Congresso dos EUA aprova fundos e evita nova paralisação parcial do governo

A Câmara dos Representantes aprovou o financiamento da administração norte-americana para garantir as verbas para a construção do muro na fronteira com o México com 300 votos a favor e 128 contra.

O Congresso dos Estados Unidos aprovou na Quinta-feira à noite, 24 horas antes de se esgotarem os fundos, uma lei orçamental que, se ratificada pelo Presidente Donald Trump, evitará uma nova paralisação parcial do Governo. Depois do Senado, foi a vez da Câmara dos Representantes aprovar o financiamento da administração norte-americana de 333 mil milhões de dólares, com 300 votos a favor e 128 contra. Antes da votação no Congresso, já Trump tinha informado, através da Casa Branca e do chefe da maioria republicana no Senado, que iria promulgar este financiamento, mas também declarar “emergência nacional” para garantir as verbas para o muro que, tem defendido, servirá para combater a imigração clandestina.

A Casa Branca anunciou que Trump vai ratificar a lei que resulta do acordo alcançado por republicanos e democratas, que inclui 1.4 mil milhões de dólares para o muro que o Presidente norte-americano reivindica na fronteira com o México, mas longe dos 5,7 mil milhões de dólares que exigiu do Congresso e que levaram à mais longa paralisação governamental nos Estados Unidos, que durou 35 dias, ente Dezembro de 2018 e Janeiro deste ano. Contudo, este procedimento excepcional, que permite ao Presidente dos Estados Unidos contornar o Congresso para angariar fundos, está a causar já críticas de diversos congressistas, inclusive de republicanos. Declarar a emergência nacional neste caso seria um erro”, reagiu a senadora republicana Susan Collins.

“Um grave abuso de poder”, um “tremendo erro”, uma “decisão ilegal” e uma “tentativa desesperada de desviar a atenção do facto de o Presidente não cumprir a sua promessa de que o México pagaria o muro” são algumas das reacções dos congressistas da Oposição, nomeadamente do líder democrata no Senado, Chuck Schumer. “Não há emergência na fronteira” com o México, sustentou a líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi: “Vamos rever as nossas opções e estaremos preparados para responder adequadamente”, advertiu. O bloqueio da declaração de emergência nacional parece ser difícil de acontecer no Congresso, dado o equilíbrio de poder, mas as reacções que se seguiram ao anúncio da Casa Branca apontam para que muita da Oposição passe pelos tribunais, através de processos judiciais.

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