O ano da PGR

2018 pode ser considerado como o ano da Procuradoria Geral da República (PGR) pela forma quebrou a “aparente inercia” em que esteve mergulhada por longos anos, no que concerne a comunicação com a imprensa sobre a tramitação dos processos-crime em sua posse.

Como se tivesse ganha fôlego, mais do que conduzir a instrução processual e actuar como garante da legalidade, este órgão destacou-se esse ano pela realização de acções com vista a sensibilizar os gestores sobre a necessidade de gerirem os bens públicos com transparência e responsabilidade.

A sede da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão afecto à PGR, na Vila Alice, tornou-se um dos locais por onde a maioria dos actuais ou antigos gestores públicos bem como os empresários com os quais celebraram contratos não esperam ser convocados a prestar declarações.

Entretanto, de forma a consciencializá-los sobre as boas práticas de governança, a PGR elaborou e meteu à disposição de todos o seu Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, acompanhado de uma série de actividades esse mês, por ocasião do Dia Internacional contra à corrupção.

Além disso, os magistrados do Ministério Público desdobraram-se a distribuir cartilha sobre prevenção à corrupção, nos largos da Independência e da Mutamba, em Luanda.

Em quase todas as províncias, há processos mediáticos que envolvem, essencialmente, algumas pessoas colectivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução do Orçamento Geral do Estado referente aos anos 2012 e seguintes.

De referir que a PGR na Huila, instruiu este ano 50 processos por indícios da prática de corrupção nos sectores público e privado dessa província. Já no Huambo, contabilizam-se 51 processos de crime de peculato, que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos, que deverão receber a acusação em breve.

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