PGR em Benguela investiga vários processos de peculato

Constantino Eduardo, em Benguela

Em obediência ao princípio do segredo de justiça, o subprocurador- geral titular da República em Benguela, Herculano Chilanda, diz que não os pode especificar por estarem em fase de instrução. Em entrevista a OPAÍS e à TV Zimbo, órgãos do Grupo Media Nova, justificou as razões de não ter prestado informações sobre os casos de peculato que levaram, muito recentemente, à detenção de alguns titulares de cargos públicos, à semelhança do que ocorre noutras províncias.

“Vós sabeis que os processos em instrução estão sob segredo de justiça, não podem ser violados. Não se pode comunicar processo de instrução à imprensa”, disse o magistrado.

Apesar de não avançar o número de casos que estão a ser alvo de investigação por parte da PGR, Herculano Chilanda disse serem vários em toda a província. Esclareceu que a instituição que dirige não se pode pronunciar sobre processos que estão a coberto do segredo de justiça, por imposição legal, pois esta impõe que se respeite este pressuposto.

À margem da tradicional cerimónia do cumprimentos de fimde- ano, no palácio do governador, o magistrado do Ministério Público, que faz balanço positivo das actividades desenvolvidas em 2018, salientou que a falta de quadros constitui uma das várias preocupações da PGR em Benguela para agilizar os processos.

Denúncias

Por outro lado, o magistrado mostrou-se satisfeito com o nível de denúncias por parte de cidadãos, informando que, para além de processos em instrução, há também cidadãos detidos. Numa entrevista concedida a jornalistas em Benguela, no princípio deste ano, Chilanda, questionado sobre as razões de a PGR não ter investigado casos de peculato e corrupção, justificou que não havia “denúncias de cidadãos”.

Afirmou que, nos últimos tempos, as denúncias cresceram consideravelmente, facto que satisfaz a instituição sobre quem recai a responsabilidade de promover a accão penal, tendo apelado aos cidadãos para prosseguirem com as mesmas.

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