Yuri Quixina: “O BNA sabe que em período de recessão é difícil recapitalizar um banco”

Revogação das licenças dos bancos Mais Postal, a melhoria de Angola na posição do Doing Business, e as nomeações e exonerações feitas pelo Presidente João Lourenço foram os temas em Análise na Rádio Mais esta semana

POR: Mariano Quissola /Rádio Mais

O Presidente da República procedeu a exonerações e nomeações de ministros e governadores. Que resultados esperar dessas pequenas remodelações?

Revogação das licenças dos bancos Mais Postal, a melhoria de Angola na posição do Doing Business, e as nomeações e exonerações feitas pelo Presidente João Lourenço foram os temas em Análise na Rádio Mais esta semana É um acto administrativo normal, remodelar a governação, porque obedece à uma estratégia que prevê outro tipo de resultados. Também remodela-se em função da confiança. Como vimos, houve alteração em alguns departamentos ministeriais e a nível de governos provinciais. Para o Conselho da República destaco a figura do empresário Carlos Cunha, que vem demonstrando uma grande participação no espaço público com as suas análises. Era importante ter uma figura religiosa e a vice-presidente do MPLA por inerência de funções. Espero que os novos nomeados não apaguem o que os outros fizeram. Tínhamos a prática de recomeçar do zero e trazer novos quadros, com o risco de os técnicos envelhecerem técnicos, porque nunca lhes foi dada a oportunidade.

Qual é a sua expectativa, embora se desconheçam as causas das exonerações?

Em países estruturados, organizados, que não têm problemas básicos é fácil identificar as falhas que os ministros tiveram. Mas no nosso caso é mais difícil, porque do ponto de vista da comunicação não somos muito interessentes. E mais: as pessoas quando são nomeadas não trazem contra-propostas ao Presidente da República. Temos ainda um caminho longo para evoluir.

Governo promete pagar dívidas às empresas até ao fim deste ano. É uma boa notícia para as empresas?!

Sim, o Governo está obrigado a pagar as dívidas, não só pelo Fundo Monetário Internacional. Será muito vantajosa por três razões: primeiros, reduzir a dívida do Estado cria um espaço de manobra para o crescimento económico e reduz a necessidade de o Estado aumentar imposto. Por outro traz mais confiança e credibilidade bem como aumenta a previsibilidade das empresas. Isso dá margem de as empresas crescerem e aumenta o fluxo de pagamento de impostos.Por outro traz mais confiança e credibilidade bem como aumenta a previsibilidade das empresas. Isso dá margem de as empresas crescerem e aumenta o fluxo de pagamento de impostos.

A retirada das licenças ao Banco Mais e ao Banco Postal mereceu destaque da semana económica. Em que circunstâncias essa medida do BNA deve ocorrer?

Em função do cenário de crise, o banco central achou melhor exigir aos bancos comerciais o aumento do seu capital, para que os bancos não entrassem em colapso. O segundo objectivo era a promoção de fusões de bancos no sistema financeiro angolano, na medida em que se os bancos não tivessem essa capacidade financeira, o caminho seria a fusão. Mas também julgo que o objectivo é promover a falência, porque temos muitos bancos. Já defendi aqui que temos muitos bancos, mas não se financia a economia. O BNA sabe que em período de recessão é muito difícil conseguir recapitalizar um banco. Aumentar o capital inicial em período de crise é muito difícil. Esses bancos são pequenos, nos Estados Unidos, quando houve a crise, o FED, que é o banco central, americano, o tratamento que deu aos bancos grandes não foi o mesmo que aos bancos pequenos, porque os pequenos têm um nicho de mercados que são as localidades que os grandes não conseguem ir. Mas aqui o banco central colocou todos na mesma cesta. Revogar a licença de um banco é a última medida, é difícil encontrar-se em sistemas financeiros, bancos centrais a revogarem licenças aos bancos comercias.

Qual seria a primeira medida?

Existem vários mecanismos: penalização em partições de leilões do mercado de divisas, para que o banco adeque o seu capital ao exigido, mas acho que aqui houve uma ligeira pressa do banco central em resolver o caso com a última medida. Os bancos centrais não nascem para promover falências de bancos. O próprio mercado pode promover a falência de um banco.

Mas o aviso tem quase um ano?!

Sim, mas a questão que se coloca é que o sistema financeiro está sem liquidez, o sistema tem um crédito mal-parado enorme, a economia está em recessão. Reformar o sistema financeiros não é promover falência, não é função do banco central promover falência de bancos, quem faz falir bancos é o próprio mercado com base na competição. Para reformarmos o sistema financeiro angolano, primeiro temos que reformar o próprio BNA. Se chegamos até aqui, quer dizer que o banco central falhou. O BNA deve ter estatuto próprio e mais autonomia e as suas lideranças devem emergir do sistema financeiro, devem ser carreiristas.

Mas não colhe o argumento do banco central no sentido de evitar eventuais riscos de contaminação?

O risco sistémico está na economia real. O crescimento económico e o petróleo criaram o sistema financeiro de Angola e não o contrário, que o sistema financeiro criou o crescimento económico.

Angola melhorou a sua posição no Doing Business. Isso pode acelerar a tracção do investimento externo?

Mas informação diz que deveu-se à alteração da lei do investimento, lei da concorrência, a nova pauta aduaneira e a facilitação dos vistos. Mas o ambiente de negócios consiste em reduzir os custos com a empresa. Melhoramos no custo da abertura de empresas, que acho interessante. Também achei interessante o aspecto relacionado à tramitação judicial dos processos. Mas é lamentável o facto de Angola ganhar apenas à Guine Bissau, nos países de língua portuguesa.

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