Responsável destaca redução da discriminação com base no género

Os casos de discriminação com base no género em Angola tendem a diminuir, uma vez que houve uma subida de 10 para 30 por cento no número de mulheres a ocupar cargos de chefia nos últimos anos, de acordo com a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário.

Ana Celeste Cardoso Januário referiu que esta é uma das evoluções no capítulo dos direitos humanos que estará reflectida nos relatórios Periódicos de Angola relativo aos avanços no quadro da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a serem apresentados este mês, em Genebra (Suíça).

Citada pela Angop, à margem do Workshop que visa fortalecer as capacidades técnicas dos membros da Comissão Interministerial de Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos, argumentou que isto representa uma maior participação de mulheres nos distintos sectores. Em relação aos desafios do país, entre outras coisas, a secretária de Estado fez menção à existência, sem citar dados, de um número elevado de casos de violência doméstica, o que se torna preocupante para a sociedade. Disse ainda que outro aspecto que estará reflectido nestes relatórios está relacionado com a existência de um grande número de crianças sem registo de nascimento.

O relatório do Estado é um documento que espelha os grandes aspectos referentes aos avanços conseguidos, as dificuldades encontradas, bem como os desafios que as Nações ainda têm de enfrentar. Eles são uma panorâmica conjuntural do país, marcado por uma estabilidade política e um processo de reconstrução e desenvolvimento económico e social, envolvendo a participação da sociedade civil e das organizações não governamentais. Angola é Estado parte da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, desde 1986, e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1992).