Cidadão Osmar Mutinde acusado de expropriar negócio de diamantes

Maria de Lourdes, cidadã angolana, queixa-se de expropriação de um negócio de mineração na área dos diamantes no município de Mavinga, na província do Cuando-Cubango, pelo cidadão Osmar Mutinde, num negócio de 24 milhões de Kwanzas. Mas o advogado deste último, Cássio Monteiro, desmente a acusação contra o seu cliente, e acusa a denunciante de se furtar ao diálogo para que se possa encontrar uma solução entre os advogados de ambas as partes

Numa entrevista que concedeu a OPAÍS, na Sexta- feira, 5, a cidadã Maria de Lourdes contou que depois do seu regresso da China, onde residia com a família, interessou-se em fazer investimentos na agricultura, madeira e diamantes na província do Cuando- Cubango, onde vive um irmão seu. Para concretizar o negócio, em Novembro de 2017, diz ter mantido um encontro com o governador provincial do Cuando-Cubango, Pedro Mutinde, na sede do Governo local, manifestando o desejo de investir na província com o seu próprio capital, ideia que foi aceite.

Conta que quando regressou às intalações do Governo foi dirigida a uma sala onde já se encontrava Osmar Mutinde, que disse estar interessado, a mando do seu progenitor (Pedro Mutinde), em criar uma sociedade com ela para explorar diamantes na região de Bagani, no município de Mavinga, ideia anuída por Maria de Lourdes. No dia seguinte voltaram a reunir- se e durante o encontro ficou acordado que cada sócio entraria com 50 por cento do capital inicial, que a fonte não precisou.

Primeiros investimentos

Satisfeita, meses depois, Maria de Lourdes compra quatro eletrobombas de marca Honda, mangueiras, e recruta 20 cidadãos em Luanda, com experiência na exploração artesanal de diamantes, e leva-os a Menongue, e seguidamente a Mavinga. Com eles seguiram a maquinaria adquirida em Luanda, e uma viatura de marca Land Cruiser, comprada pela cidadã em causa, para permitir a circulação de pessoas e bens, de Menongue a Mavinga e vice-versa, num investimento inicial de 16 milhões de Kwanzas, desembolsados por ela, contra nenhum tostão do suposto sócio, segundo contou. “O senhor Osmar não desembolsou nem sequer um Lwei, e o pessoal seguiu para a área da exploração”, disse. A deslocação a Mavinga ocorreu em Maio de 2018, numa viagem que demorou dois dias devido às péssimas condições da estrada. Postos no local, começou a exploração artesanal e a primeira “colheita” foi de nove pedras de diamantes, depois oito, todas recebidas pelo seu sócio Osmar, sem o seu conhecimento, em Agosto de 2018.

Insatisfação

Insatisfeita com a atitude do alegado sócio, Maria de Lourdes terá pedido explicações a este sobre o paradeiro da primeira safra, mas ele teria respondido que ela estava excluída da sociedade, sem qualquer explicação plausível. Inconformada, ela, que se encontrava na sua terra natal, Lubango, a convalescer de uma doença, pediu explicações sobre o seu afastamento mas sem sucesso. Aflita, segundo informou, telefonou para o governador Mutinde, progenitor de Osmar, com o qual teve o primeiro contacto, contando- lhe sobre o sucedido, este pediu que fosse a Menongue para contactá- lo pessoalmente, porque estava de viagem ao Huambo.

Segundo Maria de Lourdes, Mutinde teria viajado ao Huambo para participar numa actividade governamental decorrida naquela cidade no dia 27 de Agosto, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Na mesma semana, Maria de Lourdes seguiu viagem a Menongue, e lá telefonou várias vezes para o governador conforme o combinado na véspera da viagem, mas sem sucesso, tendo permanecido dois meses numa das unidades hoteleiras da cidade. Desesperada, segundo contou, foi enviando mensagens, mas não eram respondidas, e o silêncio manteve-se até por altura em que se retirou de Menongue voltando à procedência.

Produção

Entretanto, a produção prosperava e a cada dia que passava a colheita avançava, tendo chegado ao ponto de se ter colhido 119 pedras de diamantes no total, cujos trabalhos foram interrompidos em Setembro com o lançamento da “Operação Resgaste” pelo Governo angolano.

Um trabalhador detido

Com a entrada em vigor desta operação, atendo-se às declarações da entrevistada, o regresso dos 20 trabalhadores à procedência foi difícil, na medida em que não havia dinheiro para pagar o transporte, numa altura em que o único meio de transporte estava na oficina em Menongue. Aliás, para o regresso, trabalhadores eram 19 – um deles, Ricardo Mutondo Postal, foi detido pela Polícia Nacional na área de exploração de diamantes e levado para Menongue, onde está preso – estes tiveram que vender os seus parcos recursos para obter dinheiro e pagarem o transporte até à capital do Cuando-Cubango, onde Maria de Lourdes os esperava.

“Fiquei sem dinheiro para lhes enviar, porque paguei o hotel esse tempo todo, e o senhor Osmar que me excluiu do negócio nem sequer se dignou a providenciar transporte ou dinheiro para os trabalhadores”, deplorou. Durante a sua estada em Menongue, a segunda vez que se encontrou com o alegado sócio, Osmar Mutindi, foi confrangedor, sendo que, como conta, ela e o seu irmão foram fisicamente ameaçados, e o pior só não aconteceu porque não ofereceram resistência. Maria de Lourdes disse que o que mais pretende é que justiça seja feita à dimensão desta situação, cujo processo está nas mãos do seu advogado para dar seguimento a todos os procedimentos legais.

Aberto ao diálogo

Entretanto, o advogado do empresário Osmar Mutindi, Cássio Monteiro, desmente a acusação contra o seu cliente, e acusa a denunciante de furtar-se ao diálogo para se encontrar uma solução do caso. Disse que tem conhecimento deste caso desde 12 de Dezembro, através do seu cliente, e de lá para cá tem feito vários contactos com a cidadã Maria de Lourdes para, junto do seu advogado, conversarem, aclarar as coisas e encontrar, eventualmente, uma solução extrajudicial, mas alega não haver colaboração nesse sentido. Explicou que o facto de propor uma solução extra-judicial não implica que haja vulnerabilidade da parte do seu cliente.

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