FESA nada tem a ver com negócio da Angomédica denunciado no Sábado

O Grupo Suninvest, SA, que celebrou um contrato com o Ministério da Saúde para a gestão da Angomédica, negou, nesta Terça-feira, qualquer ligação jurídico-legal com a Fundação Eduardo dos Santos (FESA)

Numa nota de esclarecimento publicada ontem e citada pela ANGOP, o Grupo Suninvest, SA refere que em relação à privatização da Angomédica, o processo começou em 2016 e, desde então, cumpriu “integralmente os requisitos estabelecidos por lei”. Informou que o mesmo processo ainda tramita junto das entidades competentes. Em 2004, o MINSA assinou com a Suninvest um contrato de gestão e reabilitação da Angomédica, com vista a relançar e dinamizar a produção nacional de medicamentos. No último Sábado, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que o Ministério de tutela vai despoletar os mecanismos legais para que a Angomédica (fábrica de medicamentos) volte a constituir património do Estado.

Denunciou que o processo de privatização da empresa, a favor da Suninvest, que disse ser subsidiária da FESA, foi pouco claro. A Angomédica, onde funciona actualmente a Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos (CECOMA), afecta ao Ministério da Saúde, foi privatizada a favor da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), disse-se no Sábado, na ocasião em que o Presidente da República, João Lourenço, efectuava uma visita àquelas instalações. Segundo a ministra da Saúde, a Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos paga, mensalmente, uma renda de AKZ 3 milhões e 500 mil à Suninvest.

Denúncia no local

No Sábado (16), a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que a CECOMA paga, mensalmente, uma renda de 3,5 milhões de kwanzas à SAINVEST, uma subsidiária da FESA, sendo que neste valor não estão incluídos os custos de energia, água e manutenção do edifício. Actualmente, a CECOMA funciona nas instalações da antiga fábrica de medicamentos ANGOMEDICA, local que mereceu neste Sábado a visita do Presidente da República, João Lourenço. Em entrevista no final da visita, a ministra da Saúde revelou ter sido assinado em 2005 um contrato com a SAINVEST, em que havia um compromisso do pagamento dos lucros, na ordem dos 5%, ao Ministério da Saúde.

Todavia, de acordo com Sílvia Lutucuta, a uma dada altura começou-se a efectuar pagamentos de rendas, bem como um processo de privatização, que considerou “pouco clara”. “Continuamos a achar que a ANGOMEDICA é património do Estado”, afirmou. Neste contexto, garantiu que serão envidados esforços no sentido de averiguar a situação e passar a referida unidade fabril ao património do Estado, especificamente ao Ministério da Saúde. “É uma fábrica de medicamentos que tanta falta faz ao país. Muito antes de 2005 trabalhava em pleno e fabricava medicamentos essenciais, que serão uma mais-valia para a nossa economia para o sector da Saúde e para a melhoria de assistência médica e medicamentosa”, disse.

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