Gil Ferreira: ‘O meu consultório é hoje um mundo de lamentações’

Aos 77 anos de idade, o médico cirurgião especializado em obstetrícia e ginecologia, Gil Ferreira, continua com a ‘in’grata missão, na vida, de ajudar a gerar vida. Tem o seu nome escrito em letras garrafais na origem da clínica vida, onde milhares de angolanos se dirigem, quase que diariamente, para realizar o sonho de ter um filho. Apesar do sucesso alcançado com o nascimento de um número de crianças que hoje diz desconhecer, o médico não se conforma porque a legislação angolana não permite que se ajude outros pacientes com casos mais complexos, através da Lei de Procriação Medicamente Assistida, que nunca chegou à discussão no Parlamento. o facto de não estender a mão a muitos cidadãos que o procuram faz com pense em desistir, porque, ao que consta, o seu consultório tornou-se num centro de lamentações. E não pode fazer nada por estar de mãos atadas, mesmo depois de ter, junto de outros médicos da sua especialidade, submetido ao Parlamento uma proposta de lei há quase 10 anos

Depois da aprovação do novo Código Penal, o senhor enviou mensagens aos amigos manifestando muito descontentamento. Vive-se hoje um período de luto nacional ou de luta nacional por causa deste novo figurino jurídico?

Eu acho as duas coisas: ia ser luto nacional, porque estive há cerca de dois anos na Assembleia Nacional a falar exactamente sobre as duas preocupações que tinha relativamente à proposta de Código Penal, na altura. Expliquei que era a favor da interrupção voluntária da gravidez, até porque quando fiz ginecologia- obstetrícia, a maior parte dela feita em França, havia feito um inquérito sobre a mudança de complicações que tinha havido nas mulheres que faziam interrupção voluntária de gravidez, a partir da lei de madame Wagner. Embora sendo licenciada em Direito, era ministra da Saúde. Apesar da França ser um país muito católico – e na altura estava um primeiro-ministro que era calvinista – conseguiu introduzir ou a se disponibilizar a interrupção voluntária da gravidez. Deixou de haver mortes em França por este motivo e de haver complicações. Portanto, baseei-me nisso, embora não seja nem a favor nem contra o aborto, mas reconheço que quando determinados aspectos falham, a mulher deve ter direito de fazer a interrupção da gravidez. Outra questão que me preocupa é a legislação que nós entregamos em Outubro de 2010.

Refere-se a que legislação para ser mais específico?

A legislação da Procriação Medicamente Assistida (PMA). Isso é uma vergonha nacional. Um país que tem mais de um milhão de casais que precisam de apoio para a procriação medicamente assistida, não só não autoriza, como também proíbe. Em Portugal trabalhou-se durante 20 anos sem legislação específica: era um consenso. O Brasil não tem lei. Os Estados Unidos também não têm lei, trabalha-se com o consenso dos médicos. Portanto, não há nenhuma razão para não se poderem fazer todas as técnicas da procriação medicamente assistidas.

Quais são as razões evocadas pelos legisladores para não se aprovarem as leis que acabou de mencionar?

Não há desculpas, justificações nem nada. O problema é que as igrejas e seitas têm poder em Angola. Não há nenhuma justificação plausível para aquilo que foi feito. E mais: sempre defendi que o Código Penal deve ser um órgão reitor que defenda os princípios gerais e não estar preocupado com a homossexualidade, abortos e mais. Por que é que não incluíram também a Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) e a Lei dos Transplantes? Não há nenhuma razão para não terem sido incluídas, como foram incluídas as outras. Portanto, sou contra a inclusão destes aspectos no Código Penal.

O lobby religioso tem sido muito forte?

O lobby não é forte, é fortíssimo. Quer da Igreja Católica quer das outras religiões.

É médico-cirurgião, com especialização em ginecologia e obstetrícia. Qual é a real situação das pessoas que aguardam pela aprovação da Lei da Procriação Medicamente Assistida?

Só para ter noção, a última doente que recebi ontem vinha de um centro de fertilização de Cape Town, na África do Sul. Infelizmente, tenho que trabalhar com centros praticamente de todo o mundo. A procriação médica assistida tem três níveis, nomeadamente a baixa complexidade que eu faço aqui no consultório sem problemas, depois temos a média complexidade que são as inseminações, que já exige alguma técnica e diferenciação, e depois a alta complexidade, um mundo fabuloso que deve ser relativamente regulamentado, orientado pelas associações médicas, que são a fertilização invitro, a Injecção Intracitoplasmática (ICSI) e depois a doação de gâmetas. Hoje há imensas hipóteses ao nível das barrigas de aluguer. Há muita coisa que tem que ser legislada para sabermos exactamente o que é que andamos a fazer.

O que é que os médicos angolanos têm capacidade de fazer caso seja aprovada a Lei de Prociação Medicamente Assistida?

Nós temos instalações de luxo, com um período que entre a formação de quadros e manutenção, considero à volta de um milhão de dólares. Temos um centro que foi auditado pelo Instituto Valenciano de Infertilidade, que é o maior grupo do mundo a nível da infertilidade. Eles ficaram admirados com o nível das nossas instalações e de tecnologia que pudemos instalar, porque realmente era o último grito em termos de tecnologia. A lei que nós apresentamos em 2010 era relativamente conservadora para aquilo que se pode fazer.

A lei era conservadora em que níveis?

Limitava muito aquilo que se podia fazer, nomeadamente em doação de gâmetas, em opções sexuais da mulher, em técnicas possíveis porque realmente houve um avanço ao nível das técnicas que hoje permitem coisas tão esquisitas, no bom sentido da palavra. Pode nascer um ser com duas mães ou uma mãe e dois pais. A manipulação genética realmente tem um mundo enorme que pode, efectivamente, permitir até alguma manipulação já um pouquinho fora daquilo que é desejável. Mas nós temos técnicas para fazer tudo.

Cerca de 10 anos depois de terem submetido esta proposta da Lei da Procriação Medicamente Assistida ao Parlamento, o que têm dito aos pacientes que diariamente acorrem às clínicas à procura de um filho?

No último email que mandei para os colegas e para os amigos digo que ‘o meu consultório hoje é um mundo de lamentações’. Uma das últimas doentes que esteve comigo perguntou-me: ‘doutor Gil, agora quem é que me vai tratar? É uma mulher que tem 35 anos, com problemas graves ao nível ginecológicos e exige técnicas altamente diferenciadas. Ela ficou desanimada quando lhe disse que a partir daí iria encerrar todas as minhas consultas que exijam procriação medicamente assistida até ao início de Abril e vou repensar na minha vida. Realmente, isso é um mundo de lamentações. Tenho aqui um relatório de uma determinada situação, estou bloqueado há um muro que tenho à minha frente e não consigo passar. Com este relatório que vá à Junta Nacional de Saúde e daí que dêem o seguimento que entenderem. Realmente, eu não tenho mais capacidade. Ando stressado porque estou a perder a vontade de trabalhar. Eu que nunca fui deprimido, ando um bocado pela situação criada. É muito triste ouvir todos os dias a mesma coisa: ‘Dr Gil, quando é que vocês começam a fazer?’. Eu digo: ‘não posso fazer’. E elas ainda dizem: ‘abra uma excepção por favor, faça uma fertilização para mim’. Como se realmente fertilização fosse uma técnica de discussão fácil, mas não é. São técnicas muito complexas e que exigem equipas completas.

Quanto é que os pacientes gastam em média para poderem ter acesso a técnicas de reprodução assistida no exterior?

A última gestante, que felizmente correu muito bem, está com uma gravidez de sete semanas, na África do Sul, deixou 10 embriões na Cidade do Cabo. O que é que isso significa? Ela perguntou-me se não poderia mandar vir os seus embriões? Disse-lhe que era um processo muito complexo. Primeiro, pela própria legislação mundial e, segundo, porque aquilo vem em temperaturas muito baixas e difícil. Um outro aspecto é que não são só os custos. Costumo dizer que quando se vai para Portugal, África do Sul e ou Brasil, tem que ser no mínimo a volta de 5 mil euros com o tratamento e medicação que é muito cara. Mas para os Estados Unidos é muito mais cara. Penso que não são só os custos directos, mas também os indirectos. É a necessidade de se andar depressa para não estar ausente, porque a ausência implica custos de alojamento e outras perdas. Entretanto, é muito difícil quantificar, mas seguramente que a saída fica caríssima, os custos directos são no mínimo 5 mil euros.

Há mais de dois anos que quase decidia atirar a toalha ao tapete por não se ter aprovado ainda uma Lei dos Transplantes. As especificidades dos transplantes e da Procriação Medicamente Assistida são semelhantes para merecem o mesmo tipo de tratamento?

Não. Foi um erro tremendo do legislador que supomos que aparece mesmo como Lei da Procriação Medicamente Assistida e dos Transplantes. São coisas completamente diferentes. Os transplantes são uma coisa e o resto é uma área que conheço muito bem, porque em Portugal começaram a ser feitos em Coimbra, por um médico meu amigo e um cirurgião excepcional, o professor Inácio Furtado. Eram excepcionais ao nível de transplantes hepáticos, mas são processos e especialidades completamente diferentes diferentes. Têm que ser separados.

Falou-nos dos transplantes hepáticos e temos muitos doentes no país e um grande número até com problemas renais. Existem muitas pessoas à espera de transplante?

Há. O mundo dos transplantes é de grande progresso. Até já se começaram a fazer transplantes em Angola, como os de córnea. Há transplantes que são muito fáceis. Suponho que o de córnea não é muito difícil. O transplante de ossos é uma coisa que não tem nada de complicado, a reacção ao material ósseo é muito baixa. Há também o transplante de pele. Há um mundo de grande importância que pode beneficiar os transplantes, mas é preciso que haja legislação neste sentido.

Os lobbies também têm travado a Lei dos Transplantes?

Não sei o que é que existe. Realmente, eu queria entender uma coisa que não entendo: haverá quem diga que são processos complexos, porque, além da tecnologia e dos quadros que são necessários, eles devem ser preparados. Efectivamente, não vejo razão nenhuma para não haver a Lei dos Transplantes.

A Lei dos Transplantes não é aprovada, mas há casos de parlamentares que já recorreram a este procedimento médico para salvarem as suas vidas. Como vê isso?

Há sim, senhor. Eu penso que há um problema grave em Angola é que – e o vosso jornal ontem dizia isso- estamos a combater a corrupção, mas não estamos a olhar para um aspecto importante que é o bem-estar social. Na primeira página do vosso jornal vinha que, realmente, as dificuldades económicas podem, efectivamente, vir a criar um problema social. A ideia é que quem é empresário como eu é que a pequena criminalidade está a aumentar, isso resultará de imensas dificuldades que as pessoas têm porque há um grande empobrecimento. O grande problema é que os ricos de Angola olham pouco para os pobres. Muitos podem sair. Voulhe dar aqui um exemplo concreto de uma doente minha que estava com dificuldade de engravidar, no terceiro ou quarto filho saiu e foi fazer fertilização. O grande problema é que os ricos não têm problemas para saírem e fazer estas técnicas, nomeadamente transplantes.

Por isso acredita que a nossa legislação médica retroage à Idade Média?

A nossa legislação é completamente inadequada. É uma coisa que não entendo. É querer explicar o que não tem explicação.

Mas ainda assim pensa que é uma legislação inadequada?

A legislação médica angolana é completamente desactualizada no século XXI. É uma lei que não sei em que princípios é que se baseiam, mas a maior parte do legislador pensa que é completamente desajustada.

Que tipo de médico o senhor é para querer se dedicar apenas à atribuição de atestados médicos para a Junta de Saúde.

É uma afirmação que corresponde um bocado à verdade pelo facto de passar atestados para a Junta de Saúde. Suponho que é um médico que tem mais atestados na Junta de Saúde, quer pela procriação medicamente assistida quer por outros motivos. Angola está muito desactualizada na maior parte dos campos. Lembro-me de um período em que trabalhei na oncologia e pura e simplesmente a oncologia está muito desactualizada para aquilo que são as necessidades de Angola. O que vou ser? Vou continuar a trabalhar como médico e cirurgião que gosto de ser. Cheguei a esta idade (77 anos) e continuo a operar sem dificuldades quer físicas ou outras. Vou continuar a fazer os meus projectos, porque também tenho uma série deles a andar, nomeadamente numa tentativa de um hospital universitário. E passar atestados.

Como é que viu o caso da reprovação dos médicos que pretendiam ingressar no funcionalismo público?

Talvez há uns 20 anos, porque trabalhei no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Agostinho e era professor João Vieira Lopes, um grande amigo. Disse-lhe: olhe João, eu não quero fazer mais exames porque, por um lado, detesto reprovar alunos e, por outro lado, detesto ouvir muitas asneiras. Portanto, o que acontece é que houve uma degradação do ensino nos últimos anos. Não sei porquê nem me perguntem. Penso que há uma certa desmotivação dos médicos para trabalhar. O certo é que mesmo a percentagem de chumbos que houve no Ministério da Saúde não é nada. Nós aqui na empresa, quando um médico de especialidade quer entrar, também lhes fazemos testes. E a percentagem de médicos que conseguem a nota mínima para entrar é muito superior a que o ministério teve. Penso que isso corresponde a uma realidade de médicos mal preparados. Mas não é só ao nível geral, porque os colegas sabem –e já lhes disse- que podem ter obstetras minimamente preparados, mas ginecologistas não têm. As maternidades não têm capacidade para formar ginecologistas.

O que está na base desta falta de formação destes médicos? É a base ou as próprias universidades?

Aqui já respondo com uma pergunta: por que nenhuma universidade angolana está nas mil melhores do mundo? Já tiveram tempo para se organizarem a este nível. O problema da deficiência de quadros tem duas questões. A maior parte dos alunos chega ao nível universitário muito mal preparados. A preparação básica é muito ruim, tanto é que dos milhares de indivíduos que se candidatam para a medicina, muitas das vezes nem o número mínimo consegue ter a nota para entrar. Outro aspecto é que não há grande disponibilidade de a maior parte dos professores para o ensino, porque os ordenados são relativamente baixos. O terceiro ponto é o mau apetrechamento dos laboratórios. Hoje, os métodos de ensino já não são os clássicos, existe um pragmatismo e um maior envolvimento em trabalhos práticos do que teóricos. Não conheço nenhuma universidade ou serviço que esteja minimamente apetrechada para fazer este tipo de ensino que se fazem em muitas universidades estrangeiras.

É a favor de uma formação de pouco tempo ou uma reciclagem destes médicos que reprovaram para serem integrados no sector público?

Eu estou velho e continuo a fazer sempre reciclagem, quer em congressos mundiais ou individualmente. Estou plenamente de acordo que haja um curso de superação no sentido de se conseguir que eles tenham um melhor aproveitamento. Tem um outro aspecto que Angola tem que começar a pensar que é a formação contínua pós-graduação.

Existem algumas universidades privadas com curso de medicina, nomeadamente a Jean Piaget e a UPRA…

Eu já fui convidado a dar aulas na Jean Piaget quando estavam no Hospital Militar. Espantosamente, os seus alunos até apareciam com melhor preparação do que os da Agostinho Neto, porque eu na altura fazia exames nas duas universidades. Portanto, quando eles saíram do Hospital Militar – que hoje tem um Instituto Superior Militar com um curso de medicina- também continuei a colaborar com esta instituição. O contacto que tive com os cadetes militares de medicina, do ponto de vista da disciplina, é muito superior àqueles que nós tínhamos quer na Universidade Jean Piaget quer na Universidade Agostinho Neto. Porque é uma juventude mais nova, mais disciplinada do ponto de vista militar.

Está a acompanhar a situação na Ordem dos Médicos para a eleição do novo bastonário?

Isso é uma vergonha. As ordens em Angola são uma vergonha de uma forma geral. Eu sou um grande amigo do professor Carlos Alberto Pinto de Sousa. Trabalhamos juntos uns três ou quatro anos. Mas o que se passou ultrapassou largamente aquilo que é admissível em qualquer ordem. Suponho que já prolongou os seus mandatos. Outro aspecto importante é que a Ordem dos Médicos está praticamente parada. Portanto, estes assuntos que estamos a falar nunca os vi a debater. Há dois anos, fui a um congresso de medicina e disse a alguns dos presentes: vim aqui só para vos aborrecer. Realmente, aborreci toda a gente, o ministro da Saúde e outros, para me apoiarem nas minhas lutas. Portanto, a Ordem dos Médicos está absolutamente amorfa.

Quais são os assuntos que gostaria de ver debatidos pela Ordem dos Médicos de Angola?

As ordens não são sindicatos. A ordem é um órgão regulador e moderador do que se passa em prol da qualidade, do ensino, quer as carreiras médicas. Deve ter uma parte imperativa nestas questões. Outro aspecto importante é que em todos os documentos que estamos a falar, a Ordem devia ter tido uma intervenção activa que eu nunca vi.

‘Farei todos os possíveis para a realização do congresso de obstetrícia e ginecologia da CPLP’

Já fez a viagem entre o Soyo, no Zaire, e o Luiana, no Cuando- Cubango de carro?

Já fui. E fiz muito bem. O meu próximo desafio será chegar ao deserto. Vi que estão a fazer estradas com três faixas de cada lado, não sei porquê. Deve ser a pensar na ponte que vão construir sobre o rio Zaire.

Continua a pensar na realização do segundo congresso de obstetrícia e ginecologia?

Infelizmente, é um aspecto que também critico aos médicos. Vou fazer todos os possíveis para que junto da maternidade Lucrécia Paim se faça o congresso de ginecologia e obstetrícia dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Está contente com a entrada em funcionamento nos próximos meses do primeiro banco de leite humano no país?

É um assunto que não quero falar muito. Para já, porque não sou pediatra. Mas lida de alguma forma com a maternidade. Há um estudo que foi feito, creio que na Ucrânia, em que eles põem em dúvida quanto às vantagens do aleitamento materno e o do aleitamento artificial. Mas, como disse, é um assunto que domino mal. Mas em Angola entendo, porque há uma população empobrecida. Obviamente que se a mãe tem um leite de qualidade, é fundamental que o bebé faça o aleitamento materno. A conservação do leite artificial levanta alguns problemas, porque em muitas zonas de Angola não é fácil. Aqui não tem dúvidas.

Continua a jogar ténis?

Sim, ainda joguei na última Quarta-feira. Ando com muita dúvida sobre o período em que vou parar. Estive na festa dos 20 anos da Chá de Caxinde, num Sábado, e vi que vou parar quando deixar de dançar.

Quantas crianças já ajudou a vir ao mundo?

Eu já não sei. Realmente tenho tido uma intervenção muito grande ao nível da procriação medicamente assistida de baixa complexidade.

Uma das formas que as pessoas usam para agradecer quem lhes ajuda a ter um filho é atribuir o seu nome a estes. Quantos ‘charás’ tem?

Opa!!! Até a minha mulher já se habituou a isso. Realmente, é muita gente até que vem aqui que é para eu ser o padrinho. Não sou católico, por isso nunca aceitei muitos. Mas tenho um afilhado. Mas tenho muitos ‘charás’. Tem uma estória muito engraçada: trabalhei quatro anos na Lunda-Norte e as pessoas aí agradeciam-me com diamantes. Mas como nunca gostei de diamantes, nunca aceitei. Elas vinham e diziam: doutor é para si. Mas a mim não diziam nada. E eu continuo sem diamantes.