Caso BNA/transparência: Surripiados cerca de 160 milhões de dólares

Uma equipa de 27 pessoas, entre os quais ex-altos funcionários do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola, conseguiu, através de um esquema fraudulento, desviar cerca de 160 milhões de dólares, de 2007 a 2009, da Conta Única do Tesouro Nacional.

Tais montantes foram transferidos ao exterior, alegando se tratar de pagamento a empresas sediadas em Portugal, China, Dubai, Suíça, Áustria e Espanha, alegadamente por fornecimento de bens e serviços ao Estado angolano.

Em 2008, o saque foi de 15 milhões e 900 mil dólares e, entre 28 de Setembro e 20 de Novembro de 2009, foi de 144 milhões, 71 mil e 61 dólares. Dos 159 milhões, 971 mil e 671 dólares roubados, as autoridades conseguiram recuperar a quantia de 98 milhões, 300 mil e 206, faltando 61 milhões, 671 mil e 400 dólares.

Aos montantes devolvidos do exterior acrescenta-se a totalidade dos dinheiros apreendidos aos infractores orçados em 16 milhões, 532 mil e 302 dólares, 30 mil Euros e 26 milhões, cinco mil e 207 Kwanzas.

O esquema foi descoberto através do roubo de 93 milhões, 943 mil e 209 dólares em apenas seis dias, isto é, de 10 a 16 de Novembro de 2009, desencadeado por via de 11 transferências para o exterior.

O ex-vice-ministro das Finanças, Manuel Neto, detectou no dia 20 de Novembro as irregularidades na execução de 11 operações de pagamentos sobre o exterior. Este rombo provocou, na altura, um saldo negativo na Conta Única do Tesouro e nos Impostos Petrolíferos.

Na qualidade de ministro das Finanças em exercício, notou o desfalque ao verificar os procedimentos com que foram feitos alguns pagamentos que criaram um rombo financeiro de 74 milhões de dólares e, sem perder tempo, comunicou o afacto ao então governador do BNA, Abrão Pio Gourgel.

Todavia, só no dia seguinte, isto é, 21 de Novembro de 2009, ambos comunicaram o sucedido às autoridades competentes, que solicitaram ao Banco Espirito Santos de Londres (na qualidade de correspondente do BNA no exterior) e aos bancos beneficiário que bloqueassem os valores que ainda tivessem em sua posse.

Dos 27 indivíduos arrolados no processo quatro foram julgados à revelia, nomeadamente, Adelino Dias dos Santos, Eduardo dos Santos, José Augusto Manuel (mais conhecido como Zé do Pau Grande) e Francisco Nhanga de Carvalho por se encontrarem foragidos.

Os arguidos Moisés Ismael Afonso e Lino Bambi responderam em liberdade mediante termo de residência, e Moisés Domingos Martins e Augusto dos Santos tiveram a prisão suspensa porque se encontravam adoentados.

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