Orçamento de Malanje encolhe 27,4 por cento

O Governo Provincial de Malanje (GPM) reuniu-se nesta Terça-feira, 29, nesta cidade, na I Sessão Extraordinária do ano, para apreciar a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 e o Relatório Preliminar das Actividades

POR: Miguel José, em Malanje

Orientada pelo governador provincial, Norberto dos Santos(Kwata Kanawa), durante a reunião, os membros apreciaram a proposta sobre a redução na ordem global de cerca de 30 por cento do OGE, resultante da recomendação do Ministério das Finanças (MINFIN) para a necessidade do ajustamento, por força da baixa do preço do petróleo, que ronda os 61 dólares americanos. Dos 56 mil milhões, 314 milhões, 389 mil e quinhentos e cinquenta e sete kwanzas, previstos inicialmente para a província de Malanje para o exercício económico de 2019, estabelecem- se na redução de 15 mil milhões, 433 milhões e 372 mil de kwanzas, correspondentes a 27,40 por cento, e após a revisão a fatia está agora fixada em 40 mil milhões, 882 milhões e 16 mil kwanzas.

Em consequência do corte, o Programa de Investimentos Públicos (PIP) observa uma baixa nominal de 8 mil milhões, 986 milhões e 869 mil de kwanzas, para 4 mil milhões, 283 milhões e 827 mil Kwanzas, o que equivale a uma redução de 52 por cento. Nas despesas de apoio ao desenvolvimento, o OGE prevê 5 mil milhões, 168 milhões, 388 mil kwanzas, contra os 7 mil milhões, 257 milhões e 215 mil inicialmente calculados. Esta redução não atinge as despesas com o pessoal, bem como das transferências, e o OGE da província, referente ao exercício económico de 2018 cifrou-se em 40 mil milhões, 71 milhões e 488 mil kwanzas.

Relatório Preliminar de Actividades de 2018

Dados oficiais apurados por este jornal, ainda em consolidação, apontam que no ano transacto, no domínio do Sector da Educação, 7 mil e 150 professores constituíram o corpo docente para uma cobertura de 381 mil e 423 alunos matriculados em todos níveis de ensino, que conta com 355 escolas. No Sector da Saúde a rede sanitária da província de Malanje passou de 185 para 198 unidades, decorrentes da entrada em funcionamento de centros e postos médicos reabilitados e inaugurados.

Consta que, durante o ano de 2018, o número de casos de malária reduziu de 35 mil e 60 casos novos diagnosticados, em comparação com o período anterior. De igual modo, registou- se mil e 102 casos de VIH e mil e 458 casos de hipertensão. Durante a reunião, os membros foram ainda informados sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Provincial do quadriénio 2018-2022 e da Acção de 2019, a implementação dos projectos do desassoreamento do rio Malanje, a construção da Centralidade de Malanje e da Casa da Juventude, a linha de transportação de energia eléctrica Cacuso- Kalandula e Malanje-Kangandala, a captação de água em sete sedes municipais, entre outros.

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