Tshisekedi proclamado Presidente-eleito da RDC

Felix-antoine tshisekedi Tshilombo foi proclamado, na madrugada deste Domingo, Presidente-eleito da República Democrática do Congo (RDC), numa decisão do Tribunal Constitucional congolês, segundo a Angop. A SADC já o felicitou

Felix Tshisekedi, chef de la délégation du Rassemblement aux négociations du centre interdiocésain, le 31/12/2016 à Kinshasa lors de la cérémonie de signature de l’accord politique. Radio Okapi/Ph. John Bompengo

Esta decisão, que confirma os resultados provisórios das eleições presidenciais de 30 de Dezembro último, surge alguns dias depois de um apelo da União Africana (UA) para a suspensão da proclamação definitiva dos resultados eleitorais no país. Com este veredito, o Tribunal Constitucional chumbou o recurso interposto por alguns candidatos presidenciais da Oposição contra os resultados provisórios, alegando fraude e irregularidades.

A decisão surge igualmente na véspera da anunciada chegada à capital congolesa, Kinshasa, de uma delegação de alto nível da UA para “interagir” com os actores políticos e a sociedade civil congoleses para a busca de um consenso sobre a crise eleitoral no país.

A UA pediu a suspensão da proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, com fundamento na existência de “sérias dúvidas sobre a conformidade dos resultados provisórios com o veredito das urnas”.

Trata-se de uma decisão saída de uma reunião de emergência realizada Quinta-feira última, em Addis Abeba, com a presença de chefes de Estado e de Governo dos países-membros das diferentes organizações regionais do continente, incluindo a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Presentes no encontro estiveram também chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

No seu comunicado final, os líderes africanos afirmam ter concluído que existem “sérias dúvidas sobre a conformidade dos resultados provisórios” das eleições presidenciais, tal como anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), dando vitória a Tshisekedi em detrimen
to de Martin Fayulu Madidi e Emmanuel Shadary.

A reunião decidiu, por isso, despachar para a RDC “uma delegação de alto nível” da organização panaafricana para “interagir com todos os actores congoleses para chegar a um consenso sobre como sair da crise póseleitoral no país”.

Segundo os resultados publicados pela CENI, o até então opositor Tshisekedi, de 55 anos, venceu o escrutínio com sete milhões, 51 mil e 13 votos (38,57%), à frente do também opositor Martin Fayulu Madidi com seis milhões, 366 mil e 732 votos (34,83%) e do candidato governamental Emmanuel Shadary com quatro milhões, 357mil e 359 votos (23,84).

A taxa de participação foi estimada em 47,56 porcento, mas Martin Fayulu Madidi e Théodore Ngoy Nsenga interpuseram recursos junto do Tribunal Constitucional por discordar dos resultados da CENI, afirmando o primeiro que ele venceu as eleições presidenciais com 61 por cento dos votos.

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