Benguela prepara emissão de títulos de terra para camponeses

a emissão de títulos de posse de terra a favor dos camponeses, na província de Benguela, pode arrancar já no 2º trimestre deste ano, abrangendo cerca de 250 mil hectares tutelados por 65 mil famílias

Avançou o presidente da União Nacional dos Camponeses Angolanos (UNACA), em Benguela, Simão Januário. Em declarações à Angop, o responsável sustentou que a emissão dos títulos de terra para os camponeses corresponde a um desejo que o Presidente da República, João Lourenço, havia manifestado em Outubro último, na província do Huambo, aquando da abertura do ano agrícola 2018/2019.

Para tal, disse que a Unaca está a sensibilizar os camponeses para a sua mobilização no sentido de facilitar o trabalho dos técnicos do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), do Ministério da Agricultura e da Unaca, nos dez municípios da província de Benguela.

Aquele responsável indicou que o cumprimento deste plano interno está por enquanto dependente da alocação de verbas que deverão suportar os encargos com o alojamento e alimentação do pessoal em serviço.

Sem revelar os valores, Simão Januário fez saber que os municípios encontram-se já preparados para a implementação deste plano e que, além destes associados em cooperativas, com ligações à Unaca, o grupo de técnicos vai, igualmente, atribuir títulos aos camponeses que trabalham individualmente.

Destacou a importância do título de terra por ser um documento que deverá provar a titularidade de espaços agrícolas perante qualquer autoridade, particularmente as entidades bancárias, em caso de necessidade de financiamento.

Como condição essencial para obtenção de um título, explicou, o camponês vai precisar do “aval ou prova testemunhal” de um soba que assuma a autenticidade do uso das terras por parte do mesmo. Sobre as perspectivas de produção no ano agrícola 2018/2019, espera que a actual regularidade das chuvas se mantenham até Março próximo para estimular os homens do campo, enfatizando que os campos hoje apresentam-se verdes, prenúncio de uma boa safra. Na presente campanha agrícola, foram preparados 256 mil e 383 hectares de terras aráveis com o envolvimento de 108 mil e 750 famílias camponesas, tendo em vista uma colheita de mais de 750 mil toneladas de produtos diversos.

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