PGr promete rigor no combate à corrupção em 2019

Prevenção e combate à corrupção e restruturação dos recursos humanos, estão na linha dos grandes desafios da ProcuradoriaGeral da república para o próximo ano

O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós garantiu ontem, em Luanda, que a Procuradoria-Geral da República vai envidar todos os esforços para o cumprimento imediato dos objetivos traçados no processo de repatriamento coercivo de capitais. Hélder Pitta Grós falava à imprensa à margem da cerimónia de cumprimentos de final de ano, decorrido no auditório do Palácio da Justiça.

Na ocasião, o Procurador-geral da República referiu que desde que a lei de Repatriamento de Capitais foi aprovada, a PGR já tinha a plena consciência de que não haveria da parte de todos o cumprimento da mesma dentro dos prazos estabelecidos, razão pela qual foi fazendo diligência e a capacitar os seus quadros no sentido de trabalhar para o cumprimento da segunda fase do referido processo.

Balanço positivo Considerou este ano prestes a terminar como tendo sido positivo, apesar da carência de condições quer materiais como humanas, realçando que a instituição que dirige atingiu os objectivos preconizados. Para o ano de 2019, apontou como principais desafios a prevenção e o combate à corrupção bem como a recuperação de activos, onde a PGR terá, como plano estratégico, a aposta na educação jurídica e melhoria das condições materiais e dos recursos humanos necessários para melhor desempenhar o seu trabalho.

Ainda no âmbito do combate à corrupção e recuperação de activos, o procurador avançou a criação de um gabinete específico só para estas matérias. Disse estarem já bastante avançados em termos de cooperação jurídica internacional, garantindo que a partir do primeiro trimestre de 2019 haverá ingressos de mais magistrados a fim de reforçar a área dos recursos humanos.

Constam ainda na lista das prioridades da PGR para os próximos anos, além do combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira, a protecção de vítimas, testemunhas e denunciantes. A cooperação jurídica internacional em matéria penal, o terrorismo, o ciber-crime e prova digital, a violência doméstica, os interesses difusos e colectivos e ainda os direitos das crianças, jovens e dos trabalhadores, constam nas prioridades.

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