“MEGA burla” em julgamento

Revelações exclusivas de Celeste de Brito, numa gravação a que OPAÍS teve acesso, narra a forma como os tailandeses trocaram o cheque na UTIP, tornando invalida a possibilidade dos 50 mil milhões de dólares virem à Angola

Os dez cidadãos nacionais e estrangeiros, constituídos arguidos neste mediático Caso Burla à Tailandesa, começam a ser julgados hoje, 17, na Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo. Dias antes de ser detida, a 21 de Fevereiro do ano passado, a empresária Celeste de Brito compareceu nas instalações da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), a pedido de Norberto Garcia, o seu antigo director, para prestar esclarecimentos sobre a delegação de tailandeses e canadianos que alegavam possuir a soma acima mencionada para investir em Angola.

A empresária revelou, na ocasião, que um dia depois de terem assinado publicamente o “Acordo de Intenção” para a tramitação do processo que possibilitaria a transferência dos 50 mil milhões ao país, sem que fosse considerado branqueamento de capital pelo sistema financeiro internacional, o bilionário tailandês Raveeroj Rithchoteanan, e alguns membros da sua equipa foram à UTIP alterar o dossier. Esse processo deveu-se ao facto de ela mesmo ter incluído no processo uma carta da empresa norte- americana JPMorgan Chase & Co, sociedade gestora de participações sociais ligada à compliance, o que não terá agradado aos tailandeses, que alegaram ser necessário retificar algumas imprecisões. “Eles retiraram o certificado do JPMorgan, deixando o cheque [ de 50 mil milhões de dólares] sem certificação”, frisou. Para acrescentar em seguida que “o cheque é do Banco das Filipinas e sem certificação não vale absolutamente nada”.

Diante do olhar incrédulo dos presentes na sala, incluindo o ex-director da UTIP, Norberto Garcia, para provar a acusação Celeste de Brito solicitou que fossem comparados os documentos que assinaram na presença de diferentes órgãos de comunicação social com os que assinaram no dia seguinte. Todavia, afirmou que a sua desconfiança sobre os seus sócios surgiu quando, durante um encontro com altos funcionários do BNA, no qual participou uma das técnicas da UTIP, identificada por Sílvia, os tailandeses propuseram vender ouro ao banco central. Em face dessa situação, Celeste de Brito contou à UTIP que começou a apertá-los para que cumprissem o acordo previamente estabelecido consoante as normas internacionais, exigindo que reconhecessem o cheque de 50 mil milhões de dólares nas instituições competentes ou emitissem uma MT 110, ou seja, o código bancário de confirmação 100 por cento que também é usado em operações do género.

Tal exigência devia-se ao facto de terem feito o request (pedido), sustentado por duas cartas emitidas pela UTIP e pelo Fundo de Apoio Social (FAS), nas quais as autoridades angolanas aceitavam a aplicação desse valor monetário em projectos de caris humanitário e sociais. No entanto, segundo ela, a Centennial Energy (Thailand) Company já havia estabelecidos parcerias de 44 mil milhões de dólares com entidades e projectos ligados às Forças Armadas Angolanas e estavam a celebrar outros, à margem dos projectos certificados pela UTIP e do Fundo de Apoio Social. “Isso é considerado branqueamento de capital”, desbafou a empresária. Ademais, além da pressão de Celeste de Brito, os tailandeses e canadianos tinham “também a roer-lhes os calcanhares” Edson Rogério Matoso, técnico do Banco de Negócio Internacional, responsável pela transacção do cheque de 50 mil milhões de dólares, que haviam depositado.

Alegada falsificação do Código Bancário

Face à pressão, os expatriado, segundo ela, tentaram ludibriá-los, enviando swifts supostamente falso por e-mail, procedimento esse que não é legal, uma vez que os bancos trocam tais código entre si por via de canais próprios. “Eu mandei testar os swifts no exterior do país e descobriu-se que eram falsos. Não está a vir dinheiro para Angola”, rematou. Aparentemente incrédulo com o que acabava de ouvir, Norberto Garcia questionou-a sobre quando foi que tomou conhecimento de tudo o que acabava de revelar. Oscilando e devagar, Celeste de Brito respondeu ter sido numa altura em que o director da UTIP se encontrava no exterior do país.

Apesar de já ter sido afastada do convívio com os seus sócios expatriados, foi ao banco inteirar-se sobre o processamento do cheque, porque já se havia passado, alegadamente, muito tempo. “Esses casos, em média, duram apenas entre 5, 10 a 15 dias”, frisou Celeste de Brito. Um dos swifts constante numa das cartas desperta a sua atenção, começa com o número MT7 99, ora nenhum swift começa deste modo, segundo ela. Tais cartas foram arroladas ao processo entre o manancial de documentos que serão analisados durante a fase de discussão e produção de provas que hoje começa.

Bilionário com as contas congeladas

A alegada fortuna do bilionário Raveeroj Rithchoteanan resulta de uma herança e, no entanto, meses antes de virem a Angola teve um problema que estava a ser dirimido por um tribunal do seu país, com vista a aferir quem é o verdadeiro herdeiro que deveria assumir a liderança do Imperio, de acordo com Celeste de Brito. “Pelo que consta, o tribunal deu razão ao verdadeiro herdeiro e congelou todas as contas dele [Raveeroj Rithchoteanan]”, frisou. Razão pela qual, não usava os seus cartões de crédito e as contas que os oitos membros da sua delegação contraíram durante a sua hospedagem no Hotel Epic Sana, avaliada em 56 milhões, 625 mil, 426 Kwanzas e 76 cêntimos, foram suportados pela Cooperativa Ondjo Yetu, afecta às Forças Armadas Angolanas, à luz dos acordos firmados

. Já as despesas de alojamento e alimentação contraídas durante o período que permaneceram no hotel Alvalade entre outras foram suportadas pelo co-arguido Andre Roy, de nacionalidade canadiana, que desembolsou 45 mil dólares com a promessa de vir receber 120 milhões de dólares no prazo de cinco anos. Celeste de Brito contou que tentou conversar com Raveeroj Rithchoteanan no sentido de que recorresse a algumas pessoas, residentes no EUA, com quem trabalha em alta finança que poderiam, com a referência de Angola, “descongelar pelo menos a quantia que vinha para cá”, mas terá sido vetada pelos militares. Em vez disso, segundo a empresária angolana, Raveeroj Rithchoteanan decidiu continuar a mentir e não assumiu, diante dos demais parceiros angolanos com os quais já havia celebrado a parceria, que enfrentava tais problemas que provocariam atrasos nas transacções financeiras. A mesma empresa esteve envolvida, há pouco anos, num escândalo internacional de branqueamento de capital nos EUA.

As propostas de Norberto Garcia

Norberto Garcia manifestou a intenção de elaborar uma acta onde deveria constar toda a informação que acabou de ouvir para se decidir o procedimento interno que iria adoptar, salvaguardando a sua integridade física, uma vez que ela afirmou que já sofreu duas tentativas de assassinato há poucos anos. “Das duas uma: fazemos a acta internamente, e a partir dai teremos as cautelas suficientes para tratarmos o assunto da forma como nos convir, ou você nos remata alguma informação oficial, se assim entender. Portanto, veja o que a conforta mais. Agora, não interessa estar a perder tempo com um assunto se está a dar essas voltas todas”. Dessas duas propostas, Celeste de Brito propôs outra, como sendo a sua pretensão: que o BNI preste esclarecimentos sobre o processo de validação do cheque, tendo sido acolhida pela direcção da UTIP, prometendo endereçar uma carta ao banco a solicitar. Ernesto Manuel Norberto Garcia informou-a que havia sido contactado, via telefónica, pelo banqueiro Mário Abílio Palhares, sócio e criador do banco BNI, dando conta de que estava a enfrentar dificuldades na validação do cheque.

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