Estado deve continuar reformas económicas para tornar ambiente de negócio mais atractivo

Economistas angolanos defendem o aperfeiçoamento das reformas políticas e económicas em vigor pelo Estado, entre as quais o combate à corrupção e burocracia, bem como a redução dos elevados custos operacionais entre outros males, por formas a melhorar e deixar o ambiente de negócio no país mais atractivo “

O Estado angolano trabalha no sentido de criar condições para melhorar a posição do país no ranking do Doing Business, que passou de 175.º (2018) e preve-se que ocupe a posição 173º ainda este ano, em função das reformas políticas e económicas levadas acabo pelo Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço assentes na moralização social, combate contra a corrupção, a aprovação da nova Lei de Investimento Privado, da Lei da Concorrência e da entrada em vigor da Nova Pauta Aduaneira assim como a isenção de vistos para cidadãos de 61 países.

Sobre o assunto, o economista Sabino da Conceição é de opinião que “o Estado deve dar continuidade às reformas actuais, objectivando a consolidação fiscal e aumentar cada vez mais a produtividade económica por formas a atrair maior investimento estrangeiro”.

Para o técnico, há necessidade de se reduzirem os elevados custos dos factores produtivos no país, que, para o economista, alguma coisa está a ser feita, mas ainda muito aquém das exigências do mercado. “Tenho a plena certeza que alguma coisa está a ser feita, muito longe do ideal em relação às exigências do mercado”, salientou.

Por outro lado, defende também a necessidade de tornar o processo burocrático de formalização e constituição da actividade económica e seu licenciamento mais célere, por formas a serem criadas mais empresas e aumentar o número de empregos no país.

Sabino da Conceição afirma ser importante reforçar algumas acções com vista a promover os direitos dos credores, tal como o aumento da segurança jurídica do sistema para a constituição de garantias móveis e a simplificação dos procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações tributárias.

O especialista entende que outro passo a ser tomado deve ser a melhoria de algumas infra-estruturas que servem de suporte à actividade económica, nomeadamente a reabilitação das estradas, assim como melhorar o fornecimento de energia eléctrica e água no país.

Outrossim, segundo ainda o economista, deve ser a estabilidade monetária e cambial por formas a facilitar o repatriamento de dividendos dos investidores assim como garantir facilidade para o acesso ao crédito.

“É importante a redução do índice de criminalidade para a protecção dos investidores nacionais e estrangeiros, assim como maior fiscalização do cumprimento das legislações económicas vigentes, com maior preponderância a Lei da Concorrência e a Lei de Investimento Privado”, enumerou.

Por sua vez, o economista Antonilson Pestana, comunga da mesma opinião, pois para ele, “o Estado deve prosseguir com o proces
so de combate à corrupção, criar estratégias para acabar com o excesso de burocracia e alguns vícios que existem na administração e instituições públicas, que elevam os custos de negócio. Referiu-se também sobre à necessidade de se criar um sistema de gestão eficaz e capaz de reduzir os não-custos operacionais.

Refira-se que actualmente, no Ranking do Doing Business, composto por 190 economias, Angola melhorou a posição em relação a 2017 (182º) e prevê-se que venha a ocupar este ano o 173.º lugar.

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