Sobre o resgate dos tesouros africanos roubados durante a colonização

Se o presidente francês Nicolas Sarkozy tivesse dito no seu infame discurso de Dakar -de 26 de Julho de 2007 -, «Nós roubámos a história do homem africano», teria menos problema de consciência hoje diante da História e da resoluta, desiniba e orgulhosa nova geração africana que está empenhada a reabilitar os imaginários sobre o Negro, concedendo-lhe nobreza, a fi m de revelar uma humanidade maior.

POR:Ricardo Vita

Desafortunadamente, ele defendeu com lirismo, durante 50 minutos, uma inverdade vergonhosa que culminou com esta frase surpreendente e inculta: A tragédia da África é que o homem africano não entrou suficientemente na história. E não escolheu outro lugar para afirmar isso: foi perante centenas de estudantes pasmados desta África-que-está-bem-de-pé- e-cada¬vez-mais-consciente, na emblemática universidade que tem o nome do filho africano que melhor desafiou as mentiras do Ocidente sobre as belezas africanas : Cheikh-Anta-Diop. Que história?, perguntaria o Aimé Césaire, não atónito, porque escreveu: a Europa é indefensável. A ousadia na frase do ex-presidente de um dos países mais cultos do mundo -a França -, inscreve-se na longa habilidade dos Ocidentais de mal colocar o problema, especialmente quando se trata da África e da sua relação com eles. É próprio do cinismo colonial, o bem conhecido paternalismo, aquele que é tingido com o desprezo habitual pelas « coisas » africanas. Mas sejamos claros: o diálogo inter-cultural não pode basear-se em saques inter-culturais, porque mais de 90% dos bens culturais africanos estão fora da África. Neste campo, este continente já sofreu um grave dano que resultou da confiscação dos seus objectos de arte e continua a sofrer a não-restituição dos mesmos. Da África, o Europa roubou coisas que nunca mais reaveremos, mas ela deverá assumir o seu passado com os Africanos; a parte trágica da história que agora partilha com eles e que ela nunca quis aceitar. Só que dela dependem os novos laços que já estão em criação, – para seu beneficio ou detrimento -, portanto, ela deverá honrar a sua dívida para com a verdade, porque ela é indelével e seria responsável da sua parte assumi-la e quanto mais cedo, melhor. Não se pode, por um lado, pretender virar a página, fechar um terrível capítulo comum e, por outro lado, querer passar para a construção de uma nova relação com a África -baseada no respeito e na reciprocidade -, e continuar a confiscar as suas obras de arte, defendendo-se através do eterno e petulante complexo de superioridade sordidamente racista que inventa leis para reter o fruto do seu roubo. Restituir as obras de arte africanas não será um gesto de caridade nem tão pouco uma acção de benevolência. É uma obrigação. Porque será um forte sinal e um excelente ponto de partida da nova relação de respeito que os Africanos exigem hoje. Deve-se então definir o quadro de reflexão, trabalhar na questão dos inventários e modos de aquisição das obras em questão. Sabe-se que algumas dessas obras foram adquiridas legalmente e, portanto, a restituição não lhes diz respeito. Mais outras foram roubadas ou saqueadas e são essas que devem ser devolvidas aos seus países de origem. E existem ainda outras indefinidas, cuja origem não está clara. Para essas, provavelmente será necessário um exame caso a caso. As que interessam aqui são aquelas que vêm de espólios de guerra, de expedições de exploração colonial e das chamadas missões científicas ou « invasões científicas » e das doações, a despeito de ser uma categoria mais complexa. A definição da noção de consentimento, ou vicio de consentimento, será determinante aqui. Em Dezembro de 2013, lançámos em França, através do Conselho Representativo das Associações Negras de França (CRAN) e o Think & Do tank République et Diversité, uma campanha de restituição para que os tesouros africanos que foram roubados durante a colonização sejam devolvidos aos seus países de origem. O pedido foi também apresentado junto da UNESCO e do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e activamente apoiado por Jean Gervais Tchiffi Zié, Secretário Geral do Fórum de Reis e Líderes Tradicionais da África. Este trabalho já deu vários frutos. Acompanhámos o Benim no seu pedido oficial de restituição das suas obras em Agosto de 2016 e já começou a recebê-las de volta. O Senegal está a seguir o mesmo caminho e outros países, francófonos e anglófonos essencialmente, também estão a preparar-se para fazer o mesmo. Outra consequência positiva da campanha, o presidente Macron encomendou um relatório sobre a restituição de objectos de arte africanos conservados nos museus de França, que limitou, por razoes óbvias, aos antigos territórios franceses em África. Os dois intelectuais relatores, Bénédicte Savoy e Felwine Sarr, entregaram ao presidente francês o fruto do seu trabalho no dia 23 de novembro de 2018. O relatório propõe uma série de recomendações cuja implementação, ao longo prazo, requer um diálogo crítico e franco entre a França e a África. O objectivo principal do relatório, além da restituição material das obras, é recriar as condições de uma relação de reciprocidade e mutualidade, porque se trata de reparar um erro histórico, e de oferecer à França a chance de encontrar outras bases na sua relação com a África. Mas a França não é o único país a possuir obras de arte que resultaram de saques coloniais. Então seria sensato associar à campanha e reflexão outros Estados europeus; Portugal por exemplo, através das suas antigas colónias, e Angola poderia estar na vanguarda. Trata-se antes de um assunto de soberania. E não se reconhecer na dinâmica em curso, para o resgate da dignidade africana, é não perceber que essas acções estão simplesmente a contribuir na formação de uma outra ética relacional para acabar com a relação desequilibrada entre o Ocidente e a África. Pois, a relação entre as duas partes ainda depende da lógica colonial, e este processo de « descolonialidade » pretende traçar outras vias para renovar as linguagens e as relações entre as nações. É o momento de lançar luz sobre uma história que, gostemos ou não, não agrada a certas pessoas hoje, de ambos os lados, mas devemos, com coragem, encarar o mundo como ele é – como já o fazem com brio muitos jovens da minha geração, daqui e de lá -, num momento importante de redefinição de uma relação reinventada que deverá ter uma base mais justa. Os avanços já conquistados até agora mostram que saímos da era do tabu, estamos agora na era do reequilíbrio geográfico, da quebra de algumas iconografias malsãs, para se criar novos imaginários convenientes para todos. É então importante ampliar o movimento porque é deste tipo de reparação que brotará a reconciliação genuína. A Convenção de Faro de 2005, da União Europeia, fala do direito dos povos a disporem do património. Este direito também deve tornar-se uma realidade para a juventude africana, porque ela não tem acesso ao seu património, à sua herança. Não é mais aceitável no século XXI. Não é saudável, nem para uma relação futura que se quer pacífica, nem para o bem da humanidade. Então, a restituição deve ser vista como uma reparação simbólica, uma maneira de salvar uma relação que foi degradada no decurso da história -é uma maneira de criar um outro liame -, para um futuro baseado numa história compartilhada e honesta. “L’heure de nous-mêmes a sonné », escreveu Césaire. A ‘hora de sermos nós mesmos chegou’, deveras.

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