Líder miliciano centro-africano anti- Balaka transferido de França para oTPi

Um alto responsável militar centroafricano anti-Balaka (milícia muçulmana) foi transferido quarta-feira última da França para o Tribunal Penal internacional (TPi) em Haia, nos Países Baixos, indicou a referida jurisdição internacional

Trata-se de Patrice- Edouard Ngaïssona, detido a 12 de Dezembro último em França, e que comparecerá pela primeira vez perante na Câmara Preliminar II nos próximos dias, de acordo com a mesma fonte. Durante a audiência da primeira comparência, a Câmara verificará a identidade do suspeito e a língua em que ele poderá seguir o seu processo, devendo na mesma ocasião o suspeito ser informado sobre as acusações proferidas contra a sua pessoa, de acordo com um comunicado publicado Quarta-feira e cuja cópia foi transmitida à PANA em Paris.

A Câmara Preliminar II do TPI emitira um mandado de captura contra Patrice Edouard Ngaïssona a 7 de Dezembro de 2018, pela sua presumível responsabilidade penal por crimes de guerra e por crimes contra a humanidade cometidos no Oeste da República Centroafricana (RCA) entre 5 de Setembro de 2013 e Dezembro de 2014. O réu é o segundo suspeito detido no quadro de um inquérito realizado pelo TPI sobre as partes em conflito na RCA após Alfred Yekatom, entregue em meados de Novembro último à jurisdição internacional.

A procuradora do TPI, Fatou Bensouda, congratulou-se com a detenção do líder anti-balaka, afirmando que o mesmo será penalmente responsável por várias acusações de crimes cometidos na RCA entre Setembro de 2013 e Dezembro de 2014. Patrice-Edouard Ngaïssona é acusado de crimes contra a humanidade, de assassinatos e de tentativa de crime, de exterminação, de deportação ou transferência forçada de populações, de encarceramento ou outra forma de privação grave da liberdade física, de tortura, de perseguição, de desaparecimento forçado, entre outros actos desumanos.