Administração acusada de incentivar conflitos de terras em Benguela

A denúncia vem do Concelho Provincial de Concertação Social, órgão consultivo do Governo de Benguela, reunido sobre os conflitos de terra, e foi manisfestada pelos membros no corpo directivo

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

O Conselho Provincial de Concertação Social, reunido na cidade de Benguela, responsabiliza as instituições públicas pelos recorrentes conflitos de terra, naquilo que considera ser “falha do Estado quanto à sua função e obrigação”. Em declarações à imprensa, depois de ter tomado posse como membro do Conselho Provincial de Concertação Social, nesta Terça-feira, Jaime Azulay disse que “o Estado falha na sua função de soberania, pois o cidadão tem tendência para tomar (ele próprio) as iniciativas e estas, muitas das vezes, afiguram-se à margem da lei (é um livre arbítrio)”. Para aquela entidade, quando a Administração funciona de uma forma irregular e a corrupção campeia na maior parte dos órgãos, o desempenho pode-se traduzir em anarquia total.

Os conflitos de terra que acontecem no município sede de Benguela, com a Administração a prometer avançar com demolições de casas erguidas em zonas consideradas “reservas fundiárias do Estado”, são dos exemplos da “falência” dos órgãos da Administração Pública, que, no entender do também jurista, deveriam ser encarados com maior responsabilidade. “Eu digo isso por experiência própria. Como jurista e advogado, não consigo legalizar um terreno onde está construída uma casa de madeira há mais de 10 anos”, disse Jaime Azulay para quem a base desta situação está consubstanciada na excessiva burocracia, forçando o cidadão, por vezes, a envolver-se em esquemas de corrupção.

“Estamos nessa anarquia a que é preciso pôr cobro, senão o país não avança, vamos ficar a marcar passos daqui a mais 15, 40 anos. É preciso mudar primeiro o nosso comportamento”, rematou. Jaime Azulay chama à atenção de quem dirige o respeito pela legalidade “dos actos praticados pelos próprios órgãos da Administração”. Questionado sobre os conflitos de terra vigentes em Benguela, uma vez que os munícipes visados esperam por uma posição institucional de quem detém a titularidade da acção executiva, o governador de Benguela, Rui Falcão, não comenta o caso, limitando- se apenas a dizer que se criou “o Conselho das Comunidades”.

O Pais

Deve ver notícias

error: Content is protected !!