Governo de Benguela admite mais demolições este ano

A Administração Municipal de Benguela não descarta a possibilidade de demolições, caso os munícipes insistam na practica de construnçao de moradias em zonas afectas a ‘’reserva fundiária do Estado’’

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

O órgão da Administração local do Estado promete usar os meios coercivos à sua disposição para salvaguardar o bem comum que, supostamente, estaria a ser violado por munícipes. Enquanto isto, os supostos “ocupantes ilegais’’ acusam fiscais da Administração local de serem promotores do que se está a passar com aquilo a que as autoridades chamam de “ocupação ilegal de terrenos”. Os supostos lesados pedem a intervenção do Governador de Rui Falcao, de quem os munícipes dizem esperar que se pronuncie sobre o assunto.

Para sustentar a possível posição que a Administração de Carlos Guardado deverá tomar, o jurista socorre-se de argumentos técnico-jurídicos e alega que, se a sensibilização não resultar, accionar- se-ão os meios coercivos e, segundo disse, “não há outro, senão a demolição, sem distinção de estrato social, de raça, de qualidade social, quem estiver na ocupação ilegal de terreno nas reservas fundiárias’’, promete Gilson de Jesus, do Gabinete Jurídico da AMB, em entrevista à rádio Benguela. Em relação a uma possível acção judicial contra a Administração Municipal, o jurista minimiza e diz que qualquer cidadão, no âmbito da tutela jurisdicional efectiva, tem acesso ao tribunal e a sua instituição está preparada para responder a qualquer situação que apareça.

Recorde-se que os munícipes que adquiram terrenos à Administração acusam-na de ter vendido a várias pessoas as mesmas parcelas. Alguns visados, que desembolsaram 400 mil kwanzas por 20/20, viram-se, na semana passada, impedidos de construir as suas moradias por outros cidadãos que também garantem ter título de concessão emitido pelo mesmo órgão. Estes, por sua vez, sustentam que a titularidade do terreno remonta desde o tempo colonial. Devido à situação politico militar em que o país esteve mergulhado durante anos, tiveram de abandoná-los. E, de 2010 para cá, estão empenhados na legalização dos espaços. De acordo com a Administração Municipal de Benguela, o autódromo, a Graça e Benguela-Sul são os espaços que suscitam apetências dos ocupantes ilegais.

O Pais

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