Jovens anunciam marcha de contestação à governação de “Kwata Kanawa”

Sob alegação de haver falta de comprometimento da parte da governação de “Kwata Kanawa” em promover políticas públicas consentâneas e inclusivas que apontem para o desenvolvimento sócio-económico da província de Malanje, um grupo de jovens pretende realizar uma marcha de contestação para exigir a sua demissão

POR: Miguel José, em Malanje

O grupo, constituído por académicos, activistas sociais e cívicos, pretende realizar no dia 2 de Fevereiro de 2019, na cidade de Malanje, uma marcha de contestação com o objectivo de exigir a exoneração do governador Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, por causa da inércia dos programas de governação por si traçados desde que está à testa do Governo Provincial de Malanje (GPM), 2012. Os autores da marcha consideram que a inércia de desenvolvimento de que a província de Malanje padece resulta das imensas promessas que vêm sendo feitas, ano-após-ano, mas que, na prática, nada se faz.

Alegam existir carências sociais significativas que colocam à margem as expectativas de desenvolvimento e do bemestar das populações. “É Triste ver a situação degradante de Malanje” O acivista social Jesse Figueiredo, um dos mentores da projecção da marcha, diz que a cada ano que passa as condições de vida da população de Malanje vão-se depauperando aos olhos de todos, desde a degradação das infra-estruturas, passando pela recuperação e/ ou construção de edifícios de funcionamento dos serviços públicos, até ao fornecimento de água potável e electricidade nalguns bairros da periferia do município sede.

“Envergonnha-nos o grau de desenvolvimento que a nossa província apresenta em relação às outras. Notamos que a nossa província quase que não tem nada”, desabafa. Jesse Figuiredo sustenta que a cidade Malanje está velha porque continua a ser suportada por infra- estruturas coloniais, muitas delas em avançado estado de degradação, sem que haja o interesse da parte da governação em mudar o semblante. Por isso, critica a entidade superior do GPM de nada fazer em benefício das condições mínimas de saúde e de habitabilidade da população, bem como do desenvolvimento estrutural e económico da província. “É Triste ver a situação degradante de Malanje! O governador “Kwata Kanawa”, se estivesse comprometido com essas tarefas Malanje teria infra-estruturas novas e com uma boa imagem”, argumenta.

Passos para a mudança

Locácio Silva, também um dos membros da organização, diz que a importância de mudança consiste na requalificação e reestruturação da esteira governamental local, porque ninguém melhor do que o cidadão que sofre o mau atendimento das suas necessidades e a demora de obter as suas solicitações dos serviços públicos está apto para reclamar aquilo que por direito lhe é conferido. Em razão disso, defende que o objectivo da manifestação deriva da necessidade de se ver o crescimento de toda a esfera social de Malanje e também sacudir a crise acentuada de representatividade dos deputados locais na defesa dos interesses básicos do povo que os elegeu.

Todavia, ante a resistência, particularmente das pessoas que dirigem os órgãos públicos, como das instituições que colocam barreiras, vão partir para a segunda fase da manifestação com o propósito de dar corpo à democracia. Atesta que, em função das barreiras que lhes são colocadas, urge a importância de seguirem para uma outra fase que tem a ver, precisamente, com a efectivação da democracia. “Pensamos nós que está mais do que na hora das pessoas entenderem que a democracia não é um valor que nos foi imposto (…). É um valor nosso e, enquanto cidadãos, queremos trazê-la de forma real e não tão-somente através de processos eleitorais”, afirma.

Governo chumba a intenção da marcha

Na comunicação exarada pelo director do Gabinete do Governador, Paulo Jorge, lê-se que a manifestação leva o GPM a considerar tal pretensão ilícita, imoral e susceptível de perturbar a ordem e a tranquilidade públicas, pelo facto de configurar uma afronta à vontade e à confiança do Chefe de Estado, a quem a constituição confere poder para nomear e exonerar os governadores provinciais. Outrossim, considera que o escopo pelo qual a liberdade de exercer o direito de reunião e manifestação se quer ver consagrado não se compagina com pretensões dessa índole, que revestem a natureza de chantagem política, injúria e ofensas ao bom nome e imagem da pessoa do senhor governador provincial. Entretanto, conclui que, do ponto de vista legal, o senhor governador provincial pode, por razões de segurança, impedir a realização de manifestações ilegais.

Renitência do GPM

Diante da recusa, o activista Milagre Cambelembele confessa que a contestação vai primar pela urbanidade e sem qualquer tendência de violência ou insultos contra as autoridades do Estado ou pessoas singulares. Sustenta que a marcha visará, tão-somente, trazer à tona a reclamação sobre o estado sonolento de desenvolvimento que a província de Malanje apresenta. Cambelembele conta que no dia 8 de Dezembro do ano transacto, quando procediam a uma marcha contra o desemprego, foram descompostos pelas autoridades policiais e, por isso, questiona a renitência do GPM em viabilizar a marcha novamente, em contradição à lei e em prejuízo da cidadania.

“Não compreendo por que é que o Governo continua renitente em não permitir que efectuemos a marcha (!) quando ela é, ao abrigo da Lei sobre Reuniões e Manifestações, em conformidade com os parâmetros da Constituição da República de Angola (CRA), um direito que nos assiste, enquanto cidadãos (?)”, questiona. O sociólogo Pedro Chioia diz ser caricata a atitude da autoridade governativa, face à sua renitência, já que em regimes democráticos o acto de governar requer diplomacia e preparação psicológica para saber atender, sem quaisquer receios, as reclamações no sentido de melhor percebê-las e procurar corrigir as suas acções de governação. Considera que o GPM, ao não autorizar a marcha de contestação dos cidadãos, estará a criar uma má imagem de si mesmo, que já não se adequa ao novo modelo de governação.

Governo de Malanje viola

Indagado sobre o assunto, o advogado Israel da Silva diz que, nos termos da lei, é garantida a liberdade de reunião e de manifestação pacífica, sem armas e sem necessidade de qualquer autorização, pois, carece apenas de prévia comunicação às autoridades competentes, simplesmente, por razões de segurança pública e dos participantes. Porém, Israel da Silva sublinha que ninguém está acima da lei e de acordo com o artigo 6º da CRA, todo o bom governante deve pautar as suas acções no princípio da legalidade. “Normalmente, quando as autoridades notam que o motivo da manifestação é inerente ao protesto da governação violam a Constituição”, realça. Entretanto, concluiu dizendo que em muitos casos os altos dirigentes do Governo são os principais violadores da lei. Referir que um dos jovens à testa da projecção da marcha tinha sido acusado de ter participado na ‘célebre’ manifestação de 4 de Abril de 2018, aquando do acto central do Dia da Paz, que também exigia a demissão do governador e que foi detido, julgado e absolvido, por falta de provas, pelo Tribunal Provincial de Malanje.

 

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