ONG aponta situações preocupantes com a política de trump

ONG aponta situações preocupantes com a política de trump

Entre os factos que apontam para situações preocupantes de condições de direitos humanos estão as políticas anti-imigratórias, mandados de prisão em larga escala, sistema de justiça racista ou discriminatória e retirada de colaborações com autoridades e organizações internacionais. No campo da justiça interna, as mulheres foram a população que mais aumentou nas cadeias, com um aumento de 700% de reclusas entre 1980 e 2016, alerta o documento. Mais de dois milhões de pessoas estão nas prisões norte-americanas e cerca de quatro milhões em liberdade condicional, diz o relatório.

Trinta Estados norte-americanos continuam a permitir a pena de morte, com um número de 21 condenações à morte aplicadas até fins de Novembro em Estados do Sul e do centro-Oeste, das quais 11 execuções aconteceram no Texas. A Human Rights Watch (HRW) considera que as “disparidades raciais penetram todas as partes do sistema de justiça criminal” e continua a existir “discriminação racial no uso da força, detenções e revistas no trânsito pela Polícia”. A população negra nos Estados Unidos é de 13%, mas 40% dos presos são negros, o que faz os suspeitos de raça negra terem cinco vezes mais probabilidade de serem presos do que os brancos. Até Outubro de 2018, 876 pessoas morreram em tiroteios com a Polícia, constatou o jornal “Th e Washington Post”.

O relatório fala ainda do julgamento desproporcional de menores e indica que 32 mil menores chegam anualmente às prisões de adultos e 1300 pessoas receberam sentenças de prisão perpétua por crimes cometidos antes dos 18 anos e que não tiveram direito a defesa, dizem dados da Campaign for the Fair Sentencing of Youth, citados pela HRW. Em Outubro, o Supremo Tribunal do Estado de Washington considerou inconstitucional a sentença de prisão perpétua sem direito a defesa a menores, elevando para 22 o número de Estados (incluindo Colúmbia) que proíbem este tipo de sentença a menores. Diferenças no tratamento de pobres pelo sistema de justiça também são visíveis, indica a HRW, dando o exemplo de pessoas em prisão preventiva que não têm recursos monetários para pagar fianças e ficam encarcerados até ao julgamento.

A organização observa também a existência de crimes de ódio no território dos EUA, destacando três ataques no mês de Outubro: o tiroteio na sinagoga de Pittsburgh que matou 11 pessoas, o envio anónimo de explosivos a 12 figuras do Partido Democrata e a morte de duas pessoas afro-americanas numa mercearia em Louisville. Os estrangeiros, imigrantes ilegais e refugiados veem os seus direitos frequentemente violados, nomeadamente na prestação de cuidados de saúde, diz a organização. Cerca de 2500 famílias foram separadas nas fronteiras, com o afastamento de crianças e de pais que procuram asilo nos EUA, segundo o relatório.

Para a HRW, há uma vasta lista de “alvos sujeitos a acções federais e estatais que ameaçam restringir o acesso a cuidados de saúde”, discriminados com base na sua orientação sexual ou religiosa. O relatório fala também de uma maior atenção dada a casos de abusos de carácter sexual, proveniente do movimento #MeToo. A recolha indevida de dados de utilizadores de plataformas digitais é uma grave violação de direitos de privacidade que se está a verifi car nos EUA e noutros países, indica a HRW, tal como ataques à liberdade de imprensa de 2018 pelo Presidente norte-americano, Donald Trump. Os Estados Unidos continuaram a andar para atrás nos direitos humanos. Para a HRW, a administração Trump apresentou posições “inconsistentes” quanto a um dos casos que chocou a comunidade internacional, o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi alegadamente por agentes da Arábia Saudita.

O Presidente norte-americano pôs em causa os resultados de investigações da Agência de Inteligência dos EUA e continuou a apostar nas relações de amizade com a Arábia Saudita, apesar de sanções a 17 pessoas supostamente envolvidas no homicídio do jornalista. O relatório da Human Rights Watch aponta igualmente vários assuntos de preocupação em matéria de política externa, como o cancelamento das contribuições monetárias para missões de paz internacionais e a saída do acordo nuclear com o Irão em Maio do ano passado. Em Junho de 2018, os EUA tornaram- se no primeiro país a sair por decisão política do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. “Os Estados Unidos continuaram a andar para trás em direitos humanos, em casa e fora, durante o segundo ano da administração do Presidente Trump” é a frase que inicia o texto da Human Rights Watch sobre os Estados Unidos da América

Renamo já tem novo líder

Ossufo Momade venceu as eleições, com 410 votos, para a presidência do principal partido da Oposição em Moçambique, Renamo. O político assumira a liderança interina desde a morte do histórico Dhlakama. Ossufo Momade foi escolhido com 410 votos, enquanto Elias Dhlakama recebeu 238, Manuel Bissopo teve sete e Juliano Picardo recolheu cinco votos. Um quinto candidato, Hermínio Morais acabaria por retirar- se da corrida e apoiar Momade. Os números foram anunciados ontem pela organização do 6.º Congresso da Renamo, que decorre desde Terça-feira na Serra da Gorogonsa, centro de Moçambique. Ossufo Momade, que já tinha sido designado coordenador interino da Renamo desde a morte do histórico líder, Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, é assim confirmado na liderança do partido.