A Diplomacia Pública Angolana

Por: Bernardino Neto

Jardim da Cidade Alta. Neste espaço de cores românticas, rosa, tijolo, verde, acácias, condizendo com o azul ciumento da atmosfera e do mar, respiro não só o amor que nutro pela cidade de Luanda, a Nguimbi, a Lua, a Capital, mas sobretudo, o cocktail das Relações Internacionais que esse lugar proporciona, tornando-se uma placagiratória das questões planetárias.

Luanda é sem dúvida uma “meca” onde perpassam vários actores e operadores de diplomacia pública mundial, primeiro porque se situa numa encruzilhada dominada por duas organizações sub-regionais com línguas diferentes, a anglófona, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e a francófona, a Comunidade Económica dos Estados da África central (CEEAC); Segundo, porque é a terceira maior economia da Africa Subsariana, impulsionado pelo petróleo, que coloca como o segundo maior produtor, depois da Nigéria.

Essa matériaprima para a África assume importância vital, não só no mercado global, mas nos jogos e xeque-mate que o tabuleiro diplomático impõe, pois ao se estimar que do continente se possa extrair uma cifra astronómica calculada em 100 bilhões de barris de petróleo, quase 10% de toda reserva mundial, é de facto, uma evidência sobre as “ferroadas” para se poder acomodar interesses e cobiças de países como os Estados Unidos da América, China e países europeus (Reino Unido, França, Itália); Terceiro, Angola é um país que garante retorno de investimento. Hoje por hoje, divide rigorosamente o interesse nacional e o estatal.

O interesse nacional está na soberania, na tomada de decisões estratégicas, garantia de aprovisionamentos essenciais à economia nacional (entre eles energia, bens primários, segurança alimentar), paz e estabilidade nacional, preservação do território nacional, cooperação com os demais membros internacionais na preservação dos direitos humanos e da democracia.

Assim, ao falar-se da diplomacia pública angolana para 2019, convém colocar em perspectiva duas questões: o percurso dos Estadistas e o contexto internacional em que os Estadistas foram chamados chamados a atuar.

A diplomacia publica angolana no século XX é assinalada pela Guerra Fria que, depois de duas guerras mundiais,resultou, como se sabe, no multilateralismo. Por sua vez, a descolonização, conduziu à criação de instituições de Estado. Angola apesar de ser massacrada sobreviveu, graças a uma diplomacia de choques e contrachoques.

No final, registou-se a proliferação de mais de 50 Embaixadas pelo mundo, contando com profissionais e de avultados recursos financeiros para o desafio da época, que obrigou a opções complexas, complexas por serem tempos de ameaça que incluíram também a chamada diplomacia secreta. Actualmente, a agenda da diplomacia pública prioriza os elementos estáveis, e até inalteráveis, como a geografia, a imagem do país no mundo, as relações comerciais.

A par disso, internamente há elementos que sofrem uma mutação gradual e lenta, como a dimensão e a composição de população, o desenvolvimento económico, a organização do sistema político e a própria agilidade diplomática, mais aberta, mais profissional e mais transparente. Mas, nem tudo é um mar de rosas. Para se criar emprego, a economia precisa crescer 7% num ciclo de 5-10 anos consecutivos.

Ora, o desafio é grande. Ainda diplomaticamente falando, são poucas as Missões Diplomáticas cujos serviços não são questionados pelas diásporas. O diálogo entre si é de rupturas.

O Estado angolano mudou de paradigma na sua política externa, mas muita gente puxa a corda para trás. O que é isso pode significar para a diplomacia económica?
É onerosa, desgastante e burocrática. No plano geral das relações económicas, a tendência mais nítida para além da internacionalização do processo produtivo, requer a expansão dos fluxos internacionais de comércio e de capitais, bem como a organização competitiva das empresas em ciência e tecnologia e dispor de recursos humanos qualificados, o que pode ser preenchido com as diásporas. E quanto mais não seja, poderão ser as diásporas, um espaço de chamamento.

A revisão da Estratégia Angola 2025 para 2050 deverá dar essa oportunidade, instando o conceito de uma “diplomacia pública mais ampla” por um lado, para atender aos anseios da população dentro e fora do país, um sentido de interesse nacional inclusivo e por outro, para que o país se liberte do imobilismo em certas conferências internacionais, passando também a actor e operador de uma diplomacia com pendor nas universidades, na imprensa e nos parlamentos do mundo. Se isto é bom ou mau, só o tempo dirá!

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