total de 374.465,16, o mesmo montante que vai receber o dircetor de Enfermagem.

O médico chefe de serviço tem um ordenado base de Kz 405.265,65, médico assistente graduação-A 393.346,07, o da categoria-B Kz 381.426,49, o da C Kz 357.587,34, o médico assiste passa a receber 333.748.18, enquanto que o médico interno de especialidade/geral tem um vencimento base fixado em 270.177,10. Importa referir que um Auxiliar de Diagnòstico e Terapêutica de 3ª classe passa a auferir Kz 73.560,82, mais 4.413,65 em compensação financeira, totalizando Kz 77.974,47.

No sector da Saúde, o ajustamento aos vencimentos contempla ainda secretários clínicos, operadores de lavandaria, vigilantes, copeiros, maqueiros, cozinheiros, costureiros, condutores de ambulância, fiéis de armazéns Para todos os casos, a aplicação do Decreto Presidencial tem efeitos práticos a partir de 1 de Janeiro de 2019.

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