Crise abre portas para tensões sociais

A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola, Vera daves, admitiu ontem, em Londres, que o país poderá enfrentar tensões sociais devido à impopularidade de medidas como a remoção dos subsídios públicos em áreas como a água, eletricidade, combustíveis e transportes.

“Provavelmente vamos enfrentar tensões, mas ao fim de dois anos vamos ver os benefícios”, garantiu, ontem, em resposta à audiência após uma palestra no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House, em Londres. Vera Daves falava das medidas previstas pelo Governo para cortar na despesa com o objectivo de reduzir o défice e equilibrar as contas públicas, como a eliminação de subsídios nos combustíveis, electricidade, água e transportes públicos.

Revisão do Orçamento

O Governo angolano terá “provavelmente” de rever o Orçamento de Estado se o preço do petróleo continuar abaixo da estimativa de 68 dólares. “Quando apresentámos o Orçamento na Assembleia pensámos que estávamos a ser conservadores na estimativa do preço do barril do petróleo a 68 dólares”, afirmou. Porém, mesmo sendo incerto o impacto da redução da produção determinada pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), admitiu que a tendência está aquém do esperado. “Ainda estamos confiantes, mas provavelmente vamos ter de rever o orçamento se a tendência se mantiver assim”, indicou, durante a palestra intitulada “Reformas Económicas e Gestão Financeira em Angola”. O preço do barril de petróleo Brent, para entrega em Março, abriu ontem em baixa no mercado de futuros de Londres, a valer 60,87 dólares, menos 1,17% do que no fecho da sessão anterior.

“Medidas de austeridade não devem ser exponenciais”

O economista José Severino considerou ser uma preocupação latente quando o poder de compra atinge os limites mínimos, sobretudo no contexto actual em que o Estado procede a cortes de alguns subsídios de serviços básicos. O também presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) acredita na possibilidade deste risco poder a vir a causar um cenário de tensões sociais com os reajustes dos serviços. “O Governo tem de ajustar os preços dos serviços, pois é imperioso. Mas tem de encontrar forma que não seja de modo tão exponencial como aconteceu, por exemplo, com o passaporte, levando a que pessoas com carências objectivas não tenham acesso aos serviços”, disse.

Para Severino, as medidas de austeridade devem passar por diagnósticos dos custos reais, assim como a redução dos custos de alguns serviços como os transportes rodoviários, para melhorar a circulação e a velocidade dos autocarros. “Temos que ter mais operadores, mais concorrência e os táxis tributados. Temos que ir buscar renda para cobrir custos”, observou, para quem a revisão inclusive do Orçamento Geral dos Estado (OGE) é pertinente e necessária se quisermos manter os serviços”, esclareceu, tendo adiantado existir um instrutivo para a redução das despesas na ordem de 30 por cento. “É um imperativo pertinente que tem que ser feito porque os recursos não sãos os mesmos” finalizou.