Rabelais pode faltar à primeira chamada

O deputado terá sido notificado apenas ontem e a sua assessoria diz que acredita cada vez mais na intervenção de “algo esquisito” na interdição da sua viagem ao exterior do país

Manuel Rabelais, deputado pela bancada do MPLA na Assembleia Nacional e antigo ministro da Comunicação Social e director do GRECIMA, foi notificado apenas ontem para depor na PGR, depois de no dia 24 deste mês ter sido retirado do avião em que embarcara para seguir viagem para Lisboa, disse uma fonte deste jornal, informação confirmada pela sua assessoria. A carta que ontem chegou à assessoria jurídica e de imprensa do deputado é datada exactamente do dia 24, quando o deputado, segundo a sua assessoria, no aeroporto questionou o chefe de serviço do Serviço de Migração de Estangeiros se havia algum impedimento para a sua saída, tendo recebido resposta negativa.

Enviada ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, a carta da PGR a que OPAÍS teve acesso, de comunicação e solicitação de comparência, assinada pelo vice-procurador- geral da República Mota Liz, por ausência do titular Pita Groz, refere o processo nº 68/2018, que decorre na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR, em que “é participante o Ministério Público e denunciado o Sr. Manuel António Rabelais, deputado à Assembleia Nacional, por factos praticados na qualidade de Director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA)”. Avança que Rabelais foi constituído arguido nos referidos autos e nos termos do artigo 85º do Código do Processo Penal solicita a sua comparência às 09h00 do dia 29 de Janeiro do ano em curso, devendo fazer-se acompanhar por um advogado e no caso de não se fazer acompanhar por este ser-lhe-ia nomeado um defensor oficioso, nos termos da lei.

Entretanto, fonte da PGR diz que o seu trabalho terminou com a expedição do documento, cabendo o resto ao presidente da AN, sugerindo, como foi noticiado, que a interdição da viagem do deputado tivesse sido decidida por Dias dos Santos. Mas a assessoria de Rabelais acredita, antes, na intervenção de uma “algo esquisito” “provavelmente vindo de um dos serviços de inteligência do Estado, pela forma como tudo aconteceu no aeroporto”. Entretanto, o advogado Francisco Vemba, ouvido por OPAÍS, diz que dada a proximidade das datas de notificação da PGR a AN e desta ao deputado, Rabelais poderá, sem qualquer implicação legal, ou porque tem de constituir advogado, ou por outro impedimento justo, faltar à audiência marcada para hoje, restando-lhe ainda duas notificações.