Administrador municipal do Lubango despede mais de 200 funcionários

Mas o governador da huíla, Luís Nunes, condescendeu-se com o clamor dos trabalhadores, dando-lhes mais uma moratória de três meses, para os que têm boa robustez física

Por: João Katombela, na Huíla

Duzentos e vinte funcionários (eventuais) da Administração Municipal do Lubango (AML), município sede da província da Huíla, foram despedidos no dia 31 de Dezembro, após o fim do seu vínculo laboral.

A medida abrangeu trabalhadores de limpeza e fiscais de mercados, e lhes foi comunicada a 3 de Janeiro deste ano, numa altura em que a Administração Municipal contraiu uma dívida avultada para com eles, no valor de 103.164.39,00 (cento e três milhões, cento e seis mil e trinta e nove Kwanzas).

Segundo apurou

O PAÍS, esta dívida começou a ser contraída no ano de 2014, tendo-se agravado a meio do ano de 2016, sem qualquer explicação da entidade empregadora. Os trabalhadores temem que a mesma não venha a ser amortizada pela entidade empregadora, por se tratar de trabalhadores eventuais.

“Se quando estávamos no activo o salário não vinha, agora despedidos como é que vamos receber esse dinheiro”, questionou-se Paulo Daniel. À sua voz juntou-se a de Domingos Bartolomeu, 50 anos, que disse à nossa reportagem ter começado a prestar serviços para a Administração Municipal muito jovem, e recusa abandonar o seu posto de trabalho até que lhe sejam pagos os seus proventos.

Processo “comida pelo trabalho”

O administrador municipal do Lubango, Armando Vieira, recentemente nomeado pelo governador provincial da Huíla, disse que o organograma da Administração Municipal prevê o seu funcionamento pleno com 700 trabalhadores.

Actualmente, a Administração Municipal conta apenas com 300 funcionários, situação que fez com fosse recorrer à contratação de alguns quadros eventuais para dar resposta às necessidades do município.

“Este é um processo que começa desde 1995 com os antigos administradores, o processo começou naquela altura com o projecto “Comida Pelo Trabalho”, foi se recrutando o pessoal e foi-se pagando com comida”, explicou. Segundo o governante, depois de 2014, a Administração Municipal do Lubango contratou este pessoal a termo certo, cuja duração deve ser obrigatoriamente de dois anos.

“Os contratos a termo certo prevêm que depois de dois anos deve ser revogado, e recrutar outras pessoas, mas sem contrato”, disse.

Administração Municipal recua na decisão

Ante as reclamações apresentadas pelos funcionários eventuais que viram o seu contrato laboral terminado nos primeiros dias deste mês de Janeiro, a Administração Municipal do Lubango recuou da ideia de contratar outro pessoal.

Armando Vieira informou que a decisão surge após um encontro que manteve nesta Quinta-feira, 3, com o governador provincial da Huíla, Luís Nunes. Desta reunião, de acordo com o administrador, decidiu-se que os contratos fossem renovados apenas para três meses e apenas para aqueles que reúnem capacidade física para continuar.

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