Ministra fala da Saúde do futuro no país

A ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, anunciou, em Luanda, que o sector registará melhorias substanciais, a partir deste ano, com a recuperação ou conclusão de novas unidades hospitalares de referência, como o Instituto Hematológico Pediátrico

Nesta entrevista exclusiva à ANGOP, fez saber que foram priorizadas, dentro do Programa de Investimentos Públicos, verbas para a criação e apetrechamento de algumas infraestruturas que vão ajudar a melhorar a assistência aos pacientes. De acordo com a governante, já está em avançado estado de construção o Instituto Hematológico Pediátrico, cujas obras terminam em Outubro deste ano. Actualmente, o edifício, projectado numa área de 11 mil e 700 metros quadrados, recebe trabalhos de instalação de redes de drenagem e sistemas eléctricos.

Construído de raiz desde 2017, terá sete andares e dará resposta às doenças de origem hematológicas (anemia falciforme, leucemias agudas e crónicas, além de linfomas). O Instituto Hematológico Pediátrico terá várias zonas técnicas, como depósito de resíduos hospitalares, bloco operatório, bloco pré e pós-operatório, sala de imagiologia, unidade de cuidados intensivos, sala de internamento, farmácia, entre outros. Com a sua construção, pretendese reduzir o índice de doentes com anemia falciforme. Dados oficiais dão conta que “cerca de 20 por cento” da população angolana tem um traço falciforme e “um por cento” tem a doença, números que a ministra considera “muito grandes”, tendo em conta a população total do país (mais de 26 milhões).

Além do Instituto Hematológico, a ministra anunciou a reabilitação do Hospital Neves Bendinha e a construção de uma unidade de referência para o tratamento de queimados. Precisou que estão a finalizar a parte do projecto do novo Hospital dos Queimados, que será submetido a concurso público, sem precisar os custos da obra. “Como vai ser submetido a concurso público, nós ainda não sabemos qual será o custo. Mas posso adiantar que é um hospital com capacidade de 250 camas”, adiantou. Para melhorar a assistência aos pacientes, Sílvia Lutukuta anunciou também, para breve, a criação de centros de cirurgia da anca, joelhos e da coluna. Disse que a revitalização dos centros ortopédicos a nível nacional iniciou-se em Julho de 2018, com a produção de próteses, no município de Viana, em Luanda.

Segundo a ministra, são produzidas mais de 40 novas próteses por mês, no centro de Viana, que também está a reabilitar próteses com avarias. Entretanto, a ANGOP apurou que o Centro de Medicina Física e Reabilitação produziu, em Janeiro último, 33 unidades desse tipo de equipamentos. Trata-se de próteses, orteses, calçados ortopédicos e cintas medicinais. A sua média de produção individual é de uma prótese em cada oito dias. A partir de Segunda-feira próxima, as salas de produção desses equipamentos no Centro de Medicina Física e Reabilitação vão beneficiar de obras de restauro. Sílvia Lutukuta disse ser pretensão das autoridades recomeçar também a produção de próteses no Cuando-Cubango e Moxico, ainda no primeiro trimestre deste ano. Para tal, falta resolver apenas problemas ligados ao fornecimento de energia eléctrica em dois centros que já estão equipados e reabilitados. O país conta com 11 centros especializados para a produção desses equipamentos.

Novos centros de referência

Outra pretensão das autoridades é criar centros para determinadas doenças, sobretudo no Cuando- Cubango, que será referência em ortopedia, cirurgia cardíaca e neurocirurgia. A ministra disse que o país precisa de serviços diferenciados para diminuir a pressão sobre as unidades hospitalares, ao nível municipal, provincial e nas unidades de referência nacional para atendimento às grávidas, daí estar a ser construído um centro materno-infantil no Camama. O mesmo, adiantou, também já está em estado bastante avançado de construção. De igual modo, anunciou a construção de uma morgue no distrito do Camama, em Luanda, para melhorar a conservação de corpos, sublinhando que, ao contrário das actuais morgues, terá um pendor mais virado para a medicina forense.

Sílvia Lutukuta disse que estão a ser construidas unidades hospitalares em províncias cujas infra-estruturas estão bastante degradadas e que necessitam de melhorias. Anunciou a construção de um hospital provincial no Huambo, no Cuanza Sul e Bié, além de várias reabilitações de infra-estruturas já existentes e que são prioritárias, no Uíge Cunene e Namibe. Disse que todas as unidades que estão a ser construídas de raiz ou ampliadas no país, como o Hospital Sanatório de Luanda, terão a componente de formação de quadros. Sílvia Lutukuta disse, por outro lado, que o país tem infra-estruturas em número bastante elevado, como postos, centros de saúde e hospitais provinciais, mas reconheceu que mais da metade apresenta problemas ou está em avançado estado de degradação.

Telemedicina em todo país até 2020

Noutra vertente da entrevista, a ministra anunciou que os serviços de telemedicina vão estender-se por todo país até 2020 ou 2021, para garantir consultas à distância, discutir casos, avaliar exames, abordar diagnósticos e orientar tratamentos nas unidades hospitalares em tempo real. Do seu ponto de vista, a expansão deste serviço permitirá revolucionar os serviços de assistência médica em Angola, facilitando a monitorização dos pacientes. Fez saber que, com a telemedicina, será possível ver o doente durante a consulta, por se tratar de tecnologia avançada, que fará reduzir o número de transferências de doentes. Uma vez expandido pelo país, disse, só serão transferidos pacientes, de facto, quando a capacidade técnica local não for bastante para o diagnóstico e tratamento. Assumiu que o sector tem falta de quadros especializados, mas disse que a telemedicina vai permitir aproximar as áreas longínquas e quebrar o isolamento dos profissionais. Além da província do Huambo, o serviço já está a ser implementado no Moxico (está a ser expandido para todos os municípios), devendo a curto, médio e longo prazos ser criado nas províncias da Lunda- Sul, Uíge, Bié e Benguela. Sílvia Lutukuta explicou que a escolha destas províncias deve-se ao seu perfil epidemiológico, ou seja, têm mais patologias e taxas de mortalidade mais elevadas.

Angola pondera implementar seguro público de saúde este ano

As autoridades angolanas ponderam implementar, ainda no decurso deste ano, o seguro público de saúde, uma iniciativa já em curso em alguns países africanos, com a qual se pretende diversificar as formas de financiamento do sector. Trata-se, essencialmente, de um seguro com vários escalões, estabelecido de acordo com a remuneração do funcionário ou o rendimento de cada família. É pretensão do Governo, com a adopção dessa medida, encontrar recursos fora do Orçamento Geral do Estado (OGE), que tem vindo a registar a redução de receitas, desde 2014, face à baixa do preço do barril de crude no mercado internacional. Segundo Sílvia Lutukuta, já foi constituída uma equipa multi-sectorial para colher experiências de outros países sobre formas de financiamento e de implementação do seguro público de saúde. De acordo com a ministra da Saúde, um dos escalões desse seguro (o mais baixo) impõe a cada cidadão o pagamento obrigatório do equivalente a quatro dólares por ano.

Esse valor é usado para manutenção das infraestruturas, pagamento de subsídios aos profissionais e para a formação contínua e pós-graduada especializada dos quadros. Disse que essa iniciativa tem tido bons resultados no Ruanda, onde apenas 16 por cento da população tem assistência totalmente gratuita (pessoas extremamente carenciadas ou portadoras de deficiência), ao contrário de Angola onde o serviço público é todo grátis. Reafirmou que a equipa multi-sectorial está a trabalhar no processo de recolha e avaliação de outras realidades africanas, devendo, posteriormente, interagir com responsáveis de países que já implementam, antes de formalizar- se a proposta. Ao cabo desse trabalho, anunciou, o seu pelouro vai articular com os Ministérios das Finanças, da Administração do Território e da Economia, para avaliar a proposta e passar pelos trâmites normais para aprovação e implementação. Actualmente, Angola presta um serviço gratuito de saúde pública, cabendo ao Estado assumir os custos de assistência médica e medicamentosa dos pacientes. O país dedica mais de 3 por cento do seu orçamento anual à saúde. No OGE de 2019, houve um incremento orçamental da área de saúde, passando de 3.6 por cento, em 2018, para 6.6 por cento.

Angola necessita de 30 mil médicos

Angola precisa de 30 mil médicos para corresponder às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que determina, para o continente africano, o rácio de um médico para 2 mil habitantes. A ministra informou que o rácio actual do país é de um médico para 5 mil habitantes, mas que há um grande esforço das autoridades para melhorar a assistência médica. Ao falar do estado da saúde em Angola, revelou que, actualmente, existem 6 mil e 19 médicos, dos quais 919 estrangeiros. Destes, cerca de 3 mil estão no sector público. Para o país alcançar a cifra dos 30 mil médicos pretendidos, esclareceu, será necessário olhar para a questão da formação de quadros com uma visão multi-sectorial. A formação de médicos, defendeu, depende da educação dos cidadãos e das políticas do Ministério do Ensino Superior, que tem a responsabilidade de continuar a formar médicos com qualidade e quantidade.

Para reduzir o impacto da falta de médicos, anunciou o reforço de quadros com os recém-formados vindos das Forças Armadas Angolanas, que terão de fazer estágios de dois anos nas unidades hospitalares da periferia. Esse trabalho servirá de apoio para a cobertura assistencial nas áreas de difícil acesso e nas unidades hospitalares onde haja carência de quadros, esclareceu. O aumento de especialistas permitirá diminuir os gastos com pacientes enviados para o exterior, em juntas médicas que rondam, em média, os três milhões de Kwanzas por paciente. Segundo a ministra, trata-se de valores não lineares, que podem variar em função da complexidade da patologia, do tempo de estadia e dos prováveis acompanhantes. Informou que Angola tem 328 pacientes no exterior, 75 por cento dos quais em Portugal e 25 por cento na África do Sul, no âmbito de acordos bilaterais rubricados com esses países. A esse número juntam-se cerca de 150 acompanhantes.

Grande parte dos pacientes evacuados são das áreas de ortopedia (coluna, anca, joelho), oftalmologia, oncologia, algumas doenças renais e casos de patologias cardíacas, apesar de no país existir um serviço a fazer cirurgias de altíssima complexidade. Em relação aos medicamentos, fez saber que foi feito um esforço do sector, do Executivo e do Ministério das Finanças que permitiu, nos últimos tempos, fazer “grandes aquisições” para suprir as necessidades, “mas é necessário melhorar a logística a todos os níveis”, frisou.