Divulgada lista de mestrados e doutoramentos legais no país

Tutela adverte que os cursos que não constam na sua lista são “ilegais”, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como todos os títulos académicos outorgados pelas instituições de Ensino Superior que ministram estes cursos são “inválidos e sem quaisquer efeitos académicos”

São no total 147 cursos diversos, grande parte deles minsitrados na provincia de Luanda, onde só a Universidade Agostinho Neto lecciona 42 pósgraduações, às quais se adicionam 10 do ISCED, mais 48 ministrados por instituições privadas. A seguir à capital angolana, a segunda maior oferta em pósgraduações está na provincia de Benguela (12 cursos) e logo segue- se-lhe a Huila. Nas terras altas da Chela estão baseados nove cursos de mestrado, seguindo-se o Huambo com menos um e Cabinda com sete cursos na sua oferta formativa. As últimas da lista são a terra da Palanca Negra Gigante, onde a Universidade Lueji N’Konda têm na sua oferta formativa três cursos legais de pós-graduação, enquanto nas terras do bago vermelho a continuação da academia é apenas em Ciências da Educação nas especialidades de pedagogia e psicologia escolar.

À parte Luanda, onde o cardápio oferecido é mais diversificado, na segunda maior praça académica (Benguela) a maioria dos 12 cursos são da área da docência, em que a Univeridade Katyavala Buila oferece pós-graduações em Didáctica do Ensino, Educação Especial, Ciências da Educação, Ensino Primário e Educação Pré-escolar. Para variar, só terá de escolher Direito nas especialidades jurídico- civil, jurídico-forenses e jurídico- económico ou então em Ciências da Saúde, optando por Saúde Pública, Reabilitação Física ou Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia. Em Malanje há pós-graduação em Toxicologia Clínica e Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental, enquanto no Planalto Central a oferta inclui formação em Agronomia e Recursos Naturais, Tecnologia e Produção de Alimentos, e Medicina Veterinária.

Em Cabinda é possivel prosseguir a formação superior pós-graduando- se em Gestão de Empresa ou Administração e Desenvolvimento Local pela Faculdade de Economia em duas especiaidades da área do Direito e em cursos na área das Ciências de Educação. Luanda, com a maior oferta, tem cursos pouco comuns, como os oferecidos pela Faculdade de Medicina da UAN, nomeadamente Saúde Pública, Educação Médica, Epidemiologia de Campo e Laboratorial e Obstetrícia e Ciências de Enfermagem Neonatal. Luanda, que possui ainda quatro pós-graduações profissionais (não atribuem grau académico) é a única detentora de cursos na área de comunicação o que é um “paradoxo” em comparação com a abundante oferta na licenciatura onde a capital é a “recordista” com mais de 10 cursos de comunicação social. Para prosseguir estudos neste campo, as únicas duas ofertas estão no sector privado, sendo Comunicação, Marketing e Publicidade, pela Gregório Semedo, ou Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade pela Universidade Independente de Angola.

Duas instituições com doutoramento

Para a aquisição do grau de doutorado em Angola em Luanda só é possível na Universidade Agostinho Neto (UAN) e na Universidade Lusíada de Angola. A UAN tem doutoramento nas faculdades de Ciências Sociais, de Engenharia, de Direito, de Economia e no Centro de Educação Médica (CEDUMED). Felizmente, o prosseguimento no grau de doutorado em Comunicação Social está assegurado pela Faculdade de Ciências Sociais da UAN, que ministra o doutoramento em Comunicação Social a par dos cursos de Antropologia Social, Ciências Políticas e História, e Psicologia. Ainda é possível tornar-se doutor pela UAN em Engenharia de Separação e de Reacção Química, Catálise e Energias Renováveis, Tratamento de Águas e Águas Residuais, Poluição Atmosférica, dentre outros. A única universidade privada com cursos neste grau está a ministrar Finanças e Contabilidade.

Os cursos legais datam do ano de 2010, altura em que foi legalizado o doutoramento em Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) atráves do decreto de criação número 166 de 15 de Novembro. Seguem-se os cursos que datam de 2012, tendo sido os restantes licenciados a partir de 2017. Em vésperas do início do ano académico 2019, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) torna público o Quadro Legal dos Cursos de pós-graduação das instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, assim como fez, recentemente, com a divulgação da lista de instituições e cursos universitários legais no país. Para todos os efeitos, O MESCTI informa ainda que “os cursos que não constam no quadro apresentado são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como todos os títulos académicos outorgados pelas instituições de Ensino Superior que ministram estes cursos são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos, nos termos do Artigo 122º da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei Nº 17/16, de 07 de Outubro)”.

Preparativos do ano académico 2019

Um seminário sobre avaliação de cursos no Ensino Superior tem lugar nesta Terça, 19, numa unidade hoteleira de Luanda, no âmbito da preparação do ano académico 2019. O evento tem como objectivo “aprofundar a compreensão das bases teóricas e dos aspectos metodológicos da avaliação institucional a partir da experiência portuguesa e sob consideração das necessidades da realidade angolana”. Com presença garantida da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em Portugal, o seminário visa ainda promover “intercâmbio e capacitação dos técnicos do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES). “Fundamentos conceptuais, objectivos possíveis da avaliação do ensino superior, o processo de avaliação e acreditação, avaliação e acreditação institucional e sistemas internos de garantia da qualidade” são alguns dos temas a serem abordados no seminário de Terça-feira, 19.