Senta-se Norberto Garcia, levanta-se general Arsénio

O presidente da cooperativa Ondjo Yetu, general José Arsénio Manuel, pode começar a ser interrogado hoje, como arguido, se os advogados dos outros nove cidadãos envolvidos no mediático Caso Burla à Tailandesa concluírem o interrogatório ao antigo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia

A cooperativa afecta às Forças Armadas Angolanas desembolsou 56 milhões de Kwanzas para as despesas contraídas pelos tailandeses da Centennial Energy (Thailand), Company, durante o período de Novembro a Fevereiro, em que estiveram hospedados no Hotel Epic Sana. O general José Arsénio Manuel, na qualidade de presidente dessa organização sem fins lucrativos, terá assinado quatro acordos com a empresa tailandesa Centennial Energy (Thailand), Company, visando construção de milhares de casas para os seus membros, entre militares e funcionários das FAA.

Na sessão anterior, o arguido Norberto Garcia foi inquirido apenas pela equipa de juízes da causa e pelo representante do Ministério Público, junto da 1ª Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo. Jurista de profissão, Norberto está associado a um grupo de dez indivíduos de três nacionalidades diferentes, acusados de tentativa de burla ao Estado com um isco de 50 mil milhões de dólares, que na época em que foi constituído arguido exercia uma função equivalente à de secretário de Estado do Presidente da República. Para obterem esclarecimentos sobre os quatro crimes de que vem acusado e pronunciado, nomeadamente de “associação criminosa”, “burla por defraudação na forma frustrada”, “tráfico de influências” e de “promoção e auxílio à emigração ilegal”, os três juízes e os procuradores interrogaram o arguido por mais de seis horas.

Durante o interrogatório, Norberto Garcia refutou tais acusações, garantindo que toda a sua intervenção na proposta de investimento da Centennial Energy (Thailand), Company, esteve dentro dos marcos estabelecidos na Lei 14/15 de 11 de Agosto e pelos Decretos Presidenciais nº 182/15, de 2 de Outubro e o nº 185/15, também de 2 de Outubro. Norberto Garcia disse que assim que recebeu a delegação tailandesa, liderada pelo alegado bilionário Raveeroj Rithchoteanan, que dizia ter 50 mil milhões de dólares para investir em todas as áreas produtivas com impacto social e económico no país, solicitou à Unidade de Informação Financeira (UIF) que fizesse a “prova de fundo”.

Esclareceu ainda que no mesmo dia em que os expatriados entraram no território angolano, a 27 de Novembro de 2017, os encaminhou ao Banco Nacional de Angola (BNA), em companhia de técnicos da sua equipa, para que essa instituição fizesse o mesmo exercício, a fim de aferir se o cheque tinha cobertura. Confrontado com a informação que consta nos autos, segundo a qual ele enviou uma carta à UIF, Norberto Garcia retorquiu que não foi apenas uma, mas três. Detalhou que no âmbito da articulação entre as instituições caberia à Unidade de Informação Financeira informar sobre a confirmação da prova de fundo de 50 mil milhões de dólares e a autenticidade de todo o expediente que suporta o referido cheque. Porém, segundo o arguido, a direcção da UIF garantiu que a “resposta vinda da nossa congénere das Filipinas sobre o assunto por nós tratado [o fundo de 50 mil milhões de dólares] nada consta, continuámos à espera de outras respostas”.

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