UNITA confirma regresso do ex-secretário provincial da CASA-CE às suas fileiras

Chama-se Alexandre Dias dos Santos (Libertador) que depois de seis anos de “casamento” com a CASA-CE volta à procedência, de onde saiu em 2012, segundo uma fonte do secretariado provincial da UNITA de Luanda

Libertador confirmou ontem a OPAÍS que a sua militância na Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral(CASA-CE) chegou ao fim, aguardando apenas pelo regresso do líder desta força política, Abel Chivukuvuku, para apresentar a sua carta de demissão. Em conversa com este jornal, disse não fazer mais parte desta coligação, e no dia 10 deste mês apresentará oficialmente a sua demissão a Chivukuvuku, que se encontra desde princípio de Dezembro do ano passado nos Estados Unidos da América em visita privada.

Próximo destino Entretanto, evitou falar sobre o seu próximo destino, mas este jornal apurou de fontes próximas ao secretariado provincial da UNITA de Luanda que o mesmo solicitou já o seu regresso ao partido, pedido que está a ser analisado pela direcção.

A fonte, um quadro sénior deste secretariado, desmentiu informações oficiosas que alegavam que Libertador será o candidato da UNITA nas autarquias locais no distrito do Sambizanga. Motivos Alexandre dos Santos informou que uma das causas que o fazem abandonar a coligação é o facto de os chamados militantes “independentes” na CASA-CE não terem qualquer respaldo jurídico junto dos partidos que formam a coligação.

“Fui militante da UNITA. Na CASA-CE nunca fui militante de nenhum partido. A coligação tem seis partidos e em nenhum momento eu aderi a um deles, porque sempre fiz parte dos independentes”, explicou. Denunciou que os “independentes” são marginalizados pelos líderes dos partidos da CASA- CE por não fazerem parte de nenhum partido, e, segundo ele, a situação agravou-se com o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) 497/18, de 14 de Agosto, processo nº 643-1. Este acórdão deu provimento parcial a um pedido de esclarecimento de cinco dos seis partidos integrantes da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral, a propósito de um conflito que os opunha ao seu presidente, Abel Chivukuvuku.

O Plenário do Tribunal Constitucional esclareceu que o presidente da CASA-CE não é líder dos partidos coligados, mas um “simples” coordenador da plataforma, segundo os métodos adoptados pelos partidos políticos. “Sendo a CASA-CE uma coligação para fins eleitorais e actividades políticas conexas, não pode esta estrutura ser uma individualidade distinta dos partidos que a integram, pelo que deve haver uma adequação dos Estatutos ao Acordo Constitutivo da Coligação e à Lei dos Partidos Políticos”, refere uma das passagens do acórdão.

Segundo Alexandre dos Santos, a decisão do Tribunal Constitucional não abrangeu somente a Abel Chivukuvuku, mas também todos os militantes “independentes” que tinham no presidente do Conselho Presidencial da CASA-CE o seu líder. Sustentou que este acórdão criou também um mal-estar entre os dirigentes da coligação, havendo “ilhas” entre si, situação que minou a harmonia que existia antes da publicação do acórdão.

Acção judicial Por outro lado, disse que treze secretários provinciais intentaram um processo contra as direcções de cinco dos partidos coligados, com a excepção do Bloco Democrático (BD).

Os queixosos apontam o dedo acusador aos cinco líderes destes partidos como sendo os que alegadamente se opõem à transformação da CASA-CE para partido político, acusação refutada por um líder destes partidos que falou sob anonimato. Refira-se que antes da sua entrada na CASA-CE, Libertador foi secretário municipal da UNITA no município do Sambizanga, actual distrito com o mesmo nome.-

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