‘Batas brancas’ regressam com dois manuais diferentes

Este ano estreiam-se os novos manuais do pré-escolar e Ensino Primário que coabitarão na mesma sala com os antigos. No mercado paralelo é notória a venda ilegal de manuais de distribuição gratuita, algo sobre o que o SINPROF imputa responsabilidade ao MED, por alegada chegada tardia (e em número reduzido) dos mesmos. O acto central da abertura do ano lectivo acontece, hoje, na província de Cabinda

Crianças, adolescentes e jovens voltam a circular trajados de batas brancas pelas escolas e ruas de todo o país com a abertura do ano lectivo 2019, numa altura em que o sector da Educação viu ser subida a sua fatia no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 6%. O valor representa uma subida em 2%, comparativamente aos 4% concedidos em 2018.Apesar deste ligeiro aumento, Angola continua distante de atingir a meta estabelecida pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), de que é membro, que estipula o mínimo de 10% do total do Orçamento para cada área social. O orçamento feito pelo Governo estabeleceu o preço de referência de 68 dólares por barril de petróleo. Entretanto, não se sabe se com a intenção de se rever este OGE as verbas alocadas para a Educação serão ou não diminuídas.

Dois manuais na sala Para este ano, as salas de aulas da iniciação e do Ensino Primário (1ª a 6ª classe) funcionarão com dois manuais diferentes, um da Reforma Educativa introduzido em 2004 e outro que foi apresentado em Dezembro pelo Ministério da Educação (MED). Apesar de alguns pedagogos considerarem antipedagógico a coabitação de manuais diferentes na sala de aula, o Ministério da Educação (MED) garante que os professores estão treinados para terem êxito na medida e não haverá implicações negativas no processo de ensino e aprendizagem. São no total 37% dos manuais actualizados que contêm alterações de erros ortográficos, datas de acontecimentos históricos falsos e outras insuficiências, contra o grosso dos livros livros antigos a serem utilizados pelas crianças que representam 63%. Deste modo, haverá nas salas de aulas alunos com manuais novos e outros que continuarão a usar os que contêm erros e insuficiências.

Venda na rua continua

Os manuais escolares, de distribuição gratuita, continuam a ser comercializados nas ruas de Luanda, uma actividade ilícita que os vários organismos da fiscalização do Estado se propuseram a combater em diversas ocasiões. Esta semana, o OPAÍS constatou este cenário na Avenida Comandante Van-Dúnem ‘Loy’, propriamente no Golf 2, em que estes materiais estão a ser vendidos à vista de toda a gente. Os arredores do mercado São Paulo são um dos principais pontos de venda de manuais escolares, mas com a “Operação Resgate”, os revendedores mudaram de táctica e deixaram de os exibir ou colocar nas bancadas.

Os materiais ficam armazenados num local secreto, longe dos holofotes das autoridades e a estratégia consiste em perguntar ao cliente se está interessado em comprar livros e de que disciplina e classe. Caso a pessoa manifeste a intenção no negócio, o vendedor traz os materiais dentro de um saco, recebe o dinheiro e o cliente confirma se a encomenda está completa. Os revendedores do sector paralelo não aceitam ser identificados nem dizem onde e como adquirem os livros, pois não pretendem estragar o negócio, mas garantem que são fornecidos por pessoas ligadas ao sistema de ensino. Os encarregados, por sua vez, argumentam que só adquirem na rua porque as escolas não fornecem os livros aos seus educandos.

Extinção dos IMNE

O ano lectivo que hoje começa fica também marcado pela extinção das escolas médias de formação de professores, antigos INME, pois o Governo pretende terminar com o recrutamento de técnicos deste nível de ensino para o sector. O director Nacional de Formação de Quadros do MEd, Isaac Paxe, disse que esta é uma orientação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de que Angola é membro. Tendo em conta a orientação da UNESCO e o número de quadros superiores que o país tem formado, gradualmente o MEd vai inserir no seu sistema apenas professores licenciados. Em Luanda, por exemplo, deixam de funcionar três Magistérios, com destaque para a Escola de Formação de professores “Garcia Neto”, António Jacinto e o Magistério Primário que será transformado num centro especializado para atender a uma agenda da União Africana. Isaac Paxe disse que, nas outras províncias, caberá aos seus governos darem destino às instituições encerradas.

Apenas 30% dos wc funcionam

Um estudo realizado nas 18 províncias do país por técnicos do Ministério da Educação com apoio do Banco Mundial, divulgado em Maio, indica que apenas 30% das instalações sanitárias das escolas do país funcionam. No estudo a que OPAíS teve acesso, que teve como amostra 554 escolas, vem indicado que no universo de instituições só 60% apresentam sanitários, todavia, apenas metade está em condições de ser usada pelos alunos. A limpeza nos wc, funcionalidade e a acessibilidade, são alguns dos critérios levados em consideração pelos investigadores, que concluíram haver assimetrias sociais entre as áreas urbanas, periurbanas e rurais, sendo esta última a mais afectada no que tange a falta desta infra-estrutura. Quanto à disponibilidade de água, o estudo indica que a maioria das crianças não tem este líquido para lavar as mãos depois de fazer as suas necessidades, estando a disponibilidade restringida igualmente a uns escassos 30% das escolas.

 

SINPROF-“Tempo de serviço será a batalha deste ano”

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, disse que o ano lectivo que hoje começa será de muitas batalhas para a organização que representa, sendo o principal deles o tempo de serviço que não contou no novo reajuste salarial feito pelo Executivo

Guilherme Silva disse que, caso não se reveja o tempo de serviço, pode-se criar um mal-estar na classe docente e contribuir negativamente para o êxito deste ano lectivo. A progressão na carreira está congelada há mais de 10 anos, sendo que a última foi em 2008. Sobre os reajustes salariais na função pública, o SINPROF reconhece que será um elemento motivacional para os mais de 55 mil professores que evoluíram no seu perfil académico. Todavia, entende que o Executivo de João Lourenço quer fazer perceber que os professores terão salários chorudos, o que, do ponto de vista deste líder sindical, não corresponde à verdade.

Na prática, acrescenta o líder sindical, terá poucos efeitos na vida dos professores, pelo facto de estes reajustes estarem a ser acompanhados pelo aumento da cesta básica e outros impostos. Para o êxito do presente ano lectivo e o aumento da qualidade de ensino, Guilherme Silva espera que as salas não estejam muito cheias e se consiga atingir o estipulado de 35 alunos por turma. O SINPROF responsabiliza o MED pela venda ilegal de manuais de distribuição gratuita nas ruas, por alegada chegada tardia às escolas e em número reduzido

Mudar directores de escolas

No entender do SINPROF, no novo ano lectivo devem ser deixados de fora os vícios do passado, apontando como exemplo a não rotatividade dos gestores escolares que, segundo Guilherme Silva, estão, muitos deles, na função há mais de 20 anos e foram acumulando práticas que atentam contra a idoneidade do ensino. “Há gestores que não dialogam e maltratam os professores. Será que já não existe pessoas capacitadas para gerir e termos alguém por 20 anos no cargo?”, questiona, acrescentando que a rotatividade gera evolução. Sobre os professores que entram em funções este ano, o SINPROF pede ao Ministério da tutela que faça uma investigação em virtude de uma denúncia de candidatos admitidos, particularmente nas províncias do Cuanza-Sul e Namibe, sobre alegadas cobranças para obtenção de vistos do Tribunal de Contas. Se a medida for legal, Guilherme Silva pede ao Ministério que faça sair um comunicado por intermédio dos órgãos de comunicação social.

 

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