Assaltos contra Magistrados inquieta Juiz Presidente do Tribunal Malanje

A Comissão Provincial de Coordenação Judicial (CPCJ) reuniu-se nesta Terçafeira para reflectir o trabalho realizado no último trimestre de 2018 e projectar o exercício dos próximos três meses do ano em curso

POR: Miguel José, em Malanje

O juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje (TPM), Félix Alexandre Sebastião, afirmou existirem sinais de assaltos contra alguns magistrados do Ministério Público que investigam casos de corrupção, nepotismo e tráfico de influência. Segundo Félix Sebastião, o caso mais recente ocorreu há mais de oito dias, quando um meliante, no período nocturno, entrou no interior da residência de uma procuradora, tendo roubado dois telemóveis e um computador portátil.

Devido à gravidade da ocorrência, o juiz de direito apelou às autoridades locais a tomarem, quanto antes, nota do assunto, pelo facto de, localmente, a Procuradoria- Geral da República ter sob sua mira processos que já se encontram em fase final de investigação. Em razão disso, aventou que os presumíveis implicados em crimes de corrupção (à grosso modo), por suspeitarem da sua abrangência, procurarão, de alguma forma, apagar os rastos ou os autores das descobertas das provas.

SOS segurança

Preocupado com a segurança pessoal dos magistrados judiciais e do Ministério Público, o coordenador da CPCJ declarou a necessidade de a sua instância socorrer- se das estruturas centrais do Estado, por ser um direito em vigência, que deve ser observado, sob pena de os seus principais tutelados correrem o risco de perderem a vida. “Se localmente não é possível resolver a questão de segurança dos magistrados, temos que nos socorrer das estruturas centrais do Estado”, sentenciou.

Casos registados

No último trimestre do ano transacto, em análise, foram registados 586 crimes, dos quais 464 esclarecidos e com 532 detidos, cuja predominância constam os crimes contra a propriedade; contra pessoas; contra a ordem e tranquilidade públicas. Da sinistralidade rodoviária, registaram-se 76 acidentes de viação que provocaram a morte de 21 pessoas e o ferimento de outras 98. Já a nível dos três estabelecimentos penitenciários existentes na província (unidades de Malanje, Damba e Cacuso) a cifra da população penal é de mil e 409 reclusos, sendo 600 condenados e 809 detidos, incluindo 86 estrangeiros.

Entretanto, para o bem da justiça na província, as relações de trabalho entre os diferentes membros dos órgãos da Administração da Justiça devem ser de cooperação institucional, sem qualquer ingerência ou usurpação de poderes que desemboque ou atente para a prática de crimes. De tal sorte, exortou os magistrados a enfrentar sem medo de autuar a quem quer que seja, muito menos a desistirem de perseguir os prevaricadores. “Temos que ter consciência que todas as nossas medidas ou movimentações para a descoberta e punição das penas não agradarão a muitas pessoas”, considerou. Integram a Comissão Provincial de Coordenação Judicial de Malanje o Ministério Público, o Tribunal Provincial, Delegação da Justiça e os órgãos da Delegação do Interior.

O Pais

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