Pólo Turístico de Cabo Ledo decreta ultimato a empresários

empresários que celebraram contratos com o Pólo de Desenvolvimento Turistico de Cabo Ledo há cinco anos, devem apresentar um projecto de investimento credível até 31 de Janeiro de 2019, sob pena de não os perder para outros interessados, alertou o director geral do Pólo Turístico de Cabo Ledo, Jacob Moisés

O responsável, que falava em entrevista exclusiva ao OPAÍS, a propósito de uma reunião marcada entre o Pólo de Cabo Ledo e os empresários daquele perímetro, afirmou que, até ao momento, 98% dos contratos celebrados entre os diversos investidores e o Pólo de desenvolvimento Turístico do Cabo Ledo há mais de cinco anos, para a concessão de espaços destinados à realização de investimentos no perímetro de Cabo Ledo, não foram materializados.

Porém, para resolver a situação, a direcção do Pólo Turístico de Cabo Ledo convocou uma reunião com os referidos empresários para ouvir dos investidores a real situação, mas, a mesma foi caracterizada por um grande absentismo por parte dos empresários.

Dado o facto, disse o responsável, a direcção do Pólo Turístico de Cabo Ledo instou os investidores a apresentarem duas propostas, uma sobre a regularização do espaço e situação de legalidade e outra sendo proposta de investimento a curto prazo até ao dia 31 de Janeiro de 2019, a fim de não perderem os seus terrenos a favor doutros investidores que desejam investir na área do referido Pólo Turístico.

Jacob Moisés foi mais profundo na sua abordagem e ressalta que a Lei 9/04, dita de Terra, no seu reguamento de concessão de terra no artigos 64, estipula os prazos limites para uso do espaço cedido pelo Estado são de três anos, podendo passar para o Estado caso não seja feito uso do mesmo durante esse período.

“Se em três anos o investidor não constrói, o espaço, logicamente, reverte a favor do Estado e pode ser cedido a um outro investidor com capacidade de investir”, disse. Apesar disso, o responsável reconheceu igualmente que o contexto sócio-económico que o país atravessa contribuiu para que muitos dos projectos não fossem materializados. Sublinhou ainda que, neste momento, existe no perímetro do Cabo Ledo um total de 14 resorts em funcionamento.

Acrescenta ainda o facto de a direcção receber diariamente várias solicitações de novos investidores que desejam erguer novas infra-estruturas na zona, mas, as exigências passam pela canalização de água, a construção de novas estradas e também a corrente eléctrica, assim como infra-estruturas para saneamento básico.

O responsável mostra-se esperançoso e acredita que a partir do próximo ano, através dos vários esforços implementados pelo Ministério do Turismo, o cenário poderá melhorar. Sublinha no entanto, que tal responsabilidade não cabe ao ministério do Turismo, mas ao Ministério da Construção, Energia e Água e do Urbanismo e Ordenamento do Território, isto sem esquecer o Ministério das Finanças, que deve disponibilizar verba para esses fins.

“Certamente, a construção de infra-estruturas vai dinamizar o investimento no Cabo Ledo, dará mais vida e ajudará também os investidores que se encontram na área a diminuír alguns custos adicionais”, precisou. Localizado no município da Quiçama, numa área de 2.000 hectares, o Pólo, criado em 2011, está em actividade desde Janeiro de 2012 .Até ao momento, já foram investidos no pólo do Cabo Ledo um milhão e 500 mil dólares, na planificação do desenvolvimento sustentável para o turismo.

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