Calendário escolar 2019 com 180 dias de aulas

O calendário escolar 2019 terá a duração de 45 semanas, sendo 38 lectivas, equivalentes a 180 dias de aulas

Os dados constam nos Decretos Executivos nº19 e 20/018 de 15 de Novembro último que estabelecem o Calendário Escolar 2019 e que a titular da pasta da Educação mandou publicar e levar a conhecimento de toda a Nação e de “aplicação obrigatória em todos os centros infantis, escolas de ensino público, público-privadas e privadas, legalmente constituídos no país”. As actividades docentes-educativas começam a 1 de Fevereiro, uma vez que as tarefas de preparação e programação do ano lectivo iniciaram no terceiro trimestre do ano passado. A abertura do ano lectivo está aprazada para 31 de Janeiro.

No primeiro trimestre estão planeados sete dias uteis para a avaliação do rendimento escolar, assim como previstas duas interrupções de aulas por 3 dias para as comemorações do Carnaval e da Pascoa, a ocorrerem respectivamente em Março e em Abril. No primeiro e segundo trimestres estão planeadas duas semanas de pausa para os alunos, de forma a permitir uma melhor articulação entre as actividades docente-educativas. Em cada trimestre é assinalado um período de avaliação, assim como no último trimestre está previsto um período de exames especiais e de recurso destinado a militares, atletas de alta competição, estudantes provenientes do estrangeiro e aos alunos regulares que por razões devidamente fundamentadas não puderem participar na época de frequência/exame ou aqueles que tenham disciplinas em atraso. Esta programação vai guiar todo o processo docente-educativo nos subsistemas de educação pré-escolar, de ensino geral, de ensino profissional, de formação de professores e de educação de adultos.

Destaques por trimestre

O Ministério da Educação (MED) planeou tudo ao pormenor, introduzindo detalhes com relevância no andamento do calendário. Assim, o I trimestre, que inicia a 1 de Fevereiro e termina a 17 de Maio, correspondendo a 13 semanas lectivas, ou seja 57 dias de aulas, tem ainda como destaque a realização de múltiplas actividades para lá do desenvolvimento das componentes lectivas e não lectivas. Os concursos “Olimpíadas de Matemática; literário infanto-juvenil ‘Quem me dera ser onda’; os jogos escolares intra e inter-turmas e o concurso de redacção das Escolas Secundárias da SADC decorrem durante o período em referência.

O II Trimestre, aprazado para o período de 20 de Maio a 23 de Agosto, com um total de 14 semanas, das quais 12 lectivas, correspondendo a 60 dias de aulas, tem como destaques, para além das aulas, a análise dos resultados da aprendizagem, reunião com os pais e encarregados de educação para a divulgação do desempenho académico dos alunos e selecção e exposição dos trabalhos nas instituições de educação pré-escolar. O III trimestre (último) do ano lectivo decorre de 26 de Agosto a 17 de Dezembro, com 16 semanas, o equivalente a 63 dias de aulas, e tem como principais destaques a análise dos resultados do II trimestre, “com vista na reorientação do processo de ensino-aprendizagem, uma segunda reunião com pais e encarregados de educação, a fase final da 10ª Edição das Olimpíadas de Matemática e a primeira feira de amostras do sistema educativo EXPO-EDUCAÇÂO”. O MED planeou ainda para o derradeiro trimestre do presente ano lectivo a realização das actividades de preparação do calendário do ano de 2020.

As férias

As férias para as instituições de educação pré-escolar decorrem de 20 de Dezembro de 2019 a 3 de Janeiro de 2020 enquanto as dos professores ocorrem de 18 de Dezembro de 2019 até 18 de Janeiro de 2020, visando permitir que se realizem os seminários e as jornadas pedagógicas no período de 20 a 30 de Janeiro de 2020. O MED seleccionou igualmente um conjunto de datas a que reputa como sendo de “extrema importância para a formação integral dos alunos”. Datas com relevância histórica, económica, social, ambiental e cultural estão inseridas num rol de efemérides entre feriados e datas de comemoração nacionais, assim como efemérides de caris internacional. “Os coordenadores de círculos de interesse e de desporto escolar, em colaboração com as autoridades locais e encarregados de educação deverão, na semana que antecede ou na véspera de cada efeméride, programar actividades educativas, palestras, mesas redondas, debates, exposições, jornadas desportivas e outras lúdicas e ou artísticas adequadas a cada data”, refere o MED no seu instrutivo. São no total 12 feriados e cerca de 60 efemérides entre datas de comemoração nacional e internacional. O 23 de Março, Dia da Libertação da África Austral, é um dos feriados a ser comemorado pela primeira vez no país e que consta nos feriados a valorizar durante o ano lectivo.

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