Começa hoje workshop sobre Parcerias Público-Privadas

Um workshop sobre “Parcerias Público-Privadas para Projectos de Infra-estruturas, com foco em Infra-estruturas de Transporte”, realiza-se de 11 a 14 do em curso Luanda por iniciativa do Ministério do Comércio, em parceria com a União Europeia (UE) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento (CNUCEd)

POR: Iracelma Kaliengue

Segundo uma nota informativa, o certame visa desenvolver nos participantes as competências gerais necessárias, para estruturar e conduzir a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPP) nos seus respectivos sectores, tendo em mente que essa tarefa envolve, necessariamente, profissionais com diferentes tipos de conhecimento e experiências. O evento insere-se nas actividades de formação do Programa Train for Trade II do Projecto de Apoio ao Comércio (ACOM) Um workshop sobre “Parcerias Público-Privadas para Projectos de Infra-estruturas, com foco em Infra-estruturas de Transporte”, realiza-se de 11 a 14 do em curso Luanda por iniciativa do Ministério do Comércio, em parceria com a União Europeia (UE) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento (CNUCEd) financiado pela União Europeia.

A componente transportes e logística concentrar-se-á nas PPP para projectos com foco em infra-estruturas e serviços de transportes, nomeadamente estradas, caminhos-de-ferro, portos e logística. As Parcerias Público-Privadas podem ser uma alternativa efectiva para construir e implementar novas infra-estruturas de transportes ou para renovar, operar, manter e gerir infra-estruturas existentes. Em ambos os casos, as PPP podem ser uma alternativa mutuamente benéfica para resolver problemas críticos de transportes, se elas forem bem estruturadas e implementadas.

O Workshop prevê beneficiar mais de 35 participantes entre autoridades governamentais, servidores públicos e privados, gerentes e desenvolvedores de infra-estrutura, entre outros. O programa Train For Trade II constitui a Componente 1 do projecto ACOM, projecto financiado pela União Europeia, sendo essencialmente focalizado na área da Formação. Esta intervenção tem como objectivo a capacitação das instituições e dos recursos humanos nos sectores público e privado em Angola para a formulação e implementação de políticas comerciais e matérias conexas, em apoio aos esforços de diversificação da economia em domínios-chave fora do sector petrolífero e promoção das exportações.

O programa de apoio é organizado a dois níveis de participação, sendo um de carácter político e outro de cariz técnico: a nível político, pretende-se aumentar a consciência política sobre os domínios do projecto e sobre as estratégias de implementação, melhorar a coordenação na implementação das componentes e mobilizar todas as partes interessadas, relevantes para a plena implementação do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola. O nível técnico focar-se-á em consultas técnicas com todas as partes interessadas nacionais, dos sectores público e privado, sobre o conteúdo, a estratégia de implementação e o plano de acção para cada um dos componentes do projecto.

Sobre a CNUCED

Nos 30 anos de existência, a CNUCED desenvolve o programa em mais de 40 países. As formações têm como foco o desenvolvimento do empreendedorismo como “um conjunto de competências e práticas específicas que podem ser observadas, reconhecidas, adquiridas e aplicadas pelos empreendedores no seu dia-a-dia”. A CNUCED foi designada para implementar esta componente de Formação, cujo foco se concentra no reforço das capacidades institucionais e de recursos humanos de Angola nas áreas de comércio internacional, facilitação e logística do comércio, investimento e desenvolvimento empresarial. Isto inclui o processo de formação adaptada aos funcionários do Governo, actores do sector privado e representantes das instituições académicas em áreas anteriormente identificadas pela contra-parte angolana como sendo relevantes para os seus esforços para alcançar crescimento a longo prazo, desenvolvimento sustentável e diversificação económica.