Carta do leitor: Sejam mais racionais por favor…

À direcção do jornal O PAÍS, muito obrigado pela oportunidade que me dão neste início do ano 2019. Vou directamente ao assunto. Não sou jurista.

POR: José Nandako, Viana, Luanda

Sou um cidadão preocupado com os problemas da polís. Acho que muitas questões não vão bem na ordem jurídica angolana. Devem ser discutidas com racionalidade, por favor senhores deputados ou legisladores penais. Não consigo compreender as razões que levam a aumentar determinadas molduras penais no futuro Código Penal que irá a aprovação nos próximos dias. Trinta e cinco anos ou dez anos para quem pratique um crime acho absurdo, porque não é o crime, mas as motivações que devem ser estudadas. Porque, delinquir em qualquer sociedade tem características próprias para o efeito. E a nossa realidade não foge à regra. Sabem-se as razões que levam os angolanos a delinquir. Problemas sociais. Aumentar a pena para determinados crimes vai resolver o problema em Angola? Não acredito. Alguns operadores de justiça e alguns deputados devem sair da norma e analisar com racionalidade os problemas sociais que afligem o cidadão angolano. Um exemplo é o Brasil e os Estados Unidos da América. As penas são altas, mas os cidadãos continuam a delinquir. Aonde reside o problema. Todos sabem. Exclusão social. É um deles. Outra apreciação: Na Holanda a droga está legalizada, mas a população prisional continua a reduzir. Neste contexto, eu Angola coopero, no domínio da justiça e política criminal, com os Estados Unidos, Brasil ou a Holanda? É evidente que fico com a Holanda e depois adapto a realidade ao meu país, aliás a consciência é a coisa que deve ser elevada. Fica a dica, por mais que se aumente a pena em determinados crimes, tudo indica que nada mudará, está aí o Brasil, não duvidem meus senhores. A educação, melhor distribuição da riqueza e o desenvolvimento de outros sectores da sociedade vai ajudar a reduzir os índices de criminalidade. Basta ver os países acima citados, a Suíça, a Finlândia, a Noruega, a Dinamarca e outros. É preciso acreditar. Senhores legisladores não levem o Direito Penal como um factor intimidador, todos têm responsabilidade no processo de redução dos crimes. Por isso, não sejam arrogantes, neste momento, têm a oportunidade corrigir assuntos que possam colocar Angola numa posição positiva. Deste modo, é preciso ter mais atenção e imaginar-se que os crimes que acontecem no país têm correcção, no entanto é preciso trabalhar, sobretudo os psicológos sem esquecer uma equipa multidisplinar para dar uma resposta mais positiva ao Código Penal. Sejam mais racionais por favor…