A Procuradoria Geral da República (PGR) decretou, ontem, a prisão do ex-director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, e de Fançoni Matias da Costa Júlio, por pesarem sobre ambos fortes suspeitas de que terão lesado o Estado.
Os investigadores decidiram detê- los, com a anuência do procurador junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), depois de interrogarem por várias horas Joaquim Sebastião. Afastado do cargo no início de Dezembro de 2010 pelo então ministro da Construção e Urbanismo, Fernando Alberto de Lemos da Fonseca, Joaquim Sebastião foi na Quarta-feira surpreendido na sua residência, em Talatona, por um grupo de mais de 10 efectivos do SIC com um mandado de apreensão e busca.
Conforme noticiou OPAÍS, na edição de Quinta-feira, durante a primeira investida, no período da manhã, os efectivos do SIC não terão levado qualquer documento ou bens depois de terem feito uma vistoria na residência do antigo director-geral do INEA. No período da tarde, isto das 15 às 16 horas, segundo apurou este jornal, os investigadores fizeram- se novamente presentes no mesmo local. A PGR diz, num comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, que os factos imputados aos dois detidos são susceptíveis de configurar o cometimento dos crimes de peculato, subtracção de documentos por empregado público e associação criminosa. No total, nove funcionários do INEA foram constituídos arguidos no processo- crime número 211/01.32.CE/19 que corre os seus trâmites legais na Direcção de Crimes Económicos do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
“No mesmo processo, o Ministério Público decretou a aplicação das medidas de coacção pessoal de Termo de Identidade e Residência a sete arguidos, sendo que a quatro destes foram acrescentadas as medidas de obrigação de apresentação periódica às autoridades e interdição de saída do país”, lê-se no documento tornado público pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da PGR. De acordo com uma requisição de pessoal que o gabinete do procurador da República junto do SIC – Crimes Económicos enviou ao director-geral do INEA, foram convocados a depor, na Quinta-feira, Artur Carlos Andrade Fortunato (antigo ministro da Construção), Miguel Damião Gago, Faustino Feliciano, Nicolau Paulo Pascoal, Miguel João Domingos e Joaquim Sebastião. O técnico superior do INEA Miguel Damião Gago exerceu até Janeiro de 2018 o cargo de administrador- executivo do Fundo Soberano de Angola (FSA). Já Faustino Feliciano exerceu o cargo de director-geral adjunto do INEA.
