BNA começa processo para clientes do BANC recuperarem depósitos

O Banco nacional de Angola (BNA) iniciou na última Sexta-feira o processo para que os clientes do BANC, cuja licença de operação foi revogada a 05 deste mês, possam reaver os montantes nele depositados

Num comunicado, o BNA indica que várias agências do Banco Angolano de Negócios e Comércio SA (BANC), que deixou de poder operar a 06 deste mês, vão estar abertas de 11 a 22 de Fevereiro para “receberem instruções dos clientes para a transferência dos respectivos saldos para outras instituições”. “Na sequência da revogação da licença da instituição financeira bancária BANC, ocorrida no pretérito dia 05 de Fevereiro de 2019, o BNA vem informar que, de 11 a 22 de Fevereiro de 2019, as agências do BANC [nas províncias de Luanda (duas), Huíla, Cunene, Huambo, Benguela e Zaire] estarão abertas, dentro do horário normal de expediente, a fim de receberem instruções dos clientes para transferência dos respectivos saldos para outras instituições”, lê-se no documento.

“Informa-se ainda que os respectivos saldos também poderão ser levantados ou transferidos para outras instituições financeiras através da Rede Multicaixa. Idêntico procedimento do BNA foi feito a 11 de Janeiro último, quando anunciou que garantir que os clientes dos bancos angolanos Mais e Postal, cujas licenças de operação foram revogadas a 04 do mesmo mês, poderiam reaver os depósitos. A decisão tomada pelo BNA surge, tal como com os bancos Mais e Postal, na sequência das providências cautelares, interpostas pela Procuradoria Geral da República (PGR), com vista a acautelar os interesses dos depositantes do BANC. A decisão tem também em conta que o Tribunal Provincial de Luanda, ao dar provimento às providências cautelares mencionadas, nomeou o BNA como Fiel Depositário, incumbindo-o, entre outras responsabilidades, de acautelar os interesses dos depositantes.

Na origem da revogação da licença de operação do BANC estão “graves problemas técnicos”, que colocaram a instituição em “falência técnica”, tal como indicou a 05 deste mês o governador do banco central angolano, José de Lima Massano, que salientou terem sido detectadas “deficiências no modelo de governação”, com “riscos que eram grandes e foram mal geridos”. Além disso, a “reposição do capital social não foi avançada pelos accionistas”, disse o governador, salientando que a decisão de revogar a licença bancária foi tomada numa reunião extraordinário do BNA, a 29 de Janeiro. O BNA recordou anteriormente que terminou a 31 de Dezembro de 2018 o “prazo de adequação ao novo capital social e fundos próprios regulamentares para o funcionamento das instituições financeiras

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