Investigação às dívidas do estado moçambicano influencia diálogo com credores

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta Segunda- feira que as revelações da investigação norte- americana às dívidas do Estado “trazem novos elementos para o diálogo com os credores”.

O governante falava em Maputo durante um encontro com editores de órgãos de comunicação, naquela que foi a primeira posição do Executivo desde a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, a 29 de Dezembro, na África do Sul. Rosário disse que esperava “soluções no interesse dos moçambicanos”, no âmbito daquele que é conhecido como o caso das “dívidas ocultas”, no valor de dois mil milhões de dólares a favor de três empresas do Estado de pescas e segurança marítima.

Presente no mesmo encontro, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, referiu que as revelações fazem “crer que os credores também vão ter que pensar”. Especificamente sobre a detenção de Manuel Chang, o primeiro-ministro disse que se trata de matéria processual com tramitação nas entidades judiciais e que, no interesse de todos os moçambicanos, o caso “deve ser esclarecido”. “Deve haver responsabilização e recuperação de activos” para Moçambique, onde se verifique ser o caso, acrescentou, destacando que o momento é de “aguardar com serenidade pelo desfecho deste processo”. Carlos Agostinho do Rosário pediu ainda vigilância da população face “àqueles que podem aproveitar-se da situação para pôr em causa a ordem pública”.

O apelo surge no dia em que o Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, denunciou uma acção da Polícia junto à sua sede, mandando despir camisolas com a frase “Eu não pago”, no âmbito de uma campanha contra a inclusão das dívidas ocultas nas contas públicas. A Polícia argumentou que era necessário retirar as t-shirts para evitar distúrbios, relataram vários interpelados. O primeiro-ministro referiu que “é do interesse do Estado que o Governo não pague desde 2016 as dívidas” das três empresas públicas em causa. Por outro lado, salientou que a sua inclusão nas contas gerais do Estado de 2015 se deve apenas ao estrito cumprimento de normas contabilísticas, sem inviabilizar acções subsequentes.

Carlos Agostinho do Rosário e Adriano Maleiane referiram que, apesar de outras questões importantes, não se devem desviar as atenções da importante “conquista da paz”, numa alusão às conversações em curso desde 2017 com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), na sequência do cessar- fogo iniciado em Dezembro de 2016. O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de Dezembro a pedido da justiça norte-americana. De acordo com a acusação, as dívidas ocultas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos. O Governo tinha anunciado em Novembro um princípio de acordo com os credores de títulos da dívida — eurobonds que correspondem a cerca de 40% dos empréstimos — aos quais queria começar a fazer pagamentos em Março, mantendo conversações com os bancos Credit Suisse e VTB sobre os 60% que emprestaram.

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