Mais de 1200 vagas disponíveis para docentes no ensino superior

Estão abertas, até ao fim do mês de Março, as inscrições para o concurso público para docentes no ensino superior a nível do país

As 1223 vagas disponíveis para docentes do ensino superior público serão preenchidas em função das necessidades de cada instituição do sector, declarou a OPAÍS o director do gabinete de Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Alfredo Gabriel Buza. Este número ainda não será suficiente para colmatar a procura, uma vez que o sector carece de 1817 docentes, 433 investigadores e 1430 técnicos superiores do regime geral. Segundo Alfredo Buza, foi possível, apesar dos poucos recursos financeiros disponíveis, alocar vagas para 1223 novos funcionários no subsistema, dos quais foram distribuídos 779 para docentes em diferentes categorias, designadamente estagiários, assistentes e auxiliares, 424 do regime geral e 20 investigadores.

Para o presente ano lectivo, os investigadores estarão ligados ao Centro de Investigação Cientifica e o Centro Tecnológica Internacional, instituições ligadas ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Os novos contratados serão colocados em instituições mediante despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e do Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e distribuídos por todas as instituições públicas do Ensino Superior existentes no país. “A distribuição foi proporcional às necessidades que as mesmas colocaram. Como tivemos um atendimento na ordem de 40 a 42%, também distribuímos nesta ordem para as instituições”, explicou Alfredo Buza.

O director do gabinete de Recursos ˇumanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação afirmou que as academias já foram convocadas e orientadas pela ministra sobre como as vagas devem ser distribuídas pelas unidades, em função do perfil do docente. Quanto às prioridades, os primeiros serão os docentes destacados, aqueles que, por falta de professores no ensino superior, foram enquadrados em algumas instituições e que pretendam continuar a exercer a docência. Seguidamente irá para os contratados e os funcionários administrativos. Os novos docentes são ainda direcionados para as instituições ou cursos que são mantidos maioritariamente por estrangeiros.

Alfredo Buza explicou que tão logo o novo Executivo foi empossado e constituído o Ministério do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação, fez-se um levantamento sobre a necessidade de pessoal, a fim de atender as expectativas e as responsabilidades do subsistema. Em função dos resultados, a preocupação foi levada ao Titular do Poder Executivo, com o intuito de mitigar o vazio no quadro de pessoal. Nesta perspectiva, foi autorizada a actualização mediante o novo estatuto da carreira docente, o que permitiu que todos os professores que reuniam os requisitos exigidos pudessem transitar para as categorias seguintes. Este processo terminou apenas recentemente. Por isso, e considerando que existem várias carreiras do regime geral, não foi possível implementar esta metodologia, razão por que as instituições de ensino superior públicas estão apenas agora a trabalhar no sentido de realizarem o concurso público. Os docentes serão admitidos para as novas carreiras tendo em conta os níveis de formação que apresentarem.

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