Yuri Quixina: “Não existe confiança numa economia em que o estado é grande”

Professor de macroeconomia, Yuri Quixina, diz que o desenvolvimento económico sustentado depende de menos Estado/Governo na economia. No programa Economia real da rádio Mais, constaram na análise desta edição as decisões da Comissão Económica

POR: Mariano Quissola / rádio Mais

O destaque da semana foi a conferência do BNA sobre financiamento ao sector privado que decorreu à porta fechada para os jornalistas. No discurso de abertura, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que o desenvolvimento económico sustentado depende da confiança. Concorda?

Primeiro, lamento o facto de numa conferência sobre a banca os jornalistas serem interditados de entrar. Devia ser uma conferência aberta a todos os agentes económicos. A confiança no mercado financeiro só é possível mediante informação. Não percebi por que não deixaram entrar os jornalistas, não existem finanças sem informação. E a conferência devia ser promovida pela associação de bancos e não pelo BNA, por ser o regulador. Não faz muito sentido, porque há receio de os bancos poderem exprimir-se, é o polícia que está a organizar.

Insisto na questão. O desenvolvimento sustentável, segundo Manuel Nunes Júnior, passa pela não dependência do petróleo e pela confiança. Qual é a sua opinião?

A economia em Angola nunca dependeu do petróleo. A economia de Angola depende do Estado e o Estado do petróleo. 70% das receitas tributárias vão para o Estado, porque é ele que faz economia. Mas isso não é novo e o ministro sempre esteve lá, foi chefe da equipa económica do partido e do Governo. E mais: não existe confiança numa economia cujo Estado é grande. O Estado grande elimina a confiança e aumenta a desconfiança, porque é o originador da corrupção, tráfico de influências, peculato e vaidade…

A palavra confiança aparece oito vezes no discurso e reitera que ela está a reinstalar-se no mercado, citando o Programa de Estabilidade Macroeconómica como um sucesso. Concorda?

As empresas estão a morrer, as famílias estão num desemprego enorme. Se o PME fosse implementado com sucesso, não seria necessário chamarmos o FMI. O aluno é que está a corrigir a sua prova, nenhum professor avaliou a prova. É falta de humildade dizer que o PME está a ser implementado com sucesso. Isso é política. Tecnicamente não se diz, pois os resultados sustentados é que determinam. Manuel Nunes Júnior disse que o quadro legal angolano oferece confiança porque ninguém mais está acima da lei.

A garantia jurídica é um activo importante para atracção de investimento?!

É estranho, o ministro fala como se nunca estivesse lá. Só agora é que começou a pensar nisso… acho que tem falta de autoridade moral para falar sobre isso. O problemas é que temos um novo professor os mesmos alunos. O quadro legal é importante, mas falar disso é falar do Código Penal, que foi aprovado há pouco tempo. Mas não traz desenvolvimento no longo prazo.

Como justifica?

Como é que a tesouraria de uma empresa não pode ter mais cinco milhões de Kwanzas? Está lá no Código Penal. Isso é falta de liberdade do sector empresarial, elas é que devem saber como e quando devem fazer as suas operações bancárias. Quando se determina o que uma empresa deve fazer com o seu dinheiro, está a quartar a sua liberdade e desenvolvimento.

Taxas de juros altas, falta de garantias e falta de contabilidade organizada das empresas sãos os constrangimentos gerais na concessão e aquisição de crédito, segundo um estudo do BNA citado por Manuel Nunes Júnior.

Esse estudo culpa as famílias e as empresas de não haver crédito à economia. A taxa de juro é alta. Quem define não é o Estado? Quem vai buscar todo o dinheiro na banca e a transferir os nossos impostos aos bancos não é o Estado? Não é o Estado que está a criar a procura de crédito? Quando a procura é maior as taxas não aumentam?

Mas a seguir o ministro do Estado afirma que ‘quanto maior for o endividamento do Estado, mais elevadas são as taxas de juros internas’…

E isso contradiz o estudo do BNA e o próprio discurso. A maneira como reponde parece uma prova. O constrangimento do lado da oferta é a contabilidade organizada… quem disse que o banco só financia empresas já feitas? Os bancos financiam ideias, projectos de investimento.

As taxas de electricidade e os preços dos transportes públicos vão subir com a retirada da subvenção. Ficou aprovado na Comissão Económica do Conselho de Ministros.

A nossa economia foi sempre manipulada, sempre foi drogada, porque o Estado quer estar em tudo e ser o bom samaritano, quer levar do berço à cova. Mas a contradição consiste no facto de estarmos a retirar as subvenções, por um lado, mas estamos a aumentar as despesas estruturais com a criação de novos institutos públicos.

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